A mudança que ainda não veio

Nas eleições de 2010 seis candidaturas se enfrentaram pelo governo da Paraíba.  Destes, quatro candidatos representavam a diversidade do campo da esquerda enquanto os outros dois representavam o centro, à direita, o conservadorismo e as oligarquias, cada um com a sua medida. Entretanto, um dos candidatos desse campo amplo tinha um forte histórico de militância pela esquerda e utilizou essa sua característica para convencer a população que, apesar de aliado a partidos e políticos conservadores, ele representava um projeto de mudança e desenvolvimento para a Paraíba.

Assim, com base em um passado de esquerda, um presente com a direita e um futuro na (in)certeza, tudo isso aliado a uma boa maquiagem na cidade de João Pessoa, foi construído o discurso da mudança que elegeu Ricardo Coutinho para ser o novo inquilino do Palácio da Redenção.

Entretanto, passado quase um mês do processo eleitoral, não se percebe nenhum sinal de mudança quando se observa as articulações para composição da bancada de sustentação do futuro governo. De fato, o que se vê são movimentações no sentido de trazer para o bloco Ricardista parlamentares que foram eleitos no campo aliado ao PMDB. Quais os argumentos para convencer tão rapidamente os deputados a fazerem tais deslocamentos? No folclore político brasileiro isso é conhecido como a prática do “é dando que se recebe”.

No nosso entendimento, um verdadeiro projeto de mudança para o Estado da Paraíba já deve começar na condução da política. Isto significa que o governador eleito deve conduzir a gestão, a princípio, a partir da base social e política que o elegeu ao passo que, concomitantemente, estabelece diálogos com o bloco da oposição a partir de uma pauta de interesses do povo paraibano. Agindo desta forma, o governador estará construindo uma relação republicana com a bancada de oposição.

            Entretanto, quando estabelece um processo de cooptação, está na verdade enviando sinais que durante o seu governo será possível uma relação política no varejo. Em efeito, é exatamente isso que setores do futuro governo vêm fazendo. Como convencer parlamentares do PT, PSC, PSL e até mesmo do PSDB cicerista a comporem com o governo? Com certeza, não vale a resposta da afinidade política, porque se assim o fosse teriam construído uma aliança para o processo eleitoral.

            É preciso entender que o processo de mudança tem de permear todo o governo nas suas diversas fases. Ninguém muda um governo a partir da metade, é preciso mudar desde a gênese, pois do contrário todo o resto será comprometido.

            Por fim, gostaria de salientar que sou daqueles que torcem para que Ricardo Coutinho tenha sucesso no seu governo. Porém, isso não significa abrir mão da crítica. Muito pelo contrário estarei vigilante na cobrança das promessas de campanha e, principalmente, na defesa das demandas populares.

Nelson Júnior

Presidente do PSOL/PB

Tem solução, ainda que demore

Cabines da Polícia Militar metralhadas, automóveis e ônibus incendiados, assaltos em série, arrastões, tiroteios, criminosos armados em ações ostensivas nas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Facções do comércio armado de drogas ilícitas, supostamente unidas, estariam ‘dando um recado’ às autoridades de Segurança Pública. É preciso que a cidadania, tão vulnerável, também dê o seu. Para dizer que, mais do que ‘crime organizado’, o que há no Rio de Janeiro é uma política de segurança insuficiente e desorganizada – a despeito da inegável seriedade, franqueza e honestidade do secretário Beltrame e de algumas autoridades da atual cúpula da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Destaco, como representante da população aflita do Rio:

1 – Todo apoio às recentes ações de fim do controle territorial de regiões pobres pelos bandidos. Mas sem políticas públicas plenas para as áreas e populações ditas ‘libertadas’ o potencial de degradação da vida continuará, ao invés da propalada ‘pacificação’;

2 – O ‘sacode’ do banditismo – sempre considerado ‘acuado’ pelas autoridades – só semeia pânico pelo fato de continuarem muito bem armados seus ‘ativistas’: sem desarmamento e corte das fontes desse abastecimento nada avançará. Não há registros de operações de apreensão de quantidades expressivas de armas e munições nas fronteiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, na baía de Guanabara, em comboios do crime. O armamentismo das facções do varejo das drogas é alimentado pela cumplicidade ou omissão das polícias e também das Forças Armadas, no que lhes compete. Parte da força do tal ‘crime organizado’ vem das autoridades que deviam se empenhar em enfraquecê-lo;

3 – Os locais ‘perigosos’ onde ainda se esconde a bandidagem sempre foram mantidos na precariedade, no desvínculo social e cultural, e no armamentismo já mencionado, pelas autoridades que os manipulam como grandes currais de votos – quanto mais desassistidos, mais capturados ficam pela política de clientela, coniventes com o domínio espúrio das milícias ou do tráfico;

4 – Os envolvidos na onda de atentados e assaltos não compõem o pólo de uma “guerra civil”: não têm articulação política, projeto de poder nem de sociedade. No mundo da barbárie em que cresceram, toscos, só aprenderam a reagir com essa truculência bárbara e espasmódica, que não “acumula forças” nem “conquista posições”;

5 – Onde está a ‘inteligência policial’ que não previu – e, portanto, não inibiu – que chefes do varejo armado de drogas, expulsos pelas UPPs, iriam, naturalmente, se transferir para outras áreas e dali organizar reações à perda de seu domínio?

