QUEM GANHA COM A AUTONOMIA DA UEPB?

Marcelo Gomes Germano

Não entendo porque alguns poucos paraibanos, como é o caso do atual governador

Ricardo Coutinho continuam rejeitando o processo de autonomia da UEPB. Talvez nós que

fazemos parte dessa instituição de ensino sejamos culpados por não esclarecer a comunidade

paraibana da importância envolvida neste processo aparentemente simples. Mesmo alguns

colegas professores ainda não compreenderam a dimensão e o alcance de uma medida dessa

natureza.

A questão fundamental é que a tal lei da autonomia garante à Universidade o direito de

receber duodécimos, assim como acontece com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o

Ministério Público e a Assembléia Legislativa. Para além dos poderes Executivo, Legislativo e

Judiciário, surge um quarto poder: o poder da comunidade universitária com seus professores,

pesquisadores, técnicos administrativos e milhares de estudantes, agora com autonomia e

liberdade para gerir recursos e idéias. Não resta dúvida que a presença deste novo poder

democratiza o acesso a uma considerável fatia de recursos que dantes não ultrapassava o

controle dos três poderes. Talvez seja essa a resistência de alguns parlamentares e do atual

governador. Não conseguem aceitar o fato de um filho de trabalhador cursar uma Universidade

de qualidade, fazer Mestrado e Doutorado e depois tornar-se professor universitário com um

salário que, embora muito inferior ao de um deputado estadual ou magistrado, lhe permite

uma sobrevivência decente com autonomia intelectual e política.

Ao garantir recursos mensais com base em percentuais estáveis e pré-estabelecidos na

lei orçamentária anual do Estado, a UEPB inaugurou um novo período de sua história e, muito

rapidamente, assumiu o primeiro lugar no ranking das melhores universidades estaduais do

Norte e Nordeste brasileiro, à frente, inclusive, de tradicionais universidades estaduais como a

da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas, estranhamente, o que é

motivo de orgulho para o povo paraibano, parece incomodar profundamente o atual

governador e ex-companheiro do PT. Embora a maioria repita que a educação será a prioridade

de suas administrações, a realidade sempre tem demonstrado o contrário. A Universidade só

conseguiu caminhar com dignidade quando assumiu o controle dos próprios recursos. Não

queremos retornar a tutela de governantes que utilizam os recursos do estado de acordo com

suas conveniências políticas, colocando o Reitor e a administração da Universidade numa

situação de subserviência e dependência político-administrativa. A Universidade pertence ao

Estado e ao povo paraibano e não a Ricardo Coutinho, Cássio, José Maranhão ou qualquer

outro que seja. Essa autonomia, ou melhor, essa liberdade, vem incomodando muita gente e a

briga pelos percentuais esconde outra intenção muito mais sutil: desrespeitar paulatinamente a

lei para que ela perca o valor e possa ser revogada.

Uma primeira estratégia do atual governador é a de jogar uma categoria contra a outra

para provar que todas estão contra a governabilidade e contra a maioria da sociedade

paraibana. Assim foi feito com a Polícia, com Fisco e agora chegou à vez da UEPB. Comparar o

orçamento da UEPB com o da USP foi uma piada muito boa, mesmo porque, já somos

considerados a USP do Nordeste.

A segunda falácia é a falsa preocupação do governador com o Ensino Médio – alguns

colegas da educação básica já começam a acreditar que, com o fim da autonomia, o governo

vai investir milhões no ensino Fundamental e Médio – é bom ficar atento porque a história

prova o contrário. Quando as verbas de custeio da UEPB eram apenas 80.000,00 reais, os

salários dos professores da rede pública do estado eram muito inferiores aos de hoje. A

diferença é que antes da autonomia, fazíamos greves juntos porque estávamos quase todos no

mesmo barco. Através da luta, conseguimos dar um passo e, ao contrário do que tenta

apregoar o nosso governador, o crescimento e consolidação da Universidade, qualifica melhor

os nossos colegas e exige uma nova postura do governo frente aos novos quadros que

compõem a educação básica. As Universidades incomodam, mas as Universidades autônomas

incomodam muito mais. “E se a moda pegar e os estados de Pernambuco e Rio Grande do

Norte resolverem fazer a mesma coisa?!”.

A terceira estratégia é a de falso paladino da gestão pública. Denegrir a imagem da

instituição e associar a autonomia com a ingerência e má gestão dos recursos públicos, farra

administrativa, etc, etc. Obviamente que temos problemas administrativos e, por influência da

própria classe política, os mesmos vícios da administração pública brasileira acabam

aparecendo em todas as instituições. A Universidade não é uma ilha de pureza dentro de um

Estado contaminado nem uma fruta podre dentro de um estado purificado, é uma instituição

nova que experimenta os seus primeiros anos de autonomia financeira. Espero que a força

política de intelectuais comprometidos com as causas sociais possa assegurar que esse quarto

poder não se afaste do povo como os outros três.

