QUEM GANHA COM A AUTONOMIA DA UEPB?

Marcelo Gomes Germano

Não entendo porque alguns poucos paraibanos, como é o caso do atual governador

Ricardo Coutinho continuam rejeitando o processo de autonomia da UEPB. Talvez nós que

fazemos parte dessa instituição de ensino sejamos culpados por não esclarecer a comunidade

paraibana da importância envolvida neste processo aparentemente simples. Mesmo alguns

colegas professores ainda não compreenderam a dimensão e o alcance de uma medida dessa

natureza.

A questão fundamental é que a tal lei da autonomia garante à Universidade o direito de

receber duodécimos, assim como acontece com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o

Ministério Público e a Assembléia Legislativa. Para além dos poderes Executivo, Legislativo e

Judiciário, surge um quarto poder: o poder da comunidade universitária com seus professores,

pesquisadores, técnicos administrativos e milhares de estudantes, agora com autonomia e

liberdade para gerir recursos e idéias. Não resta dúvida que a presença deste novo poder

democratiza o acesso a uma considerável fatia de recursos que dantes não ultrapassava o

controle dos três poderes. Talvez seja essa a resistência de alguns parlamentares e do atual

governador. Não conseguem aceitar o fato de um filho de trabalhador cursar uma Universidade

de qualidade, fazer Mestrado e Doutorado e depois tornar-se professor universitário com um

salário que, embora muito inferior ao de um deputado estadual ou magistrado, lhe permite

uma sobrevivência decente com autonomia intelectual e política.

Ao garantir recursos mensais com base em percentuais estáveis e pré-estabelecidos na

lei orçamentária anual do Estado, a UEPB inaugurou um novo período de sua história e, muito

rapidamente, assumiu o primeiro lugar no ranking das melhores universidades estaduais do

Norte e Nordeste brasileiro, à frente, inclusive, de tradicionais universidades estaduais como a

da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas, estranhamente, o que é

motivo de orgulho para o povo paraibano, parece incomodar profundamente o atual

governador e ex-companheiro do PT. Embora a maioria repita que a educação será a prioridade

de suas administrações, a realidade sempre tem demonstrado o contrário. A Universidade só

conseguiu caminhar com dignidade quando assumiu o controle dos próprios recursos. Não

queremos retornar a tutela de governantes que utilizam os recursos do estado de acordo com

suas conveniências políticas, colocando o Reitor e a administração da Universidade numa

situação de subserviência e dependência político-administrativa. A Universidade pertence ao

Estado e ao povo paraibano e não a Ricardo Coutinho, Cássio, José Maranhão ou qualquer

outro que seja. Essa autonomia, ou melhor, essa liberdade, vem incomodando muita gente e a

briga pelos percentuais esconde outra intenção muito mais sutil: desrespeitar paulatinamente a

lei para que ela perca o valor e possa ser revogada.

Uma primeira estratégia do atual governador é a de jogar uma categoria contra a outra

para provar que todas estão contra a governabilidade e contra a maioria da sociedade

paraibana. Assim foi feito com a Polícia, com Fisco e agora chegou à vez da UEPB. Comparar o

orçamento da UEPB com o da USP foi uma piada muito boa, mesmo porque, já somos

considerados a USP do Nordeste.

A segunda falácia é a falsa preocupação do governador com o Ensino Médio – alguns

colegas da educação básica já começam a acreditar que, com o fim da autonomia, o governo

vai investir milhões no ensino Fundamental e Médio – é bom ficar atento porque a história

prova o contrário. Quando as verbas de custeio da UEPB eram apenas 80.000,00 reais, os

salários dos professores da rede pública do estado eram muito inferiores aos de hoje. A

diferença é que antes da autonomia, fazíamos greves juntos porque estávamos quase todos no

mesmo barco. Através da luta, conseguimos dar um passo e, ao contrário do que tenta

apregoar o nosso governador, o crescimento e consolidação da Universidade, qualifica melhor

os nossos colegas e exige uma nova postura do governo frente aos novos quadros que

compõem a educação básica. As Universidades incomodam, mas as Universidades autônomas

incomodam muito mais. “E se a moda pegar e os estados de Pernambuco e Rio Grande do

Norte resolverem fazer a mesma coisa?!”.

A terceira estratégia é a de falso paladino da gestão pública. Denegrir a imagem da

instituição e associar a autonomia com a ingerência e má gestão dos recursos públicos, farra

administrativa, etc, etc. Obviamente que temos problemas administrativos e, por influência da

própria classe política, os mesmos vícios da administração pública brasileira acabam

aparecendo em todas as instituições. A Universidade não é uma ilha de pureza dentro de um

Estado contaminado nem uma fruta podre dentro de um estado purificado, é uma instituição

nova que experimenta os seus primeiros anos de autonomia financeira. Espero que a força

política de intelectuais comprometidos com as causas sociais possa assegurar que esse quarto

poder não se afaste do povo como os outros três.

A emancipação social pela educação é uma realidade incontestável e, quando vejo filhos

de agricultores pobres do interior do Estado ingressarem na Universidade e mais tarde

retornarem a ela como professores doutores e pesquisadores de renome internacional, não

posso deixar de reconhecer a importância social dessa instituição. O Judiciário, o Executivo e o

Legislativo que me perdoem, mas, pela educação chegamos mais perto do povo e pelo

conhecimento podemos oferecer igualdade de condições e possibilidades de ascensão social.

Por esses e muito outros motivos acho, sinceramente, que a maioria do povo paraibano e

nordestino ganha com a autonomia.

Para além do “acanhado orçamento participativo”, o estado democrático deve cada vez

mais confiar à gestão administrativa de recursos as suas instituições. E os lideres e gestores

das instituições autônomas, devem garantir a presença de mecanismos de fiscalização interna

que, em sintonia com a sociedade, possam protegê-las das ingerências políticas e dos seus

próprios equívocos administrativos. No caso da Universidade, a criação de Conselhos

Universitários livres e eleitos pela comunidade universitária poderá ser um primeiro passo para

criação de um cinturão que proteja o gestor e a instituição das ingerências externas e internas.

A construção de uma nova organização sindical, livre e que represente os interesses da

comunidade acadêmica é outra tarefa urgente. O renascimento do movimento estudantil, com

novas lideranças e novo formato também será imprescindível.

Sem medo da DEMOCRACIA, todos pela AUTONOMIA!

CARTA ABERTA AOS SEGMENTOS DA UEPB E À SOCIEDADE PARAIBANA.

Vimos, através desta, manifestar o nosso mais veemente repúdio e a nossa mais sincera indignação com
relação  à maneira  pelo qual, nos últimos dias, a Administração Central da UEPB, a atual Diretoria da
ADUEPB e o Governo do Estado da Paraíba vêm tratando a nossa valorosa UEPB, patrimônio legítimo de
seus servidores, estudantes e dos paraibanos (seus verdadeiros mantenedores).
Num verdadeiro desrespeito à participação democrática, num gesto de oportunismo político em defesa de
benefícios próprios, a Administração Central da UEPB demonstra cabalmente quais são os seus reais
objetivos. Enclausurada numa forma de administrar autoritária, centralizadora, populista e desrespeitosa
para com seus pares, utiliza-se sempre da política de favores, em âmbito interno e externo, do expediente
da velha demagogia política para se manter encastelada no apogeu de uma estrutura acadêmica que está
sendo degradada paulatinamente.
Infelizmente, presenciamos um engodo acadêmico magistral  na UEPB e, por mais que a Administração
Central não queira admitir, a situação atual representa o próprio anacronismo dos equívocos administrativos,
ao longo dos últimos anos, apontando  para a deformação total de uma Instituição de Ensino Superior
Público que deveria ser  exemplo de princípio ético  e moral para a população  do estado paraibano, que
destaca-se a nível nacional, segundo dados do IPEA (2010), como o 4º estado com o maior índice de
pobreza absoluta e  o 2º  com a maior concentração de renda da Federação Brasileira.
De quem estão zombando?
Sabemos que, no atual contexto de desmantelamento dos serviços públicos, o Estado promove um
verdadeiro sucