Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Andrew Whitehead

Do Serviço Mundial da BBC

Atualizado em  23 de dezembro, 2011 - 15:40 (Brasília) 17:40 GMT

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade.

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111223_hobbsbawm_2011_classe_media_bg.shtml

Bastidores da troca no “JN”

Originalmente publicado por por Rodrigo Vianna, em seu blog O Escrevinhador

A Globo confirma a saída de Fátima Bernardes do “JN”. No lugar dela deve entrar Patrícia Poeta – atual apresentadora do “Fantástico”.

Fiz hoje pela manhã – no twitter e no facebook – algumas observações sobre a troca; observações que agora procurarei consolidar nesse post. Vejo que há leitores absolutamente céticos: “ah, essa troca não quer dizer nada”. Até um colunista de TV do UOL, aparentemente mal infomado, disse o mesmo. Discordo.

Primeiro ponto: a Patrícia Poeta é mulher de Amauri Soares. Nem todo mundo sabe, mas Amauri foi diretor da Globo/São Paulo nos anos 90. Em parceria com Evandro Carlos de Andrade (então diretor geral de jornalismo), comandou a tentativa de renovação do jornalismo global. Acompanhei isso de perto, trabalhei sob comando de Amauri. A Globo precisava se livrar do estigma (merecido) de manipulação – que vinha da ditadura, da tentativa de derrubar Brizola em 82, da cobertura lamentável das Diretas-Já em 84 (comício em São Paulo foi noticiado no “JN” como “festa pelo aniversário da cidade”), da manipulação do debate Collor-Lula em 89.

Amauri fez um trabalho muito bom. Havia liberdade pra trabalhar. Sou testemunha disso. Com a morte de Evandro, um rapaz que viera do jornal “O Globo”, chamado Ali Kamel, ganhou poder na TV. Em pouco tempo, derrubou Amauri da praça São Paulo.

Patrícia Poeta no “JN” significa que Kamel está (um pouco) mais fraco. E que Amauri recupera espaço. Se Amauri voltar a mandar pra valer na Globo, Kamel talvez consiga um bom emprego no escritório da Globo na Sibéria, ou pode escrever sobre racismo, instalado em Veneza ao lado do amigo (dele) Diogo Mainardi.

Conheço detalhes de uma conversa entre Amauri e Kamel, ocorrida em 2002, e que revelo agora em primeira mão. Amauri ligou a Kamel (chefe no Rio), pra reclamar que matérias de denúncias contra o governo, produzidas em São Paulo, não entravam no “JN”. Kamel respondeu: “a Globo está fragilizada economicamente, Amauri; não é hora de comprar briga com ninguém”. Amauri respondeu: “mas eu tenho um cartaz, com uma frase do Evandro aqui na minha sala, que diz – Não temos amigos pra proteger, nem inimigos para perseguir”. Sabem qual foi a resposta de Kamel? “Amaury, o Evandro está morto”.

Era a senha. Algumas semanas depois, Amauri foi derrubado.

Kamel foi o ideólogo da “retomada consevadora” na Globo durante os anos Lula. Amauri foi “exilado” num cargo em Nova Yorque. Patrícia Poeta partiu com ele. Os dois aproveitaram a fase de “baixa” pra fazer “do limão uma limonada”. Sobre isso, o Marco Aurélio escreveu, no “Doladodelá”.

Alguns anos depois, Amauri voltou ao Brasil para coordenar projetos especiais; Patrícia Poeta foi encaixada no “Fantástico”. Só que Amauri e Kamel não se falavam. Tenho informação segura de que, ainda hoje, quando se cruzam nos corredores do Jardim Botânico, os dois se ignoram. Quando são obrigados a sentar na mesma mesa, em almoços da direção, não dirigem a palavra um ao outro. Amauri sabe como Kamel tramou para derrubá-lo.

Pois bem. Já há alguns meses, logo depois da eleição de 2010, recebemos a informação de que Ali Kamel estava perdendo poder. Claro, manteria o cargo e o status de diretor, até porque prestou serviços à família Marinho – que pode ser acusada de muita coisa, mas não de ingratidão.

Otavio Florisbal, diretor geral da Globo, deu uma entrevista ao UOL no primeiro semestre de 2011 dizendo que a Globo não falava direito para a classe C (o Brasil do lulismo). Por isso, trocou apresentadores tidos como “elitistas” (Renato Machado saiu pra dar lugar ao ótimo Chico Pinheiro – aliás, também amigo de Amauri). A  Globo do Kamel não serve mais.

Lembremos que, desde o começo do governo Lula, a Globo de Kamel implicava com o “Bolsa-Família”. Kamel é um ideólogo conservador. Por isso, nós o chamávamos de “Ratzinger” na Globo. É contra quotas nas universidades, acha que racismo não existe no Brasil. Botou a Globo na oposição raivosa, promoveu a manipulação de 2006 na reeleição de Lula (por não concordar com isso, eu e mais três ou quatro colegas fomos expurgados da Globo em 2006/2007). E promoveu a inesquecível cobertura da “bolinha de papel” em 2010 – botando o perito Molina no “JN”. Nas reuniões internas do “comitê” global, ao lado de Merval Pereira, tentava convencer os irmãos Marinho dos “perigos” do lulismo.

Lula sabe o que Kamel aprontou. Tanto que no debate do segundo turno, em 2006, nem cumprimentou Kamel quando o viu no estúdio da Globo. Isso me contou uma amiga que estava lá.

Os irmãos Marinho parecem ter percebido que Kamel os enganou. O lulismo, em vez de perigo, mudou o Brasil pra melhor. Mais que isso: a Globo agora precisa de Dilma para enfrentar as teles, que chegam com muito dinheiro e apetite para disputar o mercado de comunicação. Kamel já não serve para os novos tempos. Assim como os “pitbulls” Diogo Mainardi e Mario Sabino não servem para a “Veja”.

Dilma buscou os donos da mídia, passada a eleição, e propôs a “normalização” de relações. O governo seguiu apanhando, na área “ética” – é verdade. O que não atrapalha a imagem de Dilma. Há quem veja na tal “faxina” um jogo combinado entre a presidenta e os donos da mídia. Será? Dilma tiraria as “denúncias” de letra (o custo ficaria para Lula e os aliados). Do outro lado, os “pitbulls” perderiam terreno na mídia. É a tal “normalização”. Considero um erro estratégico de Dilma. Mas quem sou eu pra achar alguma coisa. O fato é que a estratégia hoje é essa!

Patricia Poeta no “JN” parece indicar que a “normalização” passa por Ali Kamel longe do dia-a-dia na Globo (ele ainda tenta manobrar aqui e ali, mas já sem a mesma desenvoltura). Isso pode ser bom para o Brasil.

Não é coincidência que a Globo tenha permitido, há poucos dias, aquela entrevista do Boni admitindo manipulação do debate de 89. A entrevista (feita pelo excelente jornalista Geneton de Moraes Neto) foi ao ar na “Globo News”. Alguém acha que iria ao ar sem conhecimento da família Marinho? Isso não acontece na Globo!

Durante os anos de poder total de Kamel, a Globo tentou “reescrever” o passado – em vez de reconhecer os erros. Kamel chegou a escrever artigo hilário, tantando negar que a Globo tenha manipulado a cobertura das Diretas. Virou piada. Até o repórter que fez a “reportagem” em 84 contou pros colegas na redação (eu estava lá, e ouvi) – “o Ali é louco de tentar negar isso; todo mundo viu no ar”.

Ali Kamel nega o racismo, nega a manipulação, nega a realidade. Freud explica.

Agora, Boni reconhece que a Globo manipulou em 89. Isso faz parte do movimento de “normalização”. O enfraquecimento de Kamel também faz.

Tudo isso está nos bastidores da troca de apresentadores do “JN”. Mas claro que há mais. Há a estratégia televisiva, pura e simples. Fátima Bernardes deve comandar um programa matutino na Globo. As manhãs são hoje o principal calcanhar de aquiles da emissora carioca. A Record ganha ou empata todos os dias. Com o “Fala Brasil”, e com o “Hoje em Dia”. Ana Maria Braga não dá mais conta da briga – apesar de ainda trazer muita grana e patrocinadores.

Fátima deve ter um novo programa nas manhãs. Ana Maria será mantida. Até porque na Globo as mudanças são sempre lentas – como no Comitê Central do PC da China. A Globo é um transatlântico que se manobra lentamente.

Se a Fátima emplacar, pode virar uma nova Ana Maria. O programa dela deve contar com outras estrelas globais (Pedro Bial, quem sabe?).

A mudança de apresentadores tem esse duplo sentido: enfraquecimento de Kamel (que continuará a ter seu camarote no transatlântico global, mas talvez já não frequente tanto a cabine de comando); e estratégia pra recuperar audiência nas manhãs.

A conferir.

O Brasil quer 10% do PIB para a educação Pública Já

Em dezembro de 2010 encerrou-se a vigência do Plano Nacional de Educação e o nosso pais ficou muito longe de cumprir as suas metas, senão vejamos:  apenas 18% das crianças estão em creche; o pais convive com mais de 14 milhões de analfabetos; nossas crianças chegam no final do ensino fundamental sem saber ler e escrever corretamente; apenas 50% dos jovens chegam no ensino médio na idade correta; só 14% dos jovens conseguem chegar no ensino superior, sendo que apenas 26% conseguem cursar uma universidade pública. Esta exclusão educacional tem profundas marcas sociais, regionais e raciais.

 Diante deste quadro, podemos dizer que a educação nunca foi prioridade para os governos FHC e Lula. No momento, o governo Dilma continua a política de distribuir migalhas para o povo enquanto nossos recursos são desviados para o pagamento da dívida pública, engordando as elites nacional e internacional. Em 2001 o Brasil aplicava 3,9% do PIB em educação. Depois de 10 anos passamos para apenas 5%. Agora a proposta do governo Dilma é acrescentar  este valor em apenas mais 2%, ou seja, que em 2020 o investimento seja de apenas 7% em Educação.

            O Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional de Educação não representa os interesses do povo brasileiro. O governo quer que a educação continue, prioritariamente, nas mãos do setor privado no ensino superior e ensino profissionalizante, quer que creche seja mantida por entidades filantrópicas, ao passo que se nega em aumentar os investimentos públicos necessários à uma educação de qualidade.

Os trabalhadores e os estudantes exigem um plano nacional de educação que garanta o acesso a escola para milhões de brasileiros, que a oferta escolar seja majoritariamente publica, inclusive na universidade e que se estabeleça um padrão mínimo de qualidade em todo o pais. Para que isso aconteça é necessário que o poder publico aplique pelo menos 10% do PIB em educação.

            Somente a mobilização social poderá conquistar um PNE que represente os interesses do povo brasileiro. O MOVE (Movimento pela Educação) conclama todos e todas a organizar comitês em defesa de 10% do PIB para a educação em cada escola, local de trabalho ou local de moradia.

                                                                                                     

MOVE (Movimento pela Educação)

                                                    

Mande um e-mail para os Dep. Federais e Senadores paraibanos (com copia para movimentopelaeducacao@hotmail.com ) com a seguinte frase:  “eu quero 10% do PIB para a educação pública já”

Mande agora seu e-mail

Veja Abaixo os e-mails dos Parlamentares Federais paraibanos.

SENADORES:

Cícero Lucena PSDB - cicero.lucena@senador.gov.br 
Vital do Rêgo PMDB-  vital.rego@senador.gov.br
Cássio Cunha Lima - não temos O e-mail institucional do Senador

 DEPUTAD@S FEDERAIS 

Hugo Motta  PMDB-  dep.hugomotta@camara.gov.br
Benjamim Maranhao PMDB-  dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br
Aguinaldo Ribeiro PP- dep.aguinaldoribeiro@camara.gov.br
Efraim Filho  DEM - dep.efraimfilho@camara.gov.br
Damião Feliciano PDT- dep.damiaofeliciano@camara.gov.br
Romero Rodrigues  PSDB- dep.romerorodrigues@camara.gov.br
Ruy Carneiro  PSDB-  dep.ruycarneiro@camara.gov.br
Nilda Gondim PMDB- dep.nildagondim@camara.gov.br
Manoel Júnior PMDB-  dep.manoeljunior@camara.gov.br
Wilson Santiago Filho PMDB- dep.wilsonfilho@camara.gov.br
Luiz Couto – PT dep.luizcouto@camara.gov.br
Wellington Roberto  PR- dep.wellingtonroberto@camara.gov.br

O PT PRIVATIZANDO O BRASIL

HISTÓRICO DE 20 ANOS MOSTRA QUE PT MANTEVE RITMO DE PRIVATIZAÇÕES Programa de desestatização, que completou 20 anos, foi mantido por Lula e Dilma, mesmo com o partido sendo contra o processo no início. iG São Paulo | 25/10/2011 10:44 Mesmo tendo combatido as privatizações no início do anos 1990, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve o projeto de tirar o peso do Estado da economia, definido no Programa Nacional de Desestatização (PND), como mostra o histórico que completou 20 anos nesta segunda-feira, 24. "As privatizações tiveram a importante função de permitir que o governo, livre de investir nessas empresas, pudesse gastar com outras áreas, como os programas sociais", explica Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper. O PND, colocado em prática em 1991 com a privatização da Usiminas, dura até hoje, com a concessão de aeroportos e hidrelétricas, executadas pelo governo Dilma. No governo Lula, um dos principais eventos foi a continuidade das concessões para exploração da transmissão de energia, prevista no PND. Em 2003, foram leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo concessões para 11 linhas de transmissão, em oito estados, com investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão. Também foram vendidos bancos estaduais, como o BEM (Banco do Estado do Maranhão) e o BEC (do Ceará). Veja, abaixo, a cronologia das privatizações no Brasil "O processo de privatização andou tanto no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto nos do PT. São partidos de visões diferentes, mas o pragmatismo deu resultados bastante positivos", diz Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ibre/FGV, professor da UFRJ e ex-chefe do Departamento Econômico do BNDES (leia a entrevista completa). As concessões são uma forma de desestatização na qual o estado não vende o bem ou empresa em definitivo, mas "aluga" sua administração por um período pré-definido, normalmente mais longo que o de contratos comerciais comuns. "Hoje, as concessões são mais frequentes porque não há mais empresas estatais que despertem tanto interesse do setor privado; as mais rentáveis, ou que precisavam de investimentos com mais urgência, já foram vendidas", diz Chaia. Em dezembro de 2007, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do complexo do Rio Madeira, em Rondônia. O Consórcio Madeira Energia foi o vencedor do leilão. No mesmo ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) licitou 2.600 quilômetros de rodovias federais. Em 2008, foi feito o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, também no rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3,3 mil MW. O leilão foi vencido pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil (CESB), formado pelas empresas Suez Energy South América (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%), Eletrosul (20%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (20%). O governo também abriu mão, ainda em 2008, de participações minoritárias em empresas que tinham sido privatizadas, como na venda de R$ 1 milhão em ações da Amazônia Celular. Agora, o foco do PND está na concessão de aeroportos. Além da construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o governo deve entregar à iniciativa privada os terminais de Brasília, Viracopos e Guarulhos, ambos em São Paulo. No edital dos leilões, está previsto algo difícil de imaginar quando o PT fazia parte da oposição: mesmo estrangeiros poderão participar do processo.

Anita Prestes protesta contra o PCdoB

Veja a íntegra da carta que Anita Prestes mandou à direção do PCdoB para protestar contra com a "utilização indébita" da imagem de seus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, no programa do partido na TV. Rio, 21 de outubro de 2011. Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com a utilização indébita da imagem dos meus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, em Programa Eleitoral desse partido, transmitido pela TV na noite de ontem, dia 20 de outubro de 2011. Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária. Bastando consultar a imprensa dos anos 1980 para comprovar esta afirmação. Por respeito à memória de Prestes e de Olga, o PCdoB deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto a opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção. Atenciosamente, Anita Leocádia Prestes"

DIA DOS PROFESSORES É DIA DE REFLEXÃO

O dia do professor deveria ser uma data para comemorarmos os possíveis avanços na valorização profissional e no campo da educação pública brasileira, como uma drástica redução do analfabetismo e a elevação dos índices de qualidade do ensino básico. No entanto, o baixo investimento em educação nos últimos 16 anos, patrocinados pelos governos FHC e LULA, algo em torno de 5% do PIB, não nos permite comemorar tal feito. Em dezembro do ano passado encerrou-se a vigência do Plano Nacional de Educação (2001-2010) sem que as principais metas estabelecidas tenham sido cumpridas. Atualmente temos apenas 18% das crianças em creche; temos mais de 14 milhões de analfabetos; os adolescentes concluem o ensino fundamental sem saber ler e escrever corretamente; só 50% dos jovens chegam ao ensino médio na idade correta; apenas 14% dos jovens conseguem ter acesso a universidade, sendo que só 26% destes estudam em uma universidade pública. Estes dados revelam uma gritante exclusão educacional que se traduzirá na exclusão social de milhões de brasileiros no futuro. Quando direcionamos nossa atenção ao Estado da Paraíba, a realidade é pior ainda. Nosso Estado encontra-se nas últimas colocações da federação quando o assunto é educação e, apesar deste quadro, ainda não vemos a luz no fim do túnel. Na verdade, o atual governo estadual, tem apresentado projetos que nada mais são do que repetições das iniciativas de governos anteriores, com nomeclaturas diferentes mais objetivos idênticos: puro marketing. Como falar em construir avanços na educação sem se pagar pelo menos o piso nacional dos professores como salário base? Como falar em educação de qualidade quando não se faz concursos e se contrata cabos eleitorais como professores? Pois infelizmente esse ainda é um quadro bastante presente na nossa realidade. Para enfrentar essa realidade o governador Ricardo Coutinho anunciou hoje que irá valorizar os técnicos e professores das 100 “melhores escolas” entre aquelas que atingirem suas metas e, ainda, os mil professores que apresentarem os melhores projetos de ensino, com o 14° Salário. Isto posto, significa dizer que em uma realidade educacional com alunos desmotivados, escolas com pouca (ou nenhuma) infraestrutura e professores efetivos com baixos salários, além dos prestadores de serviço com salários ainda menores e contratados por apenas 10 meses, o governador entende que a melhor política educacional é fazer com que estes profissionais da educação, e suas escolas, disputem entre si, para ver quem será o contemplado com o prêmio de um salário extra. Na verdade, o governador Ricardo Coutinho utiliza-se dos recursos dos próprios professores, já que não paga o piso como remuneração básica, para criar um programa de marketing educacional. Infelizmente essa é a realidade da educação paraibana: baixos salários, excesso de prestadores de serviço e a competição entre professores como única alternativa para quem pensa em ter uma remuneração um pouco melhor. Pra concluir gostaria de acender a luz do fim do túnel. Faço isso dizendo que a melhor alternativa para atacarmos os problemas elencados acima é aprovarmos no Congresso Nacional um Plano Nacional de Educação para esta década (2011-2020) que contemple as proposta da sociedade brasileira construídas na última Conferência Nacional de Educação, entre as quais se encontra a urgente necessidade de investirmos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. Encerro o dia dos professores conclamando tod@s à luta pelo investimento de 10% do PIB em Educação. Mande um email pra bancada federeal da Paraíba dizendo: eu quero 10% do PIB para Educação. Nelson Junior

Líbia: uma leitura de quem estar na luta popular

Partido Comunista Sírio (Unificado) Uma carta ao Mundo Comunista e aos Partidos Operários Saudações camaradas Gostaríamos de apresentar-lhes uma breve análise dos sucessivos acontecimentos recentes em nosso país, Síria, e, para tanto, devemos elucidar alguns fatos e desvendar algumas mentiras fabricadas e publicadas pela propaganda imperialista contra a Síria. Desde o início dos eventos, em Março, estações de TV na América, Reino Unido e França, algumas estações no mundo Árabe e centenas de sites da internet têm se mobilizado para falsificar, da melhor maneira que puderem, a realidade e, na medida em que a opinião pública se volta para essa causa, programas especiais são transmitidos para servirem a esse propósito dia e noite. O presidente norte-americano divulga, diariamente, notas que expressam seu tratamento contra a Síria, assim como uma intervenção flagrante nas relações internas do povo Sírio. Oficiais de alta patente da União Européia têm imitado o presidente Americano. Tais tratamentos e intervenções chegaram ao auge quando o presidente norte-americano apontou a irrelevância e ilegitimidade do regime Sírio. Ásperas e injustas sanções econômicas foram impostas contra o povo Sírio. Ainda mais perigosos são os planos endossados pela OTAN de compartilhar ondas de ataques aéreos, por algumas semanas, contra 30 áreas estratégicas na Síria, exatamente igual ao que aconteceu na Iugoslávia. Alguns oficiais europeus jamais hesitarão em comparar a situação na Síria, como se fosse a cópia exata da crise Líbia, onde milhares de civis foram massacrados, dezenas de áreas econômicas foram destruídas pelos ataques aéreos. Estados membros da aliança imperialista têm tentado, de todas as maneiras possíveis, aprovar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a Síria para, em seguida, adotar sucessivas resoluções a respeito, para tornar “legal” uma agressiva campanha contra nosso país. Agradecemos a oposição a esses planos por parte da Rússia e da China, acompanhadas, até agora, pela África do Sul, Índia, Brasil e Líbano. As tentativas imperialistas no Conselho de Segurança da ONU foram, até agora, infrutíferas. Todas essas movimentações acontecem sob dois pretextos: 1. Manifestantes na Síria estão sendo mortos, procedimentos de segurança estão sendo empreendidos para lidar com os manifestantes; 2. Manipulações das deficiências do regime Sírio, assim como a falta de democracia e o monopólio do poder por parte do partido no poder, com o intuito de pressionar o regime para adotar algumas mudanças internas, embora qualquer mudança interna deva ser considerada como parte da soberania nacional do país. Na realidade, diversas manifestações de protesto começaram em março pedindo reformas social, econômica e democrática. A maioria dessas demandas foi apoiada pelo nosso partido como uma forma de lidar com os efeitos nocivos da implementação de um programa liberal na economia (de acordo com o Fundo Monetário Internacional) e a transformação da Síria em um mercado econômico. Os efeitos foram nocivos para o nível de vida das camadas pobre e média. Essas manifestações eram pacíficas, mas cedo foram manipulados por fundamentalistas religiosos e grupos radicais, cuja ideologia data de antes da idade média. As manifestações se transformaram de pacíficas para armadas, buscando alcançar propósitos que não têm nenhuma ligação com as reformas políticas e sociais. Ao tratar com essas manifestações, as forças de segurança oficial cometeram diversos erros injustificáveis; conseqüentemente, essas ações foram seguidas de reações. Dezenas de civis e soldados foram mortos. Gangues armadas foram formadas atacando propriedades públicas e privadas, criando barreiras dentro de algumas cidades, contando com ajuda externa. Durante os últimos meses, essas gangues estabeleceram áreas armadas nas regiões fronteiriças da Síria, do nosso lado, e da Turquia, do Líbano, da Jordânia e Iraque, para garantir continuidade no suprimento de suas armas e na ligação entre essas áreas. De qualquer maneira, as gangues não obtiveram sucesso no estabelecimento de uma base fronteiriça estável. Isso custa centenas de civis e soldados, ou seja, mais de 2000 vítimas. No meio tempo, diversos eventos foram exagerados. Fatos foram falsificados. Os mais modernos equipamentos eletrônicos e de mídia foram empregados com o intuito de mostrar que o exército Sírio é completamente responsável por esses atos e que as gangues armadas não são responsáveis, e assim por diante. Devido à pressão, o governo adotou diversas reformas sociais e democráticas que incluem: anulação das leis e Tribunais de exceção e respeito às manifestações pacíficas legais. Recentemente, uma nova lei eleitoral e uma lei permitindo o estabelecimento de partidos políticos foram adotadas. Preparações para uma nova ou modificada constituição estão a caminho. Novas leis a respeito da mídia e da administração pública também foram adotadas. Os objetivos dessas leis e procedimentos são: quebrar o monopólio de poder do partido Ba’th, estabelecer uma sociedade plural e democrática, assegurar liberdades privadas e públicas, garantir a liberdade de expressão e reconhecer o direito de oposição para atividade política pacífica. Apesar das nossas reservas no que diz respeito a alguns artigos, essas leis são muito importantes. Por mais de quarenta anos nosso partido tem lutado para ter tais leis adotadas. Essas leis devem ser implementadas e podem ser consideradas como um importante passo em direção à transição da Síria para uma sociedade democrática e plural. Largos setores pacíficos da oposição nacional saudaram esses procedimentos, embora as oposições fundamentalistas e armadas ainda estejam defendendo a derrubada do regime, pressionando e agindo sectariamente. Podemos resumir a situação como segue: • Reduziu-se a tensão armada nas cidades Sírias. Gangues armadas sofreram fortemente. De qualquer maneira, algumas delas têm condições de retomar suas atividades; • Manifestações pacíficas não desapareceram e não são confrontadas violentamente, a não ser quando acompanhadas por atividades violentas; • O governo chamou a oposição nacional a participar de diálogos políticos que buscam ajudar a alcançar a transição para a democracia e o pluralismo de forma pacífica. Tal diálogo encontra muitas dificuldades, mais importantes até do que a pressão dos grupos armados que se opõem ao diálogo e à solução pacífica, financiados por apoio externo; • Ameaças imperialistas e colonialistas contra a Síria aumentaram. Embora essas ameaças encontrem algumas dificuldades, precisamos estar prontos para confrontá-las. Enquanto a situação do nosso país está em pauta, ela aparece como segue: - Movimentos de protesto ainda existem em diferentes níveis. Eles diferem de uma região para outra. Nota-se que alguns movimentos começam em mesquitas, áreas rurais e favelas e segue em direção ao centro da cidade; - Movimentos dentre as minorias étnicas e religiosas são raros. Nas fábricas, universidades e sindicatos não existem movimentações; - Dentro dos círculos da grande burguesia, independente de ser industrial ou financeiro, especialmente nas grandes cidades de Aleppo, Lattakia e Damasco, não existem movimentos; - Não existem movimentações dentro dos clãs e das tribos; - A oposição é composta de um amplo e variável espectro de partidos. Alguns são patrióticos, se opõem à intervenção externa e às gangues armadas. Neste campo está o Partido Muçulmano, considerado o mais ativo e bem organizado partido dentro e fora do país. Há, também, diversos grupos tradicionais com diferentes orientações, cuja influência se tornou mais clara nas manifestações em diferentes áreas. Esses grupos não escondem seus objetivos e propostas que são claramente reacionárias e sectárias. Os grupos locais mais importantes e ativos, desde o inicio dos protestos, são as coordenações locais que incluem diferentes grupos da juventude sem terem nenhum plano e clareza ideológica comuns, ou orientações, exceto pelo slogan “Abaixo o regime”. Eles estão expostos à pressão externa, assim como interna. - Oposição no exterior é composta por intelectuais, tradicionalistas, pessoas que romperam com o regime, com algumas conexões internas (Khadam e Refa׳at Al Assad). Durante o ultimo período, essas forças promoveram diversas conferências no exterior (exceto um encontro que aconteceu no hotel Samir Amis, em Damasco, organizado pela oposição interna) objetivando mobilizar forças e coordenar posições. Diferenças ideológicas e políticas, assim como diferenças nos interesses prevalecem. Algumas forças de oposição no exterior trabalham duro para ganhar apoio internacional e de forças colonialistas. - Até agora, os Estados Unidos, a França e a Grã-Bretanha estão liderando a campanha internacional de ameaças e incitamento contra o regime Sírio, buscando impor mais e mais pacotes e sanções, especialmente pelo Conselho de Segurança da ONU e outros organismos internacionais; Rússia e China continuam se opondo à imposição de tais sanções e procedimentos. A Turquia escolheu uma postura oportunista que se move de acordo com as eleições internas e seus interesses regionais. Há uma maioria internacional se opondo às medidas militares diretas contra a Síria, como aconteceu na Líbia, para que a Liga Árabe e o Conselho de Segurança da ONU não adotem resoluções que preparem o caminho para a agressão. O conflito em torno desta questão é feroz. - Exceto pelo Qatar, que tem um papel vital e importante nesta conspiração contra a Síria, existem diferentes pontos de vista e posições no mundo árabe no que diz respeito à situação no país. - Dia a dia, a situação econômica se deteriora, a pressão nas condições de vida das massas aumenta. - O regime é coeso e tem grandes potencialidades de superar a crise. Cinco meses antes do estouro dos eventos, nenhuma das instituições básicas (o partido, o exército, a segurança, as instituições de estado, embaixadas, organizações populares, sindicatos, a Frente Progressista Nacional...) haviam experimentado qualquer divisão. Certamente, o cenário não é estático e deve ser visto de acordo com suas dinâmicas, variações e desenvolvimento diário. Possíveis cenários: - A crise deve continuar por um longo período, levando para mais calamidades e derramamento de sangue; - Uma movimentação que leve para uma anarquia geral, uma guerra civil ou algo similar, pavimentando o caminho para uma intervenção externa; - Uma aparente divisão na oposição pode acontecer, fazendo com que parte dela queira iniciar um sério diálogo com o regime para alcançar um novo contrato social no país; - Colocar um fim nas diferentes abordagens e “imobilidade” no que diz respeito às forças do regime. Há dois possíveis resultados: mover-se em direção a uma solução política para o fim da crise, factível e firme, ou continuar tratando a crise apenas como uma questão de segurança a todo custo. É difícil prever a maneira pela qual uma decisiva solução é possível. - Alguns fatos inesperados podem acontecer, forçando todos os partidos a se comprometerem, ou aceitarem, um acordo imposto por forças externas para ajudar o país a encontrar um caminho para fora do túnel. Onde está o partido agora? Para começar, gostaríamos de sublinhar o fato de o nosso partido ter enviado uma mensagem ao comando do partido Al-Baa’th, na véspera de sua décima Conferencia, em 2005. Nosso partido reivindicava a separação entre o estado e o partido governista, garantias de democracia e liberdades, regulamentos de emergência, a adoção de uma lei democrática para partidos, liberdade de expressão e libertação de prisioneiros políticos, o fim da hegemonia do partido Al-Baa’th em sindicatos, combate à corrupção etc. Mas gostaríamos de adicionar que o partido afirmou, em todos os documentos divulgados nos últimos meses, que apoiamos a postura da Síria nas questões internacionais. Para materializar este desejo, as necessidades sociais, econômicas e democráticas das massas populares devem ser inter-relacionadas. Nós discutimos essas questões detalhadamente nas nossas conferências e documentos. Nas suas análises da profunda e atual crise do nosso país, nosso partido esclareceu que a principal contradição está entre a fórmula política usada para regular o país por diversas décadas e as demandas pelo desenvolvimento democrático, social, econômico e cultural, necessárias para a sociedade Síria. O conteúdo do nosso ponto de vista é que a fórmula política está baseada no monopólio da autoridade do partido Al-Baa׳th, que administra o movimento popular e suas organizações. Esta fórmula leva à decadência, à burocracia e à corrupção da máquina de estado. Conseqüentemente, os planos de reforma econômica e social precisam ser reconsiderados para serem atualizados com as exigências do progresso. Nosso partido acredita que a essência da atual crise é a desproporção entre a estrutura do regime e os objetivos da Síria. Ao mesmo tempo, o partido tem enfatizado que o inimigo e as forças imperialistas têm se aproveitado destas distorções internas para fomentar o nível da conspiração contra a Síria e usá-las como um cavalo de Tróia para servir aos seus já conhecidos objetivos, como mencionado anteriormente. Conseqüentemente, o Partido Comunista Sírio (Unificado) não está neutro no que se refere à alternativa necessária, por um lado, e os meios necessários para alcançar esse objetivo, por outro lado. Solução política e continuidade de uma reforma real e radical constituem o único caminho para a saída da crise. Os procedimentos de repressão ajudam a aumentar os componentes da crise e a esvaziar o conteúdo das reformas necessárias. A atual situação, afirmamos, requer um diálogo construtivo e fiel com todas as forças honestas e patrióticas, independente das diferenças de opinião ou pontos de vista, com o propósito de alcançar um acordo ou uma reforma radical que sirva às necessidades das massas populares e garanta a criação de um estado laico civil e democrático que se oponha aos planos imperialistas e israelenses na região. Mas o diálogo pressupõe um clima adequado; sem ele, a intransigência só poderá levar a mais derramamento de sangue, mais destruição para o país e mais sofrimento para a população. Queridos camaradas: Devido à fraqueza da imprensa popular de massa na Síria na confrontação com a grande mídia do imperialismo, à mobilização das forças reacionárias por todo o mundo contra a Síria, além de seus fantoches na região - incluindo a Turquia, que adotou uma política pragmática para lutar pela hegemonia frente aos países orientais - devido a tudo isso, nosso partido deseja que todos os partidos comunistas, de trabalhadores e democráticos no mundo nos ajudem a divulgar amplamente esses esclarecimentos junto à opinião pública de seus países. Ainda mais, pedimos para que esses partidos se solidarizem com a Síria porque este é o país mais importante do Mundo Árabe que resiste aos planos imperialistas de dominar o Oriente Médio, se opondo firmemente ao plano americano-Israelense de fragmentar a área em diversas entidades sectárias fáceis de serem controladas. A Síria apóia, inclusive, a resistência nacional Palestina, Libanesa e Iraquiana. Ainda mais, apóia o direito do povo Palestino de libertar seu território e estabelecer um estado nacional com Jerusalém como sua capital. Damasco: 17/9/2011 Hunein Nemer Primeiro Secretário do Partido Comunista Síria (Unificado) -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Surge uma nova safra de lideranças na política tradicional paraibana

Desde a abertura democrática a Paraíba sempre foi governada por setores que surgiram para política com um lastro no campo do pensamento da elite estadual. Essa concepção passava pela defesa do latifúndio, pelo atrelamento dos interesses do Estado aos interesses de grupos empresariais, paraibanos ou não, por íntimas relações políticas e comerciais com setores da mídia estadual, pelo patrimonialismo, pela violência e autoritarismo nas relações com os movimentos sociais e por uma falta de políticas públicas, principalmente no campos da saúde e educação. Entretanto, dialeticamente, ao passo que a elite estadual consolidava seu poder, com suas diferentes lideranças (Braga, Burity, Cunha Lima e Maranhão), crescia e se consolidava uma outra política que surgia de baixo para cima, das fábricas para as ruas, das escolas para a luta social. Essa nova política era representada por um ideário libertário, socialista e que tomava corpo na defesa da transparência, da participação popular nas decisões de governo, na defesa dos serviços públicos acessíveis à todos. Enquanto a política tradicional formava novos lideres como Cássio C. Lima, Vitalzinho, Veneziano, Cicero Lucena, Ruy Carneiro, Manuel Júnior etc., o campo da esquerda forjava seus líderes nas grandes lutas das décadas de 80 e 90 por inclusão social, contra a privatização, e em defesa da ética na política. Entre estas lideranças destacaram-se Simão Almeida, Renô Macaúbas, Cozete Barbosa, Chico Lopes, Avenzoar Arruda, Júlio Rafael, CBS, Luiz Couto e Ricardo Coutinho. Hoje passados mais de 25 anos da redemocratização, o campo de esquerda conquistou mandatos parlamentares e assumiu prefeituras em Campina Grande e João Pessoa, porém qual é o saldo que temos de tudo isso? Até a eleição de Lula a trajetória dos parlamentares de esquerda na Paraíba foi de combate aos interesses dominantes em nossa sociedade. Depois de ganhar a presidência o PT, e seus parlamentares, incorporou parte significativa da políticas das elites brasileira e paraibana, o que se refletiu nas atuações de suas bancadas federal e estadual. No campo da administração pública, a decepção é a tônica. Primeiramente com o fracassado governo petista em Campina Grande e, mais recentemente, com as experiências dos ex-petistas Ricardo Coutinho e Luciano Agra, atualmente no PSB, à frente do governo do Estado e da prefeitura de João Pessoa, respectivamente. Se é verdade que pela primeira vez na nossa história temos lideranças, forjadas na luta social, no comando político paraibano, também é verdade que a política posta em prática por esses senhores, não mais representa os sonhos que levaram milhares de pessoas a construí-los como referência para a construção de uma nova Paraíba. De fato, quando olhamos os grandes embates dos governos Ricardo Coutinho na Paraíba e Luciano Agra em João Pessoa, percebemos que os temas centrais no ano de 2011 foram perseguição, intolerância e falta de diálogo com os Professores, Policiais, Médicos; a defesa intransigente da terceirização do hospital do trauma em João Pessoa e, também, da permuta de um terreno no Geisel que originalmente pertencia ao Estado por um outro terreno também do Estado, e bem mais valorizados, em Mangabeira para favorecer um grupo empresarial. A tudo isso, soma-se ainda o projeto de lei da terceirização (diga-se privatização), que o prefeito de João Pessoa aprovou na Câmara de Vereadores, contrariando totalmente a sociedade civil organizada que se colocou contrária a essa política. Afinal pra quem governa o PSB? Será que Ricardo e Luciano Agra estão certos e os movimentos sociais estão todos errados? Quero concluir lembrando que esse conjunto de políticas de governo discutidas no parágrafo anterior guarda muito mais relação com o fazer política das elites tradicionais, do que com os projetos coletivos idealizados por àqueles que nos anos 80 e 90 serraram fileira nas lutas por transformações sociais na Paraíba. Lembro ainda, que ceder a administração dos serviços públicos às chamadas Organizações Sociais (como fez Ricardo no Hospital do Trauma e Agra quer fazer no trauminha de mangabeira) é parte do projeto político do PSDB já implementado em São Paulo, onde a última novidade foi ceder vaga dos hospitais públicos para clientes dos planos de saúde, enquanto os segurados do SUS morrem nos corredores dos grandes hospitais. É lamentável, mas encerro esse texto afirmando que aqueles que foram eleitos sob o manto de um projeto progressista, hoje se transformaram nos principais defensores da nossa política tradicional. O PSB no governo representa mais do mesmo na política paraibana. É hora de fortalecermos um novo ciclo de lutas e resistências. Nelson Júnior

Golpe de Estado nos Estados Unidos

“O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico”, escreve Norman Birnbaum em artigo publicado no jornal espanhol El País.
Norman Birnbaum (*) - El País

Publicado em português na página do IHU Online/Unisinos. A tradução é do Cepat.


Já se escreveu muito sobre a crise dos Estados Unidos. Aludiu-se à complacência e ao fracasso de nossas elites, à ignorante fúria de um segmento de cidadãos espiritualmente plebeus, à importância intelectual e política de boa parte do resto, à ausência de uma conexão entre uma intelligentsia crítica e os movimentos sociais que no passado deram suas ideias à esfera pública, à fragilização da própria esfera pública e à consequente atomização do país. Esses diagnósticos são corretos. O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico.

Seus dispostos seguidores se encontram em toda parte, especialmente entre aqueles que sentem que são ignorados, inclusive desprezados, e experimentam uma desesperada necessidade de compensação íntima. Incapazes de atuar de forma autônoma, negam em voz alta que sejam dominados e explorados. Identificam como inimigos os grupos sociais a serviço do bem público, cuja existência rechaçam como princípio. Sua hostilidade ao Governo é tão grande quanto sua falta de conhecimento de como este realmente funciona, ou a história de seu próprio país.

Evidentemente, há uma substancial coincidência entre aqueles que deram sua aquiescência ao golpe de Estado e os muitos que pretendem a recristianização do país, que acreditam que o aborto e a homossexualidade são ao mesmo tempo crimes civis e pecados religiosos, que respondem à imigração com xenofobia. Esses são os brancos, principalmente no sul e no oeste, e nas cidades menores, que ficaram escandalizados pela eleição de um presidente afro-americano e que se criaram (e ainda se criam) muitas das falsidades sobre sua pessoa, desde o seu nascimento no Quênia até sua adesão ao islamismo.

Os iniciadores do golpe de Estado são, geralmente, muito sofisticados para essas vulgaridades, embora indubitavelmente não sejam muito escrupulosos na hora de utilizá-las para conseguir o apoio para os seus objetivos primários. Que não são outros senão reduzir as funções e poderes redistributivos e reguladores do Estado norte-americano, revogando, privatizando ou, ao menos, limitando importantes componentes do nosso Estado de bem-estar: Seguridade Social (pensões universais), Medicare (seguro público de saúde para os maiores de 65) e todo um espectro de benefícios e serviços nos campos da educação, emprego, saúde e na manutenção de ingressos. A possibilidade de uma regulação ambiental em grande escala, ou de um projeto para reconstruir toda a infra-estrutura de modo que seja mais compatível com um futuro benévolo com o meio ambiente, provoca igualmente sua sistemática oposição. Os obstáculos administrativos e legais à atividade sindical são outra parte do programa.

Os esforços do capital politicamente organizado para manter o controle do sistema político são tão velhos quanto a república norte-americana. De modo algum excluíram a utilização do Governo em muitas ocasiões em todas as épocas da nossa história. O que distingue a recente situação é a propagação explícita e resoluta de uma ideologia que declara o mercado como superior ao Estado, que busca transferir para o setor privado funções governamentais até agora reservadas ao Estado, e que não permite que a consideração de um maior interesse nacional (como no comércio com outros países) interfira nos interesses imediatos do capital.

A obra de inumeráveis economistas, as simplificações de um grande número de comentaristas e jornalistas, a intromissão nos sistemas escolares e sua manipulação, e, sobretudo, o fato de que os meios de comunicação e o que temos de discurso público fiquem excluídos da discussão séria de alternativas, culminaram na fervorosa obsessão com que os congressistas republicanos fizeram sua a crença de que os déficits orçamentários são uma ameaça para o país.

Em 1952, John Kenneth Galbraith publicou sua primeira obra-primaCapitalismo americano: o conceito do poder compensatório (Novo Século Editora). Nela sustentava que a busca do benefício sem limite, a cegueira de curto prazo do capitalismo, havia sido corrigida pelo Governo, apoiado por uma cidadania consciente de seus diferentes interesses, por grupos de interesse público, por sindicatos e por um Congresso (e Governos estatais) com um grau notável de independência política.

Em 1961, Galbraith pediu ao presidente Kennedy que não o nomeasse chefe do Conselho de Assessores Econômicos: era um alvo muito visível. Durante alguns anos o ponto de vista de Galbraith seguiu sendo convincente. No entanto, também foi se produzindo um gradual enfraquecimento das forças compensatórias com as quais Galbraith contava para tornar permanente o new deal; e um enfraquecimento, assim mesmo, das elites capitalistas com maior formação e visão de longo prazo, dispostas a aceitar um contrato social.

As razões deste duplo declive seguem sendo objeto de discussão para os historiadores. A absorção dos recursos materiais e morais do país pela guerra fria, que se converteu em um fim em si mesma, desempenhou certamente um papel. Tornou-se muito mais difícil desenvolver programas de reconstrução social em grande escala pela composição racial dos pobres nos Estados Unidos, embora os brancos – de modo geral, brancos do sul – fossem uma maioria entre eles. A própria prosperidade proporcionada pelo contrato social do pós-guerra socavou a combatividade e a militância da força de trabalho sindicalizada, que ficou relativamente indefesa diante da competição da indústria estrangeira e da fuga do capital norte-americano para outros países.

Os efeitos que essas mudanças estruturais tiveram foram magnificados à medida que o capital financeiro (o reino da pilhagem e a liquidação de empresas produtivas, dos derivados, dos hedge funds e da especulação arcana) se fez quantitativa e qualitativamente dominante.

Este tipo de capitalismo, especialmente, requeria a abstinência política do Estado, que somente se poderia obter se pouco a pouco se comprasse o Estado. O novo capitalismo fez sérios avanços no Partido Democrata, reduzindo a uma insistente atitude defensiva os herdeiros do new deal que havia em seu interior. Quando, em 2008, o presidente Obama mobilizou milhões de afro-americanos, latinos, jovens e velhos, mulheres e os restos do movimento sindical, não foi menos solícito com o novo capitalismo, que tinha muito menos votos, mas muito mais dinheiro. A singular insignificância das iniciativas da Casa Branca em 2009, 2010 e este ano em matéria de estímulo econômico, emprego e reconstrução nacional poderiam ser explicadas como um reflexo do real equilíbrio de forças políticas do país.

Deixando de lado o furor provocado pelo Tea Party e pelo limite da dívida, a explicação também poderia estar nessa quinta coluna constituída pelos agentes ideológicos e políticos do novo capitalismo, que está ocupando a própria Casa Branca. Deste ponto de vista, a extraordinária boa disposição do presidente ao acordo mútuo não é o resultado de um novo alinhamento da política norte-americana, mas uma parte previsível do mesmo

(*) Norman Birnbaum é professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18284

IPEP em Campina Grande : uma crítica construtiva

Como servidor do Estado utilizo os serviços de odontologia oferecido pelo IPEP, aqui em Campina Grande. No entanto os serviços médicos e odontológicos são disponibilizados apenas no turno da manhã. Desta maneira, para conseguir o atendimento para dentista é preciso chegar pela madrugada e esperar na rua (com temperatura de 16°C) até que a unidade do IPEP seja aberta pela vigiância, após seis horas da manhã.

Ademais, a unidade dispõe apenas de uma profissional de Odontopediatria, atendendo em dois dias da semana, o que nos obriga a chegar de madrugada, as vezes, já levando as crianças. À tudo isso se soma o fato de que atualmente os dentistas que trabalham na unidade do IPEP de Campina Grande não dispõem de um assistente, sendo obrigados a sair do consultório para buscar material e dar atenção aos pacientes que estão fora do consultório, o que acaba por interferir na qualidade do serviço prestado e/ou na redução da quantidade de clientes atendidos.

Desta forma, o maior prejudicado é o cidadão, que muitas vezes faz seu filho perder um turno de aula (se ele estudar pela manhã) para ter acesso ao tratamento dentário. Antes que eu me esqueça, a unidade também está sem profissionais para o setor de radiologia, visto que duas profissionais se aposentaram recentemente e as vagas ainda não foram ocupadas. É por essas e outras que nossa saúde anda debilitada.

Gostaria de concluir, sugerindo ao governo do Estado a contratação de mais profissionais de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, atendentes, etc) e, por conseguinte, o estabelecimento dos dois turnos para atendimento aos servidores e seus dependentes, como acontece em João Pessoa.

Escola com Criança Esperança e Affroreggae é a pior do Rio no Ideb

Projetos sociais, frequentes visitas de presidentes, UPP e PAC não fizeram diferença na educação de Ciep do Cantagalo, em Ipanema
Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 03/08/2011 07:00


O Complexo Rubem Braga, no Morro do Cantagalo, em Ipanema, abriga o Espaço Criança Esperança, da Rede Globo, o AffroReggae, o projeto Dançando para não Dançar e o Ciep Presidente João Goulart, da Secretaria Municipal de Educação. Já visitaram o local, inúmeras vezes, o prefeito Eduardo Paes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral. A primeira-dama da França, Carla Bruni já esteve no complexo, que recebe visitas diárias de turistas estrangeiros.
O conjunto de favelas Cantagalo/Pavão-Pavãozinho recebeu R$ 71 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um elevador panorâmico que virou ponto turístico e uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), instalada em 2009.
Paradoxalmente, apesar da permanente atividade cultural, da estrutura, da projeção e da atenção política, a escola municipal de Ipanema foi a que teve pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as 970 avaliadas da rede municipal do Rio, 1,8 nos anos finais do Ensino Fundamental. No ano anterior, a nota havia sido 3,7. Na Prova Rio, feita em 2010, o resultado também foi ruim: 3,6, deixando a João Goulart em 683º, ainda no pior terço das escolas municipais.
Nos anos iniciais do Ideb, resultado também decepcionante: é a segunda pior nota, 3,1, entre os colégios do município; no Ide-Rio (Índice de Desenvolvimento de Educação Rio), teve a 960ª posição, com 3,4.
“O espaço aqui é bom, a única coisa que estraga é a escola. O resto é legal”, disse a aluna Rayane Santos, 13.
“Os professores não passam muito as coisas. Não me surpreende em nada essa nota. É ruim. Os alunos não prestam atenção, por isso não sabemos nada. Os professores saem da sala quando os alunos estão fazendo bagunça. Só às vezes tem dever de casa. A aula é boa, mas os alunos bagunçam. Depois da refeição, todo mundo joga tangerina, fruta, um no outro, jogam comida debaixo da mesa, pegam a colher e a fazem de catapulta para jogar arroz...”, conta Joice Santos.
A entrada da João Goulart é uma porta de vidro, ladeada por uma bandeira do Brasil em um mastro. Dali, vêem-se uma escada com corrimão e, à direita, andaimes, carrinhos de transporte de material de obra, uma escada desmontável e tapumes – provavelmente restos de uma obra recente.
A cinco metros da porta da escola está o projeto Criança Esperança, da Rede Globo; a outros 10 metros, o projeto Dançando para não Dançar; no andar de baixo, o grupo cultural Affroreaggae. Na sexta-feira (29), um grupo de cerca de 30 estrangeiros estava no local, rotina quase diária desde a instalação do elevador.
Caroline Corrêa, 14 anos, estudou na escola João Goulart até a 3ª série, mas saiu porque “não estava aprendendo nada”. Foi para a Escola Municipal Roma, uma das mais bem colocadas no município, com Ideb de 5,4 nos anos finais, o triplo da nota do ex-colégio. “É muita diferença”, disse Caroline.
A australiana Ruth Hienna, que mora no Rio há um ano e fala bem português, visitava o espaço na sexta-feira (29), disse que a situação é curiosa.

Caroline saiu da escola porque não aprendia; Rayane e Joice acham que tem muita 'bagunça'
“É curioso, mas nem tão surpreendente. Há muito preconceito no Brasil, muita desigualdade. O governo não está nem aí para a educação. Se a economia está bem, então está tudo ótimo. Mas educação é chave para um país. Parecem estar fazendo o mesmo que a Austrália: evitam educar os aborígenes para não perderem poder”, disse Ruth Hienna, de origem afro-aborígene.
A secretária de Educação, Cláudia Costin, afirmou ao iG que o mau resultado da João Goulart, divulgado em julho de 2010, também deixou todos no órgão “chocados”, por conta do “ambiente cultural rico” que cerca a escola.
A secretaria mudou a direção e a coordenação pedagógica da escola este ano e instituiu uma série de programas de reforço e estendeu o horário de funcionamento para sete horas diárias.

A Polêmica Troca dos Terrenos

Já faz algumas semanas que se debate na Paraíba a proposta do governo do Estado de trocar o terreno da ACADEPOL em Mangabeira por um terreno de menor valor comercial de propriedade de alguns empresários.O argumento utilizado pelo governo do PSB/PSDB/DEM para tal permuta é que, de posse do terreno de Mangabeira, o grupo empresarial construirá um grande shopping center na zona sul da capital, gerando mais de 2 mil empregos e, o governo estadual, construirá no Bairro do Geisel uma moderna estrutura para Segurança Pública (incluindo Acadepol e Polícia Científica).

O que a primeira vista parece um bom negócio para o Estado, para os empresários e, para os moradores da região que terão mais empregos, na verdade é um excelente investimento apenas para os empresários protagonistas da permuta. Primeiro, porque estariam de posse de um enorme terreno em área nobre que, com a expansão da capital, se valorizará consideravelmente nos próximos anos, superando em absoluto a diferença paga no momento da troca e, em segundo lugar, porque caso resolvam realmente construir o shopping center (já que nada o obriga a construir o empreendimento) estarão garantindo um mercado cativo para seus negócios pelos próximos vinte anos, visto que não há mercado para dois centro comerciais com tamanha envergadura nessa região.

Neste cenário o Governo do Estado parece defender mais o interesse de grupos empresarias que os reais interesses públicos. Se o governo Ricardo tinha interesse de construir um equipamento dessa natureza na região sul da Capital deveria publicar edital para que todo e qualquer empresário brasileiro tivesse a oportunidade de concorrer, o que contribuiria para fomentar e diversificar o investimento privado na Paraíba. Esse é o papel do governo, na condução da coisa pública agir de forma impessoal, transparente e oferecer oportunidades iguais de acesso aos serviços e investimentos públicos.
Mas o governo faz exatamente o contrário, sob o argumento de valorizar o investimento de empresários da terra, escolhe apenas um grupo empresarial no universo de dezenas existentes na paraíba. Na verdade, tal postura contribui para que um grupo se consolide no monopólio de grandes shoppings da capital.

Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada

A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada. A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada pelos três deputados do Psol: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.
Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.
Caso Palocci
O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.
A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.
Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Assédio moral atinge 66% dos bancários no Brasil

Cinco caixas de antidepressivos por mês e uma tentativa de suicídio. Essa é a realidade do supervisor Wagner Araújo, 33, há dois anos, depois de sofrer ataque nervoso no banco em que trabalha. Desde 2009, ele está afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.
Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.
Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".
No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.
HUMILHAÇÃO
Receber medalhas na festa de confraternização da empresa é, na maioria das vezes, motivo de orgulho. Para Vivian Nascimento, 27, o prêmio significou o contrário.
Nova em uma multinacional do setor de informática, a analista de suporte foi classificada pelos colegas como uma das piores funcionárias do departamento. Tudo com o aval dos chefes diretos.
Na festa de fim de ano de 2008 -na qual não foi porque estava de plantão-, recorda ela, foi organizada cerimônia com entrega de faixas e medalhas aos primeiros colocados em cada categoria.
"Fui nomeada uma das funcionárias mais desesperadas, perdidas e sem noção da equipe", conta ela. Nascimento foi demitida dois anos depois da "premiação", em um corte de funcionários, e entrou com processo contra a empresa por assédio moral.
Com a chegada da geração Y (nascidos entre 1978 e 2000) nas empresas e a maior competitividade entre companhias, casos como o de Nascimento são cada vez mais comuns, apontam especialistas.
"Os jovens são intolerantes em relação a problemas no trabalho", argumenta Roberto Heloani, professor de psicologia do trabalho da Fundação Getulio Vargas. "Além disso, são cada vez mais cobrados por resultados."
A luta contra o tempo, afirma o professor, é um dos fatores responsáveis pelo assédio moral do chefe com seus funcionários. "Como muitos [desses gestores] são jovens, o assédio vem de formas diferentes, como brincadeiras ofensivas e boicote de trabalho [o empregado é excluído de projetos, por exemplo]."
Ser humilhado pelo chefe, no entanto, não é situação exclusiva no escopo do assédio moral no trabalho, destaca o advogado trabalhista Alexandre Lindoso. "Hoje os próprios colegas são responsáveis pela humilhação."
O motivo, explica, é o aquecimento do mercado, que aumenta a empregabilidade, mas incentiva o "espírito competitivo dos profissionais". Casos de assédio moral horizontal -quando o agressor não é chefe da vítima- já são reconhecidos pela Justiça. "Se o problema ocorreu embaixo do guarda-chuva da empresa, ela é a responsável", esclarece Lindoso.
Terezinha Rodrigues, 53, foi alvo dos dois tipos de assédio moral: foi humilhada por superiores e colegas. Contratada para atuar como auxiliar de codificação em um órgão público -como comissionada-, foi obrigada a trabalhar com malote e como auxiliar de portaria.
"Os funcionários falavam que iam me dar um par de patins para eu trabalhar mais rápido", diz. Em 2010, após 30 anos na empresa, foi demitida e entrou com processo na Justiça.
FONTE/
PATRÍCIA BASILIO (www.folhaonline.com.br)

