Já faz algumas semanas que se debate na Paraíba a proposta do governo do Estado de trocar o terreno da ACADEPOL em Mangabeira por um terreno de menor valor comercial de propriedade de alguns empresários.O argumento utilizado pelo governo do PSB/PSDB/DEM para tal permuta é que, de posse do terreno de Mangabeira, o grupo empresarial construirá um grande shopping center na zona sul da capital, gerando mais de 2 mil empregos e, o governo estadual, construirá no Bairro do Geisel uma moderna estrutura para Segurança Pública (incluindo Acadepol e Polícia Científica).
O que a primeira vista parece um bom negócio para o Estado, para os empresários e, para os moradores da região que terão mais empregos, na verdade é um excelente investimento apenas para os empresários protagonistas da permuta. Primeiro, porque estariam de posse de um enorme terreno em área nobre que, com a expansão da capital, se valorizará consideravelmente nos próximos anos, superando em absoluto a diferença paga no momento da troca e, em segundo lugar, porque caso resolvam realmente construir o shopping center (já que nada o obriga a construir o empreendimento) estarão garantindo um mercado cativo para seus negócios pelos próximos vinte anos, visto que não há mercado para dois centro comerciais com tamanha envergadura nessa região.
Neste cenário o Governo do Estado parece defender mais o interesse de grupos empresarias que os reais interesses públicos. Se o governo Ricardo tinha interesse de construir um equipamento dessa natureza na região sul da Capital deveria publicar edital para que todo e qualquer empresário brasileiro tivesse a oportunidade de concorrer, o que contribuiria para fomentar e diversificar o investimento privado na Paraíba. Esse é o papel do governo, na condução da coisa pública agir de forma impessoal, transparente e oferecer oportunidades iguais de acesso aos serviços e investimentos públicos.
Mas o governo faz exatamente o contrário, sob o argumento de valorizar o investimento de empresários da terra, escolhe apenas um grupo empresarial no universo de dezenas existentes na paraíba. Na verdade, tal postura contribui para que um grupo se consolide no monopólio de grandes shoppings da capital.
domingo, 31 de julho de 2011
Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada
A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada. A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada pelos três deputados do Psol: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.
Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.
Caso Palocci
O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.
A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.
Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.
Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.
Caso Palocci
O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.
A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.
Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Assédio moral atinge 66% dos bancários no Brasil
Cinco caixas de antidepressivos por mês e uma tentativa de suicídio. Essa é a realidade do supervisor Wagner Araújo, 33, há dois anos, depois de sofrer ataque nervoso no banco em que trabalha. Desde 2009, ele está afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.
Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.
Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".
No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.
HUMILHAÇÃO
Receber medalhas na festa de confraternização da empresa é, na maioria das vezes, motivo de orgulho. Para Vivian Nascimento, 27, o prêmio significou o contrário.
Nova em uma multinacional do setor de informática, a analista de suporte foi classificada pelos colegas como uma das piores funcionárias do departamento. Tudo com o aval dos chefes diretos.
Na festa de fim de ano de 2008 -na qual não foi porque estava de plantão-, recorda ela, foi organizada cerimônia com entrega de faixas e medalhas aos primeiros colocados em cada categoria.
"Fui nomeada uma das funcionárias mais desesperadas, perdidas e sem noção da equipe", conta ela. Nascimento foi demitida dois anos depois da "premiação", em um corte de funcionários, e entrou com processo contra a empresa por assédio moral.
Com a chegada da geração Y (nascidos entre 1978 e 2000) nas empresas e a maior competitividade entre companhias, casos como o de Nascimento são cada vez mais comuns, apontam especialistas.
"Os jovens são intolerantes em relação a problemas no trabalho", argumenta Roberto Heloani, professor de psicologia do trabalho da Fundação Getulio Vargas. "Além disso, são cada vez mais cobrados por resultados."
A luta contra o tempo, afirma o professor, é um dos fatores responsáveis pelo assédio moral do chefe com seus funcionários. "Como muitos [desses gestores] são jovens, o assédio vem de formas diferentes, como brincadeiras ofensivas e boicote de trabalho [o empregado é excluído de projetos, por exemplo]."
