« Festa da democracia »

No Brasil é costume ouvirmos  a imprensa, cientistas e comentaristas políticos  se referirem ao dia da eleição como “ a festa da democracia”, como se nesta data os cidadãos brasileiros fossem felizes da vida escolher livremente os seus representantes.

Na verdade, se viu de tudo nesse segundo turno, menos motivos para festa.  O debate das idéias e de projetos para o Brasil e para a Paraíba passou longe dos candidatos em disputa. Para arrebanhar votos, vários candidatos partiram para o jogo baixo fazendo insinuações preconceituosas contra seus adversários e adotaram o patrulhamento religioso como forma de definir o voto, até mesmo o Papa achou-se no direito de orientar a Igreja Católica Brasileira a estabelecer uma pauta religiosa para seus fiéis sintonizada com a política nesta última semana.

Nesta eleição, ao menos aqui na Paraíba, descobrimos que pintores e escultores ao concluírem suas obras deveriam submetê-las ao crivo de sarcedotes e a um grupo de “notáveis” defensores dos valores divinos, para não correrem o risco de verem sua arte satanizada.

Em efeito, ao mergulhar a Paraíba, e o Brasil, em uma campanha política com valores medievais, os candidatos demonstram não estarem preparados para o enfrentamento dos nossos problemas.

Assim, chegamos ao final da campanha e não sabemos ainda quais as diferenças entre a proposta econômica de Serra e Dilma. Qual dos candidatos vai priorizar os investimentos em educação, ciência e tecnologia para inserir o Brasil no clube dos países de alto desenvolvimento tecnológico? Concretamente como fica a questão da Reforma Agrária, o que pensam os candidatos para além da propaganda? Como sairemos dos programas sociais compensatórios para uma sociedade do pleno emprego?

Já no caso da Paraíba,  qual é a proposta concreta das candidaturas de Maranhão e Ricardo para o nosso desenvolvimento econômico e social? Qual será o carro chefe para alavancar nossa economia? Na questão da educação quais as diferenças existentes entre os dois projetos? Como resolver as deficiências do serviço de saúde pública? Era resposta a estas questões que certamente a população paraibana esperava ouvir neste segundo turno.

Como se ainda não bastasse todo esse quadro despolitizante, a sociedade paraibana ainda é vítima da política da compra de votos às vésperas da eleição.

Desta forma, quero concluir dizendo que este dia 31 de Outubro não é um dia de festa para a democracia, mas sim uma data para refletirmos sobre como transformarmos as eleições em um processo onde todos os candidatos tenham condições iguais para apresentarem suas propostas e que estas sejam o centro das discussões, o que permitirá ao eleitor fazer a opção que melhor lhe convier. Essa é nossa responsabilidade como cidadão brasileiro, pois tenho certeza que a classe política não está a altura desse desafio.  Essa luta transcendo o período eleitoral.

Campina Grande, em 30 de Outubro de 2010

Obs: devido a legislação eleitoral os comentários estão suspensos

A campanha e o seu (des)nível no 2º turno

 A campanha eleitoral na Paraíba entra na sua última semana e, infelizmente, o prognóstico não é dos melhores, pois o que temos visto nos últimos 15 dias é uma exacerbação da capacidade que têm os candidatos de manipularem as informações e/ou rebaixar o nível do debate político.

Por um lado, uma das candidaturas tenta demonstrar à população que todos os problemas vividos pelo Estado da Paraíba, e sua gente, são conseqüências das ações de apenas um governante em suas passagens pelo Palácio da Redenção.

Com esta iniciativa procura-se convencer o eleitorado que as deficiências existentes na educação pública paraibana, a ineficiência e a péssima qualidade dos serviços de saúde pública, assim como os baixos indicadores de desenvolvimento econômico e social são frutos das ações de um único governo.

Essa postura, além de escamotear a realidade, contribui para uma deseducação e despolitização do eleitorado paraibano, mas atende os objetivos do candidato que é o de esconder a co- responsabilidade, daquele que hoje é o seu principal aliado, pela situação atual do Estado e assim somar os votos dos seus admiradores.

Por outro lado, o outro candidato tem centrado sua campanha em promessas eleitoreiras sem nenhuma coerência com o seu perfil político, ao passo que deu origem a toda uma campanha preconceituosa contra seu adversário e contra segmentos religiosos.

Neste prisma, é importante que os eleitores, na hora de decidir seu voto, procurem analisar se as propostas apresentadas pelo candidato têm relação com o seu comportamento político pregresso, pois isso revela seu grau de comprometimento com as idéias apresentadas durante sua campanha.

Ademais, é importante ter-se em conta que o candidato que adota como foco de campanha, a política da potencialização de  preconceitos religiosos na sociedade, está deixando claro que o mais interessante para ele é sua própria vitória eleitoral, nem que para isso seja obrigado a pregar  a santa inquisição em pleno século XX.