Miséria persiste em 30 das 200 cidades com PIB mais alto

ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
DO RIO
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia.
A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.
Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de São Desidério, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria do governo federal.
Comparando o PIB per capita, o município está entre os 2% mais ricos do país. Analisando a miséria, figura entre os 20% mais pobres.
Uma análise feita pela Folha nos indicadores sociais dos 200 municípios de maior PIB per capita mostra que São Desidério não é um caso isolado. Em 30 dessas cidades, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%.
A maioria desses municípios é de pequeno porte, mas concentra grandes empreendimentos, o que explica que o PIB per capita seja elevado.
Entre as características mais comuns deste grupo estão atividades ligadas à indústria de petróleo (dez casos), cultivo de soja ou grãos (oito) e hidrelétricas (cinco).
Segundo Júlio Miragaya, economista do Conselho Federal de Economia, essas atividades geram muita riqueza, mas empregam pouco.
José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concorda: "É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento".
Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. "Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida."
Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. "Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida", diz Ribeiro, da OIT.
Em São Desidério, é fácil entender por que o PIB não se traduz em bem-estar. Há grandes fazendas com lavouras mecanizadas. Os donos moram em outras cidades e chegam de avião. A riqueza fica na mão de poucos e vai para fora da cidade.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml

Governo Ricardo Coutinho: uma avaliação preliminar

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PB

PLENÁRIA ESTADUAL


17 de julho de 2011.


Os militantes do PSOL-PB, reunidos em plenária estadual nesta data, na cidade de João Pessoa avaliaram o quadro político estadual e construiram a seguinte compreensão:

1. No tocante ao governo do Estado, entendemos que a eleição, pela primeira vez, de um governador vindo dos movimentos sociais gerou grandes expectativas na população paraibana e, em especial, entre àqueles que nos últimos 20 anos lutaram por mudanças profundas na condução das prioridades políticas em nosso Estado;
2. Tais expectativas começaram a ser abaladas quando do anuncio do secretariado, que apesar de apresentar nomes de pessoas com respeito no campo progressita, também continha políticos conservadores, que participaram de todos os governos nos últimos 25 anos e, logo, são có-responsáveis pelo atraso e pobreza na Paraíba;
3. Na verdade, o elenco de decepções estava apenas começando. As primeiras medidas apresentadas pelo governo girassol indicavam que, ao atacar servidores públicos (concursados e temporários) e ampliar a carga horária de trabalho dos funcionários sem aumento de salário, este governo já começava a mudar o seu discurso;
4. Esta mudança de perfil de Ricardo Coutinho ficou clara quando o governo começou enfrentar os primeiros movimentos reivindicatórios de funcionários públicos. Se negou a dialogar com os Policiais em greve, com os médicos efetivos do Estado, e ainda mandou cortar o ponto dos professores da rede pública estadual que estavam em greve, e até mesmo de quem não estava na greve. Ou seja, o primeiro semestre do governo de Ricardo foi marcado pelo não diálogo.
5. Mas paralelo a tudo isso e, ainda, apesar de ter demitido milhares de trabalhadores do serviço público, sem anunciar um único concurso público, o governo girassol nomeiou milhares de prestadores de serviços e cargos comissionados, enquanto apregoava aos quatros cantos que o Estado encontrava-se quebrado.
6. Esse governo, não implementou essa política sozinho. Tem o apoio da maioria dos partidos políticos, dos Deputados Estaduais, dos grandes empresários paraibanos, da mídia paraibana, de centenas de Vereadores espalhados por todo Estado e, infelizmente, de vários militantes e entidades populares e sindicais do campo progressistas, que inclusive compõem o seu governo.
7. No entanto, também existem os que resistem e, apesar das persiguições, insistem em denunciar o carater autoritário e atrasado desse governo. Estes são jornalistas, estudantes, donas de casa, agricultores, operários, servidores públicos etc. Nesta frente de resistência destacam-se a atuação dos professores do Estado, dos professores da educação básica; dos professores e funcionários da UEPB; dos urbanitários, médicos, policiais, etc..
8. No campo econômico, o governo do PSB mantém as linhas mestras dos governos anteriores, quando as ações sempre foram voltadas para favorecer os grandes grupos econômicos estadual e nacional. Muita gente esperava que, pela sua trajetória, o governo Girassol fizesse uma mudança nessa política. Porém o que vemos é mais do mesmo. Porque esse favorecimento ao grupo do Shopping Manaíra? Se o governo pretendia abrir um espaço para um shopping naquela região da zona sul, deveria fazer isso através de edital, para que qualquer empresario paraibano ou brasileiro pudesse participar. Mas ao contrário, Ricardo demonstra que em seu governo alguns grupos terao privilégios.

9. Outro problema desse governo é sua compreensão de serviço público. Isto fica claro com o processo de terceirização do hospital do trauma. Este fato revela que na concepção do governo Ricardo Coutinho o serviço público só funciona se for sob a responsablidade privada, embora sob o manto da cruz vermelha. Mas na verdade, ele está demonstrando sua falta de projeto para a saúde pública do Estado. A terceirização do trauma é só o princípio, Ricardo tende a adotar a mesma política para outros serviços públicos.

Assim, após seis meses de gestão, é possível termos um perfil claro do governo PSB/PSDB/DEM. Do ponto de vista de uma política de desenvolvimento para o Estado, esta será construída considerando os grupos econômicos que compõem o bloco do poder. No que concerne aos serviços públicos, percebe-se que este governo adotará uma política de delegar à terceiros ações que são de responsabilidade do Estado, à exemplo do que começa a acontecer no Trauma. Neste contexto, a relação desse governo com os servidores públicos é de precarização do trabalho e de expropriação do servidor público para fazer caixa para o tesouro estadual.

Em conclusão, se por um lado, considerando a realidade do nosso Estado, é possível dizer claramente que falta a esse governo uma política para a Segurança e a Educação, por outro, à política de desenvolvimento à partir do favorecimento de alguns grupos econômicos, a política de terceirização do serviço público e a política do não diálogo e desprezo do servidor público, mostra exatamente que este governo é uma continuidade dos governos anteriores, dos quais o governador foi ou é aliado, ou como diz a sabedoria cristã, a mudança de perfil do gestor mostra que ele encarna a figura do “sepulcro caiado”.

Plenária Estadual do PSOL

A incrível bancada dos parentes na Paraíba

Pai senador, filho deputado. Mãe deputada, filho senador. Essas são algumas das curiosidades da bancada paraibana no Congresso: dos 15 representantes do estado, 14 têm parentes na política

Edson Sardinha e Renata Camargo

Mais que um bom nome, é preciso ter um bom sobrenome para chegar ao Congresso pela Paraíba. Dos 12 parlamentares que representam o estado na Câmara, apenas um – o deputado Luiz Couto (PT-PB) – não tem parente na política. No Senado, os três representantes paraibanos também têm familiares na vida pública. São filhos, pais, netos, sobrinhos, tios, primos e cônjuges de ex-governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores.

Uma tradição que vem desde os tempos da chamada República Velha (1889-1930) e se reproduz na figura dos dois mais jovens deputados da atual legislatura, os paraibanos Hugo Motta (PMDB) e Wilson Filho (PMDB), ambos de 21 anos e filhos de políticos.

É por isso que a bancada da Paraíba foi escolhida pelo Congresso em Foco para abrir uma série que investigará como e por que a política no Brasil vem se tornando uma atividade familiar. Ao longo desta semana, você verá outros exemplos da força das oligarquias políticas brasileiras, e como o parentesco entre os políticos cresceu no Congresso como resultado das eleições do ano passado.

Para analistas políticos ouvidos pelo Congresso em Foco, a concentração de poder nas mãos de um grupo restrito de famílias é resquício do coronelismo e do poderio das oligarquias que se revezaram no comando do estado no século passado. Uma prática que, segundo eles, está longe de acabar.

Parlamentares que conseguiram o mandato no embalo de parentes políticos reconhecem que o sobrenome foi importante para a primeira eleição, mas minimizam a importância do parentesco na continuidade da vida pública. Eles argumentam que sobrevivem na política porque têm projetos próprios (leia mais).

Deputados dizem ter mais que sobrenome

Deputado reclama de ‘nepotismo político’

O revezamento de famílias no comando da política está longe de ser uma exclusividade da Paraíba, como mostrará esta série. Num país em que o interesse pela política é limitado, a atividade tem a imagem desgastada por sucessivos escândalos e as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras, o berço político acaba abrindo muitas portas.

De pai para filho

Nascido um ano após a promulgação da Constituição de 1988, Wilson Filho chegou ao Congresso pelas mãos do pai, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), ex-líder do PMDB na Câmara. Ele é apenas um mês mais velho que Hugo Motta, o mais jovem congressista brasileiro. Hugo é filho do atual prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley Filho, e neto do ex-prefeito da cidade Nabor Wanderley. Pelo lado materno, é neto do ex-deputado Edvaldo Motta, já falecido, e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB).