Ser humilhado pelo chefe, no entanto, não é situação exclusiva no escopo do assédio moral no trabalho, destaca o advogado trabalhista Alexandre Lindoso. "Hoje os próprios colegas são responsáveis pela humilhação."
O motivo, explica, é o aquecimento do mercado, que aumenta a empregabilidade, mas incentiva o "espírito competitivo dos profissionais". Casos de assédio moral horizontal -quando o agressor não é chefe da vítima- já são reconhecidos pela Justiça. "Se o problema ocorreu embaixo do guarda-chuva da empresa, ela é a responsável", esclarece Lindoso.
Terezinha Rodrigues, 53, foi alvo dos dois tipos de assédio moral: foi humilhada por superiores e colegas. Contratada para atuar como auxiliar de codificação em um órgão público -como comissionada-, foi obrigada a trabalhar com malote e como auxiliar de portaria.
"Os funcionários falavam que iam me dar um par de patins para eu trabalhar mais rápido", diz. Em 2010, após 30 anos na empresa, foi demitida e entrou com processo na Justiça.
FONTE/
PATRÍCIA BASILIO (www.folhaonline.com.br)
Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.
Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.
Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".
No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.
HUMILHAÇÃO
Receber medalhas na festa de confraternização da empresa é, na maioria das vezes, motivo de orgulho. Para Vivian Nascimento, 27, o prêmio significou o contrário.
Nova em uma multinacional do setor de informática, a analista de suporte foi classificada pelos colegas como uma das piores funcionárias do departamento. Tudo com o aval dos chefes diretos.
Na festa de fim de ano de 2008 -na qual não foi porque estava de plantão-, recorda ela, foi organizada cerimônia com entrega de faixas e medalhas aos primeiros colocados em cada categoria.
"Fui nomeada uma das funcionárias mais desesperadas, perdidas e sem noção da equipe", conta ela. Nascimento foi demitida dois anos depois da "premiação", em um corte de funcionários, e entrou com processo contra a empresa por assédio moral.
Com a chegada da geração Y (nascidos entre 1978 e 2000) nas empresas e a maior competitividade entre companhias, casos como o de Nascimento são cada vez mais comuns, apontam especialistas.
"Os jovens são intolerantes em relação a problemas no trabalho", argumenta Roberto Heloani, professor de psicologia do trabalho da Fundação Getulio Vargas. "Além disso, são cada vez mais cobrados por resultados."
A luta contra o tempo, afirma o professor, é um dos fatores responsáveis pelo assédio moral do chefe com seus funcionários. "Como muitos [desses gestores] são jovens, o assédio vem de formas diferentes, como brincadeiras ofensivas e boicote de trabalho [o empregado é excluído de projetos, por exemplo]."
Ser humilhado pelo chefe, no entanto, não é situação exclusiva no escopo do assédio moral no trabalho, destaca o advogado trabalhista Alexandre Lindoso. "Hoje os próprios colegas são responsáveis pela humilhação."
O motivo, explica, é o aquecimento do mercado, que aumenta a empregabilidade, mas incentiva o "espírito competitivo dos profissionais". Casos de assédio moral horizontal -quando o agressor não é chefe da vítima- já são reconhecidos pela Justiça. "Se o problema ocorreu embaixo do guarda-chuva da empresa, ela é a responsável", esclarece Lindoso.
Terezinha Rodrigues, 53, foi alvo dos dois tipos de assédio moral: foi humilhada por superiores e colegas. Contratada para atuar como auxiliar de codificação em um órgão público -como comissionada-, foi obrigada a trabalhar com malote e como auxiliar de portaria.
"Os funcionários falavam que iam me dar um par de patins para eu trabalhar mais rápido", diz. Em 2010, após 30 anos na empresa, foi demitida e entrou com processo na Justiça.
FONTE/
PATRÍCIA BASILIO (www.folhaonline.com.br)
Miséria persiste em 30 das 200 cidades com PIB mais alto
ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
DO RIO
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia.
A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.
Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de São Desidério, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria do governo federal.
Comparando o PIB per capita, o município está entre os 2% mais ricos do país. Analisando a miséria, figura entre os 20% mais pobres.
Uma análise feita pela Folha nos indicadores sociais dos 200 municípios de maior PIB per capita mostra que São Desidério não é um caso isolado. Em 30 dessas cidades, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%.
A maioria desses municípios é de pequeno porte, mas concentra grandes empreendimentos, o que explica que o PIB per capita seja elevado.
Entre as características mais comuns deste grupo estão atividades ligadas à indústria de petróleo (dez casos), cultivo de soja ou grãos (oito) e hidrelétricas (cinco).
Segundo Júlio Miragaya, economista do Conselho Federal de Economia, essas atividades geram muita riqueza, mas empregam pouco.
José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concorda: "É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento".
Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. "Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida."
Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. "Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida", diz Ribeiro, da OIT.
Em São Desidério, é fácil entender por que o PIB não se traduz em bem-estar. Há grandes fazendas com lavouras mecanizadas. Os donos moram em outras cidades e chegam de avião. A riqueza fica na mão de poucos e vai para fora da cidade.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml
PEDRO SOARES
DO RIO
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia.
A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.
Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de São Desidério, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria do governo federal.
Comparando o PIB per capita, o município está entre os 2% mais ricos do país. Analisando a miséria, figura entre os 20% mais pobres.
Uma análise feita pela Folha nos indicadores sociais dos 200 municípios de maior PIB per capita mostra que São Desidério não é um caso isolado. Em 30 dessas cidades, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%.
A maioria desses municípios é de pequeno porte, mas concentra grandes empreendimentos, o que explica que o PIB per capita seja elevado.
Entre as características mais comuns deste grupo estão atividades ligadas à indústria de petróleo (dez casos), cultivo de soja ou grãos (oito) e hidrelétricas (cinco).
Segundo Júlio Miragaya, economista do Conselho Federal de Economia, essas atividades geram muita riqueza, mas empregam pouco.
José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concorda: "É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento".
Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. "Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida."
Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. "Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida", diz Ribeiro, da OIT.
Em São Desidério, é fácil entender por que o PIB não se traduz em bem-estar. Há grandes fazendas com lavouras mecanizadas. Os donos moram em outras cidades e chegam de avião. A riqueza fica na mão de poucos e vai para fora da cidade.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Governo Ricardo Coutinho: uma avaliação preliminar
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PB
PLENÁRIA ESTADUAL
17 de julho de 2011.
Os militantes do PSOL-PB, reunidos em plenária estadual nesta data, na cidade de João Pessoa avaliaram o quadro político estadual e construiram a seguinte compreensão:
1. No tocante ao governo do Estado, entendemos que a eleição, pela primeira vez, de um governador vindo dos movimentos sociais gerou grandes expectativas na população paraibana e, em especial, entre àqueles que nos últimos 20 anos lutaram por mudanças profundas na condução das prioridades políticas em nosso Estado;
2. Tais expectativas começaram a ser abaladas quando do anuncio do secretariado, que apesar de apresentar nomes de pessoas com respeito no campo progressita, também continha políticos conservadores, que participaram de todos os governos nos últimos 25 anos e, logo, são có-responsáveis pelo atraso e pobreza na Paraíba;
3. Na verdade, o elenco de decepções estava apenas começando. As primeiras medidas apresentadas pelo governo girassol indicavam que, ao atacar servidores públicos (concursados e temporários) e ampliar a carga horária de trabalho dos funcionários sem aumento de salário, este governo já começava a mudar o seu discurso;
4. Esta mudança de perfil de Ricardo Coutinho ficou clara quando o governo começou enfrentar os primeiros movimentos reivindicatórios de funcionários públicos. Se negou a dialogar com os Policiais em greve, com os médicos efetivos do Estado, e ainda mandou cortar o ponto dos professores da rede pública estadual que estavam em greve, e até mesmo de quem não estava na greve. Ou seja, o primeiro semestre do governo de Ricardo foi marcado pelo não diálogo.
5. Mas paralelo a tudo isso e, ainda, apesar de ter demitido milhares de trabalhadores do serviço público, sem anunciar um único concurso público, o governo girassol nomeiou milhares de prestadores de serviços e cargos comissionados, enquanto apregoava aos quatros cantos que o Estado encontrava-se quebrado.