A emancipação social pela educação é uma realidade incontestável e, quando vejo filhos

de agricultores pobres do interior do Estado ingressarem na Universidade e mais tarde

retornarem a ela como professores doutores e pesquisadores de renome internacional, não

posso deixar de reconhecer a importância social dessa instituição. O Judiciário, o Executivo e o

Legislativo que me perdoem, mas, pela educação chegamos mais perto do povo e pelo

conhecimento podemos oferecer igualdade de condições e possibilidades de ascensão social.

Por esses e muito outros motivos acho, sinceramente, que a maioria do povo paraibano e

nordestino ganha com a autonomia.

Para além do “acanhado orçamento participativo”, o estado democrático deve cada vez

mais confiar à gestão administrativa de recursos as suas instituições. E os lideres e gestores

das instituições autônomas, devem garantir a presença de mecanismos de fiscalização interna

que, em sintonia com a sociedade, possam protegê-las das ingerências políticas e dos seus

próprios equívocos administrativos. No caso da Universidade, a criação de Conselhos

Universitários livres e eleitos pela comunidade universitária poderá ser um primeiro passo para

criação de um cinturão que proteja o gestor e a instituição das ingerências externas e internas.

A construção de uma nova organização sindical, livre e que represente os interesses da

comunidade acadêmica é outra tarefa urgente. O renascimento do movimento estudantil, com

novas lideranças e novo formato também será imprescindível.

Sem medo da DEMOCRACIA, todos pela AUTONOMIA!

CARTA ABERTA AOS SEGMENTOS DA UEPB E À SOCIEDADE PARAIBANA.

Vimos, através desta, manifestar o nosso mais veemente repúdio e a nossa mais sincera indignação com
relação  à maneira  pelo qual, nos últimos dias, a Administração Central da UEPB, a atual Diretoria da
ADUEPB e o Governo do Estado da Paraíba vêm tratando a nossa valorosa UEPB, patrimônio legítimo de
seus servidores, estudantes e dos paraibanos (seus verdadeiros mantenedores).
Num verdadeiro desrespeito à participação democrática, num gesto de oportunismo político em defesa de
benefícios próprios, a Administração Central da UEPB demonstra cabalmente quais são os seus reais
objetivos. Enclausurada numa forma de administrar autoritária, centralizadora, populista e desrespeitosa
para com seus pares, utiliza-se sempre da política de favores, em âmbito interno e externo, do expediente
da velha demagogia política para se manter encastelada no apogeu de uma estrutura acadêmica que está
sendo degradada paulatinamente.
Infelizmente, presenciamos um engodo acadêmico magistral  na UEPB e, por mais que a Administração
Central não queira admitir, a situação atual representa o próprio anacronismo dos equívocos administrativos,
ao longo dos últimos anos, apontando  para a deformação total de uma Instituição de Ensino Superior
Público que deveria ser  exemplo de princípio ético  e moral para a população  do estado paraibano, que
destaca-se a nível nacional, segundo dados do IPEA (2010), como o 4º estado com o maior índice de
pobreza absoluta e  o 2º  com a maior concentração de renda da Federação Brasileira.
De quem estão zombando?
Sabemos que, no atual contexto de desmantelamento dos serviços públicos, o Estado promove um
verdadeiro sucateamento da educação no país, abrindo espaço para os ganhos das personificações do
capital e, na Paraíba esta situação não é diferente. Mas, tal constatação não impede uma cobrança incisiva
pela transparência  dos gastos da UEPB.  Ora, se, a UEPB administra tão democraticamente e com
transparência, porque não publiciza para as instâncias de decisão e para o conjunto dos seus servidores e
alunos as suas Despesas?
Na realidade, só agora ensaiam um pseudo debate em torno da autonomia. Mesmo assim, estamos prontos
para debater e construir um novo caminho para a UEPB.  Nesse sentido, não queremos apenas discutir a
questão das Receitas, mas também das Despesas. Queremos manter e consolidar a Autonomia da nossa
Instituição, ancorada nos princípios da democracia e da transparência.
Será que ainda querem usurpar a dignidade daqueles que lutam veementemente para a consolidação desta
Instituição, de forma sincera, honesta e ética?  Lembram da nefasta ação que todos vocês (ADUEPB e
Administração  Central  da UEPB) executaram contra nós no mês de Maio de 2011, desmantelando
irresponsavelmente o movimento grevista, que responsavelmente já sentia a necessidade de urgentes
ajustes na direção do controle social da UEPB?
O mundo acadêmico de vocês, com certeza, não é o nosso mundo, a prática política de vocês não condiz
com a nossa prática. A metodologia administrativa adotada por vocês na UEPB não é e não será a nossa
metodologia administrativa. Porém, a UEPB não é patrimônio de oligarquias e sim de toda a sociedade
paraibana. Não podemos aceitar as investidas do Governo, da ADUEPB e da Administração Central no
sentido de confundir a opinião pública sobre o atual momento de crise que explode as vésperas do pleito
eleitoral. Mesmo reconhecendo as nossas gritantes divergências, mesmo atentos ao fato de que “nem todos
os gatos são pardos” poderemos marchar juntos em defesa de uma UEPB,  desde que verdadeiramente
autônoma, democrática, ética e soberana. Para isso precisamos de:
AUTONOMIA JÁ! DEMOCRACIA JÁ! TRANSPARÊNCIA JÁ E AUDITORIA NA
UEPB JÁ!
Corrente de opinião COMPROMISSO COM A UEPB, 07 de Fevereiro de 2012.
Contato através do E-mail: compromissocomauepb@gmail.com