Assim como Wilson Filho, que tem a companhia do pai, quem também não pode se queixar de solidão no Congresso é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Herdeiro do ex-deputado Vital do Rego (PMDB-PB), que morreu no ano passado, o senador é filho da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O pai de Nilda, Pedro Gondim, governou a Paraíba duas vezes. O poderio da família se estende pela segunda cidade mais populosa do estado, Campina Grande, administrada atualmente por Veneziano Vital do Rego (PMDB), filho da deputada e irmão do senador.

Cunha Lima x Maranhão

Principais adversários na política paraibana na atualidade, as famílias Cunha Lima e Maranhão também têm representantes no Congresso. De volta à Câmara, após quatro anos sem mandato, o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) é sobrinho do ex-senador José Maranhão (PMDB-PB), último governador da Paraíba. O também deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) é primo do antecessor de Maranhão no governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Candidato mais votado no estado para o Senado em 2010, Cássio Cunha Lima foi barrado pela Lei da Ficha, cuja validade foi adiada para 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador se prepara para assumir a vaga do senador Wilson Santiago, terceiro colocado na disputa. A candidatura do tucano havia sido indeferida porque ele foi cassado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação para tentar influir na eleição de 2006.

No Senado, Cássio vai ocupar uma cadeira que já foi do pai, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), e também do tio Ivandro Cunha Lima. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal em 2007 para escapar do julgamento do processo a que respondia por tentativa de homicídio, por ter atirado no ex-governador Tarcísio Burity em novembro de 1993.

Cássio terá como companheiro de bancada partidária e estadual o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). No meio do mandato no Senado, o ex-prefeito de João Pessoa é casado com a ex-vice-governadora Lauremília Lucena. Ele é tio do ex-deputado estadual Fabiano Lucena, de 31 anos, e primo do ex-presidente do Senado Humberto Lucena. Fabiano Lucena deixou a Assembleia Legislativa. Quem está lá agora é Caio Roberto, filho do deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Em nome da família

A bancada paraibana na Câmara também traz representante de quem não conseguiu se reeleger no Senado. Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) dá continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). Atual secretário estadual de Infraestrutura, Efraim ficou na quarta colocação na corrida ao Senado em outubro.

Efraim Filho tem outros parentes na política: é sobrinho do ex-secretário estadual de Saúde Joácio Morais, primo do prefeito de Santa Luzia (PB), Ademir Morais, e do vice-prefeito de São Mamede (PB), Neto Morais. O deputado é neto, por parte de mãe, do ex-deputado estadual João Feitosa e, por parte de pai, do ex-deputado estadual Inácio Bento de Morais.

Outro parente de ex-senador é o novato Ruy Carneiro (PSDB-PB). O deputado é sobrinho-neto do ex-senador Ruy Carneiro, que permaneceu no Senado por 28 anos e governou a Paraíba entre 1940 e 1945, e do ex-deputado Janduhy Carneiro.

Também estreante no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ocupa hoje uma cadeira que já foi preenchida pelo pai, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro. Aguinaldo também é filho da prefeita de Pilar (PB), Virgínia Velloso, e irmão da deputada estadual Daniela Ribeiro.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) é o primeiro da família a alcançar uma vaga na Câmara. Manoel é sobrinho do ex-prefeito de Itambé (PE) Renato Ribeiro da Costa e da prefeita de Pedras de Fogo (PB), Maria Clarice Ribeiro Borba. Outro que ocupa um posto inédito para sua família é Damião Feliciano (PDT-PB).

O pedetista tem como herdeiro político o filho Renato Feliciano, que foi vereador em Campina Grande. Renato é o atual secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba. A mulher do deputado, Lígia Feliciano, tentou entrar para a política duas vezes. Foi candidata a senadora em 1998 e a vice-prefeita de Campina Grande na chapa encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB), atual vice-governador, em 2008. Nas duas vezes, porém, ela não conseguiu se eleger.

fonte:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=36612

MOVIMENTO PELA EDUCAÇÃO

NOTA DE APOIO





O Movimento Pela Educação (MPE) vem, através desta nota, manifestar o apoio à paralisação dos professores da Rede Pública Estadual de ensino. O Movimento considera importante a mobilização grevista iniciada pelos professores em busca dos direitos e da melhoria da educação pública. Deste modo, se solidariza com a luta das entidades do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB) e da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) pela implementação do Piso Salarial Nacional e os demais reajustes.

Considera ainda importante que o Governo Estadual realize os investimentos necessários na infraestrutura das escolas, nas condições de ensino e promova a realização de concursos públicos para atender a demanda na área da Educação em todo o Estado. É uma necessidade urgente e vital para a melhoria da educação.

Assim sendo, o Movimento manifesta solidariedade a luta por respeito e valorização dos professores, prestadores de serviços na área da educação e alunos, em busca de uma educação pública estadual gratuita e de qualidade.


Campina Grande, PB, 22 de Março de 2011


___________________________________________

Movimento Pela Educação do Estado da Paraíba

Ivan Valente critica PL que muda regras do FUST e entrega recursos públicos para empresas de telefonia

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (16) na tribuna da Câmara, o deputado criticou o PL 1481/2007, que está para ser votado, já com a sinalização de aprovação do governo e da oposição de direita. Com a boa intenção de levar a banda larga a todas as escolas da rede pública, o texto modifica a destinação dos recursos do FUST e autoriza a utilização do fundo pelas empresas de telecomunicações para a oferta de banda larga. O resultado pode parecer positivo, mas na prática promove uma imensa transferência de recursos públicos para as empresas de telecomunicações. De autoria original do então senador Aloízio Mercadante, o PL passou no Senado, tramitou apensado a outros 12 PLs e sofreu modificações na Câmara. Agora está pronto para ser votado.
Quando o sistema de telefonia foi privatizado no Brasil, o FUST foi criado para garantir a universalização dos serviços prestados em regime público, ou seja, aqueles prestados “mediante concessão ou permissão, com atribuição a sua prestadora de obrigações de universalização e de continuidade”. São prestados em regime público aqueles serviços considerados de interesse coletivo e essenciais à população. No campo das telecomunicações, apenas a telefonia fixa responde hoje ao regime público.
No final dos anos 90, fazia sentido considerar apenas a telefonia fixa como serviço de telecomunicações essencial. Hoje, no entanto, deixar o acesso à banda larga de fora deste conceito é ignorar o papel que a internet pode ter para o desenvolvimento dos cidadãos, das comunidades e do país como um todo. Sob a premissa de que a lei do FUST é ruim porque não permite o uso do FUST para a expansão da banda larga – já que hoje este é um serviço prestado sob regime privado -, resolveu-se mudar as regras para o uso do FUST.
“O que não se fala é que bastaria um decreto da Presidência da República para fazer com que a banda larga fosse ofertada sob regime público, ou seja, com metas de universalização, de modicidade, de qualidade e de continuidade – que fosse, portanto, considerada um serviço essencial à população. Com isso, não se precisaria fazer nenhuma modificação na lei do FUST para que ele pudesse ser usado para esse serviço”, afirmou Ivan Valente.
“O problema é que isso não atende aos interesses das operadoras de telecomunicações, que hoje lucram bilhões com a oferta de um serviço caro, ineficiente e que atinge apenas as regiões consideradas lucrativas – enquanto a maior parte da população brasileira não tem acesso à internet por barreiras econômicas e sociais. As teles não querem responder às obrigações e metas características do serviço público, mas querem colocar a mão no FUST. Elas, que já faturavam R$ 180 bilhões em 2009, querem os mais de 7 bilhões de reais já acumulados no FUST. Querem mais recursos públicos para aumentar seu patrimônio”, criticou o parlamentar do PSOL. “O governo achou mais “fácil” atender aos interesses dessas corporações regidas pelo capital extrangeiro e privatizar o uso do fundo para “ampliar o acesso”, em vez de universalizá-lo e garanti-lo a todos sem distinção de classe, renda ou região geográfica do país. É um desvio de finalidade brutal”.
Plano Nacional de Banda Larga
Se aprovado, o substitutivo do PL 1481/2007 vai atender também o que o governo federal apontou no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Desde o início, o Planalto abandonou a idéia de universalização do acesso à internet, deixando para o mercado a iniciativa de massificar o serviço via uma suposta redução do preço das tarifas. No PNBL, a idéia da retomada da Telebrás como empresa pública competitiva, que poderia atender diretamente o usuário e assim forçar a redução dos preços do mercado e a melhoria da qualidade da internet também caiu por terra.
“Até mesmo a possibilidade de oferta na ponta prevista no Plano nos casos onde o serviço não fosse ofertado pelas operadoras privadas de forma adequada já foi abandonada pelo governo Dilma. Como acontece em outras áreas essenciais para a população, caberá ao mercado – se assim quiser – vender ao povo aquilo que deveríamos ter garantido como direito”, alertou Ivan Valente.
A bancada do PSOL é contrária à aprovação do projeto e se soma às inúmeras organizações da sociedade civil e de defesa dos direitos dos consumidores que apontaram problemas no texto.
“Vamos levar a banda larga para as escolas, mas sem entregar de bandeja mais uma vez recursos públicos para o enriquecimento da iniciativa privada. Não à privatização do FUST! Pela universalização da banda larga sob regime público! Pelo direito de todos e todas à internet!”, concluiu Valente.