6. Esse governo, não implementou essa política sozinho. Tem o apoio da maioria dos partidos políticos, dos Deputados Estaduais, dos grandes empresários paraibanos, da mídia paraibana, de centenas de Vereadores espalhados por todo Estado e, infelizmente, de vários militantes e entidades populares e sindicais do campo progressistas, que inclusive compõem o seu governo.
7. No entanto, também existem os que resistem e, apesar das persiguições, insistem em denunciar o carater autoritário e atrasado desse governo. Estes são jornalistas, estudantes, donas de casa, agricultores, operários, servidores públicos etc. Nesta frente de resistência destacam-se a atuação dos professores do Estado, dos professores da educação básica; dos professores e funcionários da UEPB; dos urbanitários, médicos, policiais, etc..
8. No campo econômico, o governo do PSB mantém as linhas mestras dos governos anteriores, quando as ações sempre foram voltadas para favorecer os grandes grupos econômicos estadual e nacional. Muita gente esperava que, pela sua trajetória, o governo Girassol fizesse uma mudança nessa política. Porém o que vemos é mais do mesmo. Porque esse favorecimento ao grupo do Shopping Manaíra? Se o governo pretendia abrir um espaço para um shopping naquela região da zona sul, deveria fazer isso através de edital, para que qualquer empresario paraibano ou brasileiro pudesse participar. Mas ao contrário, Ricardo demonstra que em seu governo alguns grupos terao privilégios.
9. Outro problema desse governo é sua compreensão de serviço público. Isto fica claro com o processo de terceirização do hospital do trauma. Este fato revela que na concepção do governo Ricardo Coutinho o serviço público só funciona se for sob a responsablidade privada, embora sob o manto da cruz vermelha. Mas na verdade, ele está demonstrando sua falta de projeto para a saúde pública do Estado. A terceirização do trauma é só o princípio, Ricardo tende a adotar a mesma política para outros serviços públicos.
Assim, após seis meses de gestão, é possível termos um perfil claro do governo PSB/PSDB/DEM. Do ponto de vista de uma política de desenvolvimento para o Estado, esta será construída considerando os grupos econômicos que compõem o bloco do poder. No que concerne aos serviços públicos, percebe-se que este governo adotará uma política de delegar à terceiros ações que são de responsabilidade do Estado, à exemplo do que começa a acontecer no Trauma. Neste contexto, a relação desse governo com os servidores públicos é de precarização do trabalho e de expropriação do servidor público para fazer caixa para o tesouro estadual.
Em conclusão, se por um lado, considerando a realidade do nosso Estado, é possível dizer claramente que falta a esse governo uma política para a Segurança e a Educação, por outro, à política de desenvolvimento à partir do favorecimento de alguns grupos econômicos, a política de terceirização do serviço público e a política do não diálogo e desprezo do servidor público, mostra exatamente que este governo é uma continuidade dos governos anteriores, dos quais o governador foi ou é aliado, ou como diz a sabedoria cristã, a mudança de perfil do gestor mostra que ele encarna a figura do “sepulcro caiado”.
Plenária Estadual do PSOL
PLENÁRIA ESTADUAL
17 de julho de 2011.
Os militantes do PSOL-PB, reunidos em plenária estadual nesta data, na cidade de João Pessoa avaliaram o quadro político estadual e construiram a seguinte compreensão:
1. No tocante ao governo do Estado, entendemos que a eleição, pela primeira vez, de um governador vindo dos movimentos sociais gerou grandes expectativas na população paraibana e, em especial, entre àqueles que nos últimos 20 anos lutaram por mudanças profundas na condução das prioridades políticas em nosso Estado;
2. Tais expectativas começaram a ser abaladas quando do anuncio do secretariado, que apesar de apresentar nomes de pessoas com respeito no campo progressita, também continha políticos conservadores, que participaram de todos os governos nos últimos 25 anos e, logo, são có-responsáveis pelo atraso e pobreza na Paraíba;
3. Na verdade, o elenco de decepções estava apenas começando. As primeiras medidas apresentadas pelo governo girassol indicavam que, ao atacar servidores públicos (concursados e temporários) e ampliar a carga horária de trabalho dos funcionários sem aumento de salário, este governo já começava a mudar o seu discurso;
4. Esta mudança de perfil de Ricardo Coutinho ficou clara quando o governo começou enfrentar os primeiros movimentos reivindicatórios de funcionários públicos. Se negou a dialogar com os Policiais em greve, com os médicos efetivos do Estado, e ainda mandou cortar o ponto dos professores da rede pública estadual que estavam em greve, e até mesmo de quem não estava na greve. Ou seja, o primeiro semestre do governo de Ricardo foi marcado pelo não diálogo.
5. Mas paralelo a tudo isso e, ainda, apesar de ter demitido milhares de trabalhadores do serviço público, sem anunciar um único concurso público, o governo girassol nomeiou milhares de prestadores de serviços e cargos comissionados, enquanto apregoava aos quatros cantos que o Estado encontrava-se quebrado.
6. Esse governo, não implementou essa política sozinho. Tem o apoio da maioria dos partidos políticos, dos Deputados Estaduais, dos grandes empresários paraibanos, da mídia paraibana, de centenas de Vereadores espalhados por todo Estado e, infelizmente, de vários militantes e entidades populares e sindicais do campo progressistas, que inclusive compõem o seu governo.
7. No entanto, também existem os que resistem e, apesar das persiguições, insistem em denunciar o carater autoritário e atrasado desse governo. Estes são jornalistas, estudantes, donas de casa, agricultores, operários, servidores públicos etc. Nesta frente de resistência destacam-se a atuação dos professores do Estado, dos professores da educação básica; dos professores e funcionários da UEPB; dos urbanitários, médicos, policiais, etc..
8. No campo econômico, o governo do PSB mantém as linhas mestras dos governos anteriores, quando as ações sempre foram voltadas para favorecer os grandes grupos econômicos estadual e nacional. Muita gente esperava que, pela sua trajetória, o governo Girassol fizesse uma mudança nessa política. Porém o que vemos é mais do mesmo. Porque esse favorecimento ao grupo do Shopping Manaíra? Se o governo pretendia abrir um espaço para um shopping naquela região da zona sul, deveria fazer isso através de edital, para que qualquer empresario paraibano ou brasileiro pudesse participar. Mas ao contrário, Ricardo demonstra que em seu governo alguns grupos terao privilégios.
9. Outro problema desse governo é sua compreensão de serviço público. Isto fica claro com o processo de terceirização do hospital do trauma. Este fato revela que na concepção do governo Ricardo Coutinho o serviço público só funciona se for sob a responsablidade privada, embora sob o manto da cruz vermelha. Mas na verdade, ele está demonstrando sua falta de projeto para a saúde pública do Estado. A terceirização do trauma é só o princípio, Ricardo tende a adotar a mesma política para outros serviços públicos.
Assim, após seis meses de gestão, é possível termos um perfil claro do governo PSB/PSDB/DEM. Do ponto de vista de uma política de desenvolvimento para o Estado, esta será construída considerando os grupos econômicos que compõem o bloco do poder. No que concerne aos serviços públicos, percebe-se que este governo adotará uma política de delegar à terceiros ações que são de responsabilidade do Estado, à exemplo do que começa a acontecer no Trauma. Neste contexto, a relação desse governo com os servidores públicos é de precarização do trabalho e de expropriação do servidor público para fazer caixa para o tesouro estadual.
Em conclusão, se por um lado, considerando a realidade do nosso Estado, é possível dizer claramente que falta a esse governo uma política para a Segurança e a Educação, por outro, à política de desenvolvimento à partir do favorecimento de alguns grupos econômicos, a política de terceirização do serviço público e a política do não diálogo e desprezo do servidor público, mostra exatamente que este governo é uma continuidade dos governos anteriores, dos quais o governador foi ou é aliado, ou como diz a sabedoria cristã, a mudança de perfil do gestor mostra que ele encarna a figura do “sepulcro caiado”.
Plenária Estadual do PSOL
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