6 – Como aceitar que esse comando das ações de intimidação pelo crime se origine, absurdamente, em Catanduvas (PR), no presídio de SEGURANÇA MÁXIMA, de onde os principais chefes do tráfico do Rio de Janeiro estariam dando ordens para os ataques intimidatórios? A corrupção abre generosos – e letais! – espaços de comunicação! Isso também precisa ser urgentemente estancado.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2010
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ

Fonte: www.chicoalencar.com.br

Ivan Valente critica proposta de governos de não votar matérias que aumentam os gastos públicos

Esta semana, numa reunião entre governadores de estados, líderes de partidos e Ministros do governo Lula, pediu-se que o Congresso Nacional não vote determinadas matérias, por razões financeiras. Entre elas, a PEC 300, que trata do piso para a Polícia Militar, e outras medidas que levariam a um aumento dos gastos públicos nas áreas sociais.

Ivan Valente criticou o pedido:  “Quando os governadores foram candidatos — agora eleitos ou reeleitos — diziam que a prioridade era educação pública, saúde pública e segurança pública. Mas todos sabiam das limitações. O interessante é que, durante a campanha, ninguém quis discutir a dívida pública. Estamos fechando o Orçamento no Congresso Nacional e novamente se vai chegar a R$ 380 bilhões o reservado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Mas sobre isso todos se calam e as demandas sociais vão sendo jogadas para adiante”, criticou Ivan Valente.

“Os governadores não querem mexer na estrutura de pagamento da dívida, mas não têm dinheiro para pagar um salário melhor para os profissionais de educação, saúde e segurança pública. Não concordamos com esse raciocínio. Não há nenhuma irresponsabilidade fiscal nisso. O que existe, por parte dos governos federal e estaduais, uma irresponsabilidade social. Ninguém quer discutir uma nova política econômica. Estão todos satisfeitos com o consumo, com o crédito. Mas, na prática, continua muito ruim a área social no País”, avaliou.

Como líder do PSOL, Ivan Valente defendeu a votação de propostas de emendas constitucionais que melhorem o salário do funcionalismo e que profissionalizam e dêem garantias ao segmento.

“As pessoas dizem que não podemos votar um piso para a Polícia Militar porque aí os professores, que têm piso de R$ 1.024 por 40 horas semanais, vão ficar reclamando. É lógico! Se é concedido um piso de 3 mil e tantos reais para uma categoria, por que o professor ganha mil, essa miséria?”, questionou. “Queremos que os banqueiros e os rentistas ganhem menos; que o Governo pare de comprar a confiança do mercado”, afirmou. Assim, não faltariam recursos para as áreas sociais, fundamentais para o desenvolvimento do país.

Fonte: www.ivanvalente.com.br  / 25/11/2010 - 15:59

Fraude do Panamericano mostra que PSOL estava certo ao criticar a política estatal de salvar bancos privados durante a Crise

Em 2009, a Caixa Econômica Federal adquiriu 49% do Banco Panamericano, dentro da política estatal de salvamento de bancos privados que trabalhavam com financiamentos de automóveis, já que a crise global poderia fazer os clientes pararem de pagar as prestações.

A Medida Provisória 443, de outubro de 2008, que autorizou a compra de bancos privados pela CEF e Banco do Brasil, já previa que parte do valor gasto na aquisições seria reservado para se cobrir “passivos contingentes não identificados”, o que pareceu muito estranho para o PSOL. Tanto que o partido apresentou a Emenda nº 21 à MP 443, prevendo que a cobertura de tais “passivos contingentes não identificados” teria de ser responsabilidade dos ex-controladores e administradores da instituição financeira adquirida.

Caso a emenda tivesse sido aprovada, o país teria uma garantia maior da preservação do Erário público, neste episódio da fraude do Panamericano.

Isto porque, para fechar o rombo, Silvio Santos teve de negociar um empréstimo junto ao “Fundo Garantidor de Crédito”, em uma operação estranha, já que este Fundo apenas pode ressarcir os correntistas prejudicados por falências de bancos, e apenas no valor de até R$ 60 mil. Embora os recursos do FGC não sejam públicos, eles são obtidos a partir de um percentual dos depósitos bancários, onerando todos os correntistas de bancos no país.

Esta operação pode ter sido influenciada por fatores políticos, cabendo relembrar o recente encontro de Silvio Santos (SS) com Lula no Palácio do Planalto. Parece ter havido uma exceção à regra, e SS aceitou dar todo seu patrimônio como garantia para que o FGC aceitasse dar o empréstimo, no qual não serão cobrados juros, mas apenas a inflação.

Caso o patrimônio de SS não fosse suficiente para garantir a sua dívida junto ao Fundo Garantidor de Crédito, o Tesouro poderia ser chamado a salvar de novo este banco. E conforme afirmou o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles, SS pode ter de vender sua participação no Panamericano para pagar a dívida ao FGC. Resta saber quem irá querer comprar, e por quanto.

Resta saber também qual será o prejuízo da CEF por manter em seu ativo ações de um banco que tem caído na Bolsa de Valores. Resta saber também se outros bancos também estão em situação igual, se os banqueiros irão pagar por isso, ou se é o Tesouro que irá salvá-los com dinheiro público.

Portanto, este episódio é mais uma prova de que o PSOL estava certo ao denunciar a política do governo de salvar bancos privados em dificuldades, que foi executada pela MP 443/2008, cuja emenda que apresentou não foi aceita pela base do governo, e teria garantido de forma bem mais contundente o Erário Público.

Obs: publicado originalmente no site do Dep. Federal do Psol (SP) Ivan Valente

Governo e oposição: quais os rumos?

Passada a ressaca eleitoral é hora de começarmos a analisar o quadro político da Paraíba, considerando para isso a movimentação das forças políticas que atuam no nosso Estado. Para tanto, trabalho com a construção de dois cenários seja para o governo seja para a oposição liderada pelo PMDB.

No primeiro cenário governista, considerando a homologação da candidatura de Cássio C. Lima, teremos um governo sob o comando de Ricardo Coutinho, contando, porém, com uma forte presença de aliados de Cássio e, em menor número, dos Democratas. Isso significará limitações nas opções políticas do futuro governo, dando uma cara de governo de coalizão. Além da liderança pessoal de Cássio, isso decorre, também, do fato deste ser Senador da República e dos Democratas contarem com Efraim Filho Dep. Federal, além de seus partidos possuírem mais de uma dezena de Deputados Estaduais e alguns outros aliados. Neste cenário Ricardo e Cássio serão lideranças estaduais de igual envergadura.

Considerando-se que o STF venha a manter a impugnação da candidatura de Cássio C. Lima, este continuará sendo uma forte liderança no Estado, porém com um peso cada vez menor à medida que se ampliará a influência de Ricardo Coutinho, através da força do cargo. No entanto, mesmo neste caso, a liderança absoluta de Cássio, em Campina Grande, se manterá ao menos até as eleições de 2012 quando tentará emplacar um nome de sua confiança na prefeitura. Neste cenário Coutinho terá mais liberdade para tocar o seu governo, mais enfrentará a oposição de três Senadores.

Quanto ao bloco liderado pelo PMDB, também temos dois cenários distintos, dependendo do papel que José Maranhão venha assumir a partir de janeiro. No caso deste tomar a decisão de vir a ser candidato a Prefeito de João Pessoa, o mesmo tentará assumir um cargo de grande envergadura no governo Dilma (resta saber se o PMDB nacional banca) que tenha capilaridade suficiente para lhe dar visibilidade em João Pessoa e na Paraíba, potencializando suas pretensões. Neste cenário, ele manterá a perspectiva de poder no médio prazo e, conseqüentemente, a unidade do partido na Assembléia Legislativa e também na Bancada Federal, além de continuar no comando do partido no Estado.

No caso de Maranhão optar não por disputar a Prefeitura da Capital, ele possivelmente estará decidindo assumir um espaço secundário na política paraibana a partir de então. Neste caso, o Prefeito Veneziano muito provavelmente o defenestrará da cadeira de presidente do PMDB e da posição de seu líder maior. Desta forma, no comando do partido, Veneziano tentará impôr a sua marca buscando constituir-se como principal líder da oposição, mantendo alguns remanescentes da “era Maranhão”, na tentativa de pavimentar seu caminho para 2014, cujo êxito dependerá dos resultados da gestão do PSB. Tudo isso, se Veneziano conseguir se manter na Prefeitura de Campina Grande.

Por fim, temos também os partidos de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) que devem desempenhar uma política de oposição sistemática aos três níveis de governo, pautada na defesa dos interesses populares como Educação e Saúde Pública de qualidade, entre outros, os quais serão secundarizados pelos  partidos do campo da esquerda governista e pela oposição pmdbista.

Concluindo, pode-se afirmar que ao prevalecer o primeiro cenário apontado para o bloco governista teremos o surgimento de um novo campo político originado da união estratégica entre o grupo Cunha Lima e o coletivo de Ricardo Coutinho, o qual terá a oposição de um novo bloco de forças formado pelo PMDB, seja com Maranhão ou com Veneziano, e por Cícero Lucena que se afastará definitivamente de Cássio. Já no campo social caberá aos partidos de esquerda e especialmente ao Psol, que buscará ocupar o espaço que outrora foi do PT na política paraibana, representar as demandas populares e construir o enfrentamentos às políticas nocivas aos interesses do povo.