Nota Oficial - Autonomia UEPB

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

Nota da Direção Nacional do PSOL sobre a greve dos políciais militares na BA 

e a crise da segurança pública brasileira.

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar. 

Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.  

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL 

Manifesto Popular pela Autonomia da UEPB

Mais um golpe na Educação Pública: Governador ataca a autonomia da UEPB

A população paraibana, e especificamente a comunidade acadêmica, foi surpreendida nesta sexta-feira pela decisão do governador de atacar frontalmente a autonomia da UEPB. Em apenas um dia Ricardo Coutinho “acaba” com o duodécimo da universidade e determina que todas as movimentações financeiras seja feita via conta do Estado. Como consequência imediata deste fato o orçamento da universidade que deveria ser de aproximadamente RS 28 milhões mensais, será de apenas 18 milhões. Caso se concretize esta iniciativa do Governo, a consequência mais imediata será a redução dos investimentos em todos os setores, da pós-graduação passando pelos recursos humanos até a assistência estudantil.

Infelizmente a situação estrangulou. Mas o governador Ricardo Coutinho já vinha dando sinais de que sua relação com a educação, e especificamente com a UEPB, não estava entre suas prioridades. Desde o início do seu governo manteve um debate com os professores do ensino básico com base em sofismas e no início deste ano fechou quase 200 escolas estaduais.

No que se refere a UEPB desde 2011 o governador  não vem respeitando a lei de autonomia. Durante o ano passado os repasses ficaram bem abaixo dos 5,77% que determina a lei de autonomia. Como consequência a data base (janeiro) para reajuste salarial dos servidores não foi respeitada. Após 5 meses de espera os professores da UEPB reunidos em assembléia geral, e contra a vontade da direção sindical,  decidiram por uma greve por tempo indeterminado.

            Após 4 dias de greve, como a assembléia rejeitou uma proposta verbal feita pelo governador, este enviou uma proposta por escrito onde reconhecia parte da dívida deixada pelo governo anterior e se comprometia a reestabelecer os repasses integrais do duodécimo a partir de agosto de 2011. Com essa proposta na mão, a direção sindical da ADUEPB  chamou uma assembléia geral e juntamente com a direção da universidade decidiram aceitar a proposta do governo. Nesta assembléia eu e outros colegas avaliávamos que a proposta do governo era insuficiente e não garantia a autonomia da  UEPB e que, por isso, deveríamos estender um pouco mais a greve no sentido de levar o governador a nos dar garantia reais de respeito a autonomia. Perdemos a assembléia e foi aprovada a proposta de acabar com a greve defendida pela direção da Universidade e do Sindicato (Aduepb).

            No entanto, mesmo após a greve, nem o governo do Estado nem a Reitoria conseguiram cumprir integralmente o acordo  para o reajuste salarial, apresentado por eles próprios, para pôr fim a greve. Assim, chegamos ao final de 2011 sem a conclusão do reajuste salarial. No mais, o compromisso assumido pelo governador para reestabelecer o duodécimo em agosto de 2011 nunca foi cumprido e a UEPB continuou sendo desrespeitada na sua autonomia, tudo isso aconteceu sem que a direção da universidade ou a direção da Aduepb, no desempenho dos seus respectivos papéis, esboçassem uma reação à altura.

            Por fim, chegamos ao final de Janeiro de 2012. Mais uma data base dos servidores foi desrespeitada pelo governo do Estado e pela reitoria da universidade. No entanto não é só isso. Agora o governo não ataca apenas os servidores, é a universidade enquanto instituição que sofre um duro golpe na sua autonomia. É a população paraibana que assiste a uma tentativa de desmantelamento da UEPB por parte do atual governador. São os jovens que esperam contar com vagas na universidade pública para cursarem o ensino superior que começam a ser usurpado desse direito.

            Não se admirem isso é só o começo. Com esse golpe de girassol poderá vir a desvalorização profissional, o sucateamento dos equipamentos e, finalmente, a privatização, como Coutinho fez com o hospital de traumas em João Pessoa.

            A comunidade acadêmica precisa reagir!

VEJA ABAIXO A MENTIRA CONTADA PELO CANDIDATO