Assim, é lamentável que essa tenha sido a tônica desse segundo turno. Mas, ao contrário dos candidatos, espera-se que na hora do voto o eleitor analise não a vinculação religiosa ou os erros de português desse ou daquele candidato, mas sim qual dos postulantes tem mais compromissos com um projeto de Paraíba que garanta as pessoas o mínimo de condições de vida e desenvolvimento social e econômico para o Estado.

Por fim, se o eleitor conseguir identificar entre os postulantes qual atende a essa exigência mínima, esse poderá ser sua opção. No entanto, se ao cabo de quase um mês de campanha o eleitor não conseguir estabelecer essa diferença o voto nulo também é uma opção legítima.

OBS: Devido ao perído eleitoral não serão permitidos comentários.

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.
Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.
No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

 

Devido ao período eleitoral os comentarios estão temporariamente suspensos.

No segundo turno a educação sumiu do debate

O segundo turno das eleições está sendo marcado pelo debate sobre a implementação da PEC 300 no Estado da Paraíba, um candidato prometendo o que nunca fez e o outro candidato, por avaliar que será eleito, não quer prometer nada em relação ao tema.  Pelo tratamento que têm dado ao assunto, parece que essa se tornou a questão central para o desenvolvimento sócio-econômico da Paraíba, pois a discussão sobre outros temas igualmente importantes, à exemplo da Educação, simplesmente desapareceram.

Na Paraíba a educação pública apresenta um dos piores indicadores no ENEM, quando comparados as escolas privadas. Segundo o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), das 20 piores escolas avaliadas no ENEM, 19  são de escolas públicas estaduais, e apenas 01 é particular. Já entre as 20 melhores nenhuma é do Estado. Além disso, os professores da rede pública estadual não recebem  salário equivalente ao piso nacional e quase a totalidade das escolas não dispõem de laboratórios ou de bibliotecas. Tudo isso demonstra o quadro negativo da educação pública paraibana.

Entretanto, todo esse quadro tem passado despercebido das duas candidaturas que disputam o segundo turno, visto que não tem merecido espaço no debate político das duas últimas semanas. Neste sentido, se faz necessário que os candidatos apresentem à população o programa de governo para a educação pública estadual. A população quer saber como elevar a qualidade da educação pública paraibana e como superar o analfabetismo que atinge mais de 20% de jovens e adultos no Estado.

Qual o comprometimento que as candidaturas de Maranhão e Coutinho têm com propostas como a universalização da educação infantil, educação em tempo integral para todas as crianças e estabelecimento do piso salarial para professores propostos pela CNTE, que é de RS 1.312, 85? 

São respostas às questões como estas que os milhares de professores, de estudantes e a população em geral esperam dos dois candidatos neste segundo turno e não, simplesmente, a exibição de um guia eleitoral no dia do professor  apresentando uma peça de marketing no lugar de um compromisso consolidado. A Educação  não deve ficar esquecida, muito pelo contrário, deve estar no centro das ações de qualquer governo que pensa em promover a igualdade e o desenvolvimento com justiça social.

Eleições 2010 na Paraíba: nosso rumo no 2 turno

Analisando o 1 turno das eleições para o governo da Paraíba, o Diretório Regional do PSOL avalia que a eleição para o governo paraibano, nesse primeiro turno, apresentou as seguintes características: Cooptação pelas oligarquias dos partidos tradicionais da esquerda paraibana; reedição das disputas políticas entre os grupos Maranhão e Cunha Lima; enorme desigualdade entre as candidaturas em disputa; uso da máquina pública em favor de duas candidaturas e apresentação do programa de governo da Candidatura de Nelson Júnior como o diferencial sobre os rumos da Paraíba e do seu povo.

            A presente eleição marcou definitivamente a incorporação aos projetos das oligarquias paraibanas de partidos com origem popular como o PT e o PC do B transformado-os em sublegenda do PMDB e do “Maranhismo”  e, da mesma forma, do PSB agora sob a orientação política do DEM e do ex-governador Cássio, formando assim a dupla face da mesma moeda cujo resultado final será o atraso geral do Estado.

            Neste sentido, agora vitaminados por partidos e lideranças construídas na luta popular, os grupos Maranhão e Cunha Lima estão prontos para mais um embate. De um lado o candidato do PMDB amparado pelo lulismo e com o jovem Rodrigo Soares na vice tentou passar uma imagem de renovação e progresso para a Paraíba, enquanto adotava práticas políticas ligadas ao atraso como publicidade de obras inacabadas, o uso da máquina pública, inexistência de uma política para saúde e educação e uma política de segurança baseada na militarização, criminalização da pobreza e sensacionalismo. Do outro lado, ao perceber que não tinha candidatos competitivos para o processo eleitoral, Cássio C. Lima viu em Ricardo Coutinho, então prefeito de João Pessoa e adversário em eleições anteriores, o nome ideal para o seu projeto de “ressurreição” política, enquanto Ricardo viu neste a competitividade estadual que lhe faltava. Desta forma, Ricardo Coutinho parte para disputar a eleição apresentando um discurso de aparência progressista, porém tendo como seus principais aliados partidos e políticos envolvidos em processos de cassação de mandato e comportamento nada ético no Parlamento Nacional e que, ainda, estiveram na linha de frente da estagnação do Estado da Paraíba nos últimos 20 anos. Assim foi o primeiro turno: mais uma disputa entre os grupos Maranhão e Cunha Lima. Os resultados demonstram exatamente isso. Ou seja, Cássio como fiador da vitória parcial de Ricardo Coutinho, o qual não conseguiu eleger nenhum Deputado com o mínimo de passagem pelo campo da esquerda, sendo que quase todos os deputados estaduais eleitos pela sua coligação são aliados diretos de Cássio ou de Efraim.

