As primeiras medidas do Girassol

Como de costume em nossa Paraíba o governo que saí deixa algumas bombas para o seu sucessor desativar no seu primeiro ano de mandato. Algumas são de efeito imediato, como o não repasse do duodécimo  da UEPB, relativo ao mês de Dezembro de 2010, inviabilizando o pagamento dos servidores, fornecedores e o custeio da universidade, bem o como atraso no pagamento de fornecedores do Estado, entre outros. Mas há também outros problemas que já vêm de longas datas mas que foram exponenciadas pelo governo Maranhão à exemplo do abandono da Cagepa, do caos na saúde, da desincumbência com a educação pública, da (in)segurança pública, da estagnação econômica do Estado e da transformação da máquina pública estadual em espaço para cabos eleitorais e aliados políticos.

 O governador Ricardo Coutinho está correto quando afirma que é preciso mudar esse quadro, no entanto mais uma vez os trabalhadores paraíbanos serão chamados para pagar a conta.

 Quando se refere a Cagepa o governador acerta quando afirma que é preciso recuperar a empresa. Porém para conseguir esta recuperação o governador já sinaliza, entre outros, com um aumento no valor da tarifa cobrada dos usuários. No nosso entender, se necessário, esta deveria ser uma das últimas ações do governo, pois as pessoas já começam o ano com uma infinidade de contas à pagar e, no mais, não podem ser punidas pelos desmandos  da gestão da empresa.  Nesse sentido, além do multirão de ligações dos serviços de fornecimento de água já anunciadas, sugeriria ainda ao governo como medidas imediatas, antes de tudo, cortar privilégios de apadrinhados políticos dentro da empresa, cobrar a conta de água dos grandes devedores, estabelecer uma renegociação com os credores da empresa e nomear apenas quadros técnicos para gerir a CAGEPA  nas sedes regionais.

 Quanto ao estabelecimento de dois expediente de trabalho como regra no serviço público, a primeira vista parece uma medida inquestionável. Porém tal medida, por si só, não garante que teremos uma melhoria na qualidade dos serviços públicos, pois o funcionário que atende mal no horário matutino  fará o mesmo no turno vespertino. Além do mais, tal medida implicará no aumento dos custos para o Estado no que se refere a eletricidade, água, material de expediente, material de higiene e limpeza etc.

 Em relação aos funcionários estes perdem o turno livre que poderia ser utilizado para formação profissional e, além de uma baixa remuneração, serão obrigados a duplicar suas despesas com transportes ou gastar com o almoço no horário de trabalho. Como sugestão poderia se manter o expediente de trabalho em turno corrido, exceto para setores específicos,  investindo-se em treinamento e qualificação profissional ao passo que se ofertaria outras ferramentas necessárias para o bom atendimento ao cidadão que procura os serviços públicos.

 No que se refere ao controle financeiro do Estado, é preciso cautela quando se fala em reduzir custos a partir da demissão dos prestadores de serviço. A princípio, estou de pleno acordo de que o acesso ao serviço público só deve ser através do concurso público. Entretanto, é preciso observar que muitos destes funcionários estão nessa situação há mais de uma década e colocá-los na rua hoje sem nenhuma preparação pra essa nova realidade causará imenso transtornos a milhares de famílias. Sou de opinião que deve-se adotar a regra de demitir os prestadores de serviço nomeados apenas para pegar contra-cheques e fazer campanha em 2010. Em seguida, após a demissão destes funcionários, o governo do Estado deverá se comprometer a não realizar nenhuma nomeação de funcionários temporários antes da realização de concursos públicos.

 Desta forma, afastando os cabos eleitorais da máquina, mas permitindo que prestadores de serviço que realmente trabalham continuem a exercer suas funções, o governo estadual se programará para realizar os concursos e, no médio prazo, substituir todos os prestadores de serviço por trabalhadores concursados. Por outro lado, o governo deve criar um programa de requalificação e recolocação profissional para que os trabalhadores demitidos possam retornar ao mercado de trabalho. Por fim, dando prosseguimento a essa política, o governo deve enviar um projeto a Assembleia Legislativa estabelecendo um limite para contratação de prestadores de serviço na ordem de 5%  do quadro efetivo, indicando ainda que tais contratações devem ocorrer a partir de uma seleção pública baseada em critérios objetivos.

 Uma outra medida que deveria ser adotada, para ajudar a tirar o Estado da crise em que se encontra, seria preencher apenas 10% dos cargos comissionados, o que possibilitará uma imensa economia anual para os cofres públicos. Nomeando apenas  os cargos comissionados imprencidíveis para fazer funcionar a máquina, o Estado economizaria milhões de reais deixando fora os outros 90% que são destinados aos apadrinhados políticos.

 Por fim, gostaria de lembrar a população que é preciso ficar atento para acompanhar os primeiros passos do governo, tendo sempre em mente que os trabalhadores e o povo pobre da Paraíba não podem pagar a conta por mais de uma década de desgovernos em nosso Estado.

05/01/11