Governo Ricardo Coutinho: uma avaliação preliminar

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PB

PLENÁRIA ESTADUAL


17 de julho de 2011.


Os militantes do PSOL-PB, reunidos em plenária estadual nesta data, na cidade de João Pessoa avaliaram o quadro político estadual e construiram a seguinte compreensão:

1. No tocante ao governo do Estado, entendemos que a eleição, pela primeira vez, de um governador vindo dos movimentos sociais gerou grandes expectativas na população paraibana e, em especial, entre àqueles que nos últimos 20 anos lutaram por mudanças profundas na condução das prioridades políticas em nosso Estado;
2. Tais expectativas começaram a ser abaladas quando do anuncio do secretariado, que apesar de apresentar nomes de pessoas com respeito no campo progressita, também continha políticos conservadores, que participaram de todos os governos nos últimos 25 anos e, logo, são có-responsáveis pelo atraso e pobreza na Paraíba;
3. Na verdade, o elenco de decepções estava apenas começando. As primeiras medidas apresentadas pelo governo girassol indicavam que, ao atacar servidores públicos (concursados e temporários) e ampliar a carga horária de trabalho dos funcionários sem aumento de salário, este governo já começava a mudar o seu discurso;
4. Esta mudança de perfil de Ricardo Coutinho ficou clara quando o governo começou enfrentar os primeiros movimentos reivindicatórios de funcionários públicos. Se negou a dialogar com os Policiais em greve, com os médicos efetivos do Estado, e ainda mandou cortar o ponto dos professores da rede pública estadual que estavam em greve, e até mesmo de quem não estava na greve. Ou seja, o primeiro semestre do governo de Ricardo foi marcado pelo não diálogo.
5. Mas paralelo a tudo isso e, ainda, apesar de ter demitido milhares de trabalhadores do serviço público, sem anunciar um único concurso público, o governo girassol nomeiou milhares de prestadores de serviços e cargos comissionados, enquanto apregoava aos quatros cantos que o Estado encontrava-se quebrado.
6. Esse governo, não implementou essa política sozinho. Tem o apoio da maioria dos partidos políticos, dos Deputados Estaduais, dos grandes empresários paraibanos, da mídia paraibana, de centenas de Vereadores espalhados por todo Estado e, infelizmente, de vários militantes e entidades populares e sindicais do campo progressistas, que inclusive compõem o seu governo.
7. No entanto, também existem os que resistem e, apesar das persiguições, insistem em denunciar o carater autoritário e atrasado desse governo. Estes são jornalistas, estudantes, donas de casa, agricultores, operários, servidores públicos etc. Nesta frente de resistência destacam-se a atuação dos professores do Estado, dos professores da educação básica; dos professores e funcionários da UEPB; dos urbanitários, médicos, policiais, etc..
8. No campo econômico, o governo do PSB mantém as linhas mestras dos governos anteriores, quando as ações sempre foram voltadas para favorecer os grandes grupos econômicos estadual e nacional. Muita gente esperava que, pela sua trajetória, o governo Girassol fizesse uma mudança nessa política. Porém o que vemos é mais do mesmo. Porque esse favorecimento ao grupo do Shopping Manaíra? Se o governo pretendia abrir um espaço para um shopping naquela região da zona sul, deveria fazer isso através de edital, para que qualquer empresario paraibano ou brasileiro pudesse participar. Mas ao contrário, Ricardo demonstra que em seu governo alguns grupos terao privilégios.

9. Outro problema desse governo é sua compreensão de serviço público. Isto fica claro com o processo de terceirização do hospital do trauma. Este fato revela que na concepção do governo Ricardo Coutinho o serviço público só funciona se for sob a responsablidade privada, embora sob o manto da cruz vermelha. Mas na verdade, ele está demonstrando sua falta de projeto para a saúde pública do Estado. A terceirização do trauma é só o princípio, Ricardo tende a adotar a mesma política para outros serviços públicos.

Assim, após seis meses de gestão, é possível termos um perfil claro do governo PSB/PSDB/DEM. Do ponto de vista de uma política de desenvolvimento para o Estado, esta será construída considerando os grupos econômicos que compõem o bloco do poder. No que concerne aos serviços públicos, percebe-se que este governo adotará uma política de delegar à terceiros ações que são de responsabilidade do Estado, à exemplo do que começa a acontecer no Trauma. Neste contexto, a relação desse governo com os servidores públicos é de precarização do trabalho e de expropriação do servidor público para fazer caixa para o tesouro estadual.

Em conclusão, se por um lado, considerando a realidade do nosso Estado, é possível dizer claramente que falta a esse governo uma política para a Segurança e a Educação, por outro, à política de desenvolvimento à partir do favorecimento de alguns grupos econômicos, a política de terceirização do serviço público e a política do não diálogo e desprezo do servidor público, mostra exatamente que este governo é uma continuidade dos governos anteriores, dos quais o governador foi ou é aliado, ou como diz a sabedoria cristã, a mudança de perfil do gestor mostra que ele encarna a figura do “sepulcro caiado”.

Plenária Estadual do PSOL