Neste processo eleitoral a desigualdade foi a marca. De um lado existiam dois candidatos a governador que contavam com o apoio de duas máquinas públicas (o governo do Estado e a Prefeitura da Capital), tempo de televisão em demasia e milhões de reais para custear milhares de cabos eleitorais espalhados por todo Estado. Do outro lado, fazendo campanha praticamente sem recursos financeiros e contando apenas com um minuto no guia eleitoral quatro candidatos apresentaram seus programas de governo. No tocante a desigualdade, as candidaturas do PSOL sofreram ainda com a “má vontade” dos institutos de pesquisa e de parte da imprensa. Estes, não foram raras as vezes em que omitiram o nome de Nelson Júnior das pesquisas eleitorais e, da mesma forma, um jornal de circulação estadual publicou uma pesquisa à três dias da eleição sem ao menos citar o nome do nosso candidato. Era como se ele não existisse. O objetivo, nesses casos, era evitar uma boa votação do PSOL, pois tinha candidato avaliando que venceria a eleição no primeiro turno e o Psol poderia atrapalhar.

            No entanto, mesmo enfrentando uma eleição extremamente difícil a militância do PSOL e seu candidato conseguiram apresentar um programa de governo sintonizado com a realidade do povo paraibano. O programa que o candidato Nelson Júnior defendeu durante o processo eleitoral não se resume a campanha. Este programa é a base da nossa compreensão para caminharmos no sentido de promovermos as grandes mudanças que o nosso povo precisa. Temos clareza que ainda é necessário aperfeiçoá-lo, e para isso contaremos com a participação dos vários segmentos sociais da Paraíba comprometidos com as necessidades do nosso povo.

Neste aspecto, mesmo contando com um limitado tempo de televisão e rádio, a população paraibana percebeu claramente as diferenças entre os projetos dos dois candidatos que hoje se encontram no segundo turno e àquele defendido pelo PSOL. Na nossa compreensão nosso programa não encontra a mínima ressonância em nenhuma das candidaturas que disputam o segundo turno.

Desta forma, PSOL continua acreditando que o seu programa é o que representa o melhor para o povo paraibano. Assim continuamos a defender uma educação em tempo integral em todo o Estado; o piso salarial da CNTE como o mínimo a ser pago para os profissionais da educação; lutar por uma rede de cooperativas solidárias como forma de combater a falta de renda, a pobreza e gerar empregos; a necessária profissionalização da máquina pública, limitando em 5% o total de prestadores de serviços, pondo fim ao clientelismo e empreguismo de Estado; uma política de segurança centrada na atenção integral à crianças e adolescentes, e não apenas em aspectos corretivos; a inversão da política de isenção fiscal do Estado, direcionando-as para as micros e pequenas empresas; a implantação de núcleos produtivos sistêmicosprogramática ao futuro governo.

Desta forma, fazemos um chamamento aos nossos eleitores no sentido de observarem o compromisso dos candidatos com as questões que interessam ao povo e decidirem o voto, sendo legítima qualquer decisão que venham a tomar, desde que fundamentados em disposição de lutar pela realização das propostas de mudanças que apresentamos.  Por outro lado, no tocante aos nossos filiados (a nossa militância), fica vedada a manifestação pública em favor de qualquer candidatura (posição) neste segundo turno.

Por fim, considerando o conjunto da campanha, o debate que provocamos na sociedade sobre pontos do nosso programa e os 12.471 votos obtidos temos a compreensão que obtivemos uma vitória política do nosso projeto para a Paraíba, pois enfrentamos uma eleição onde o poder econômico foi determinante e, mesmo assim, pela segunda vez consecutiva nossa votação contribuiu para a realização do 2 turno no Estado.

Queremos concluir agradecendo à tod@s que fizeram a opção pelo PSOL e pela candidatura ao Governo do professor Nelson Júnior e ao Senado dos candidatos Marcos Dias e Edgard,Malagodi, e aproveitamos para convidá-los para a organização de núcleos do PSOL em todo o Estado e, também, para a luta em favor da educação integral, para a organização de cooperativas, associações, etc. sempre com a finalidade de fazer avançar a luta pela construção do programa que apresentamos em defesa da igualdade.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

DIRETÓRIO ESTADUAL - PARAIBA

João pessoa, em 09 de Outubro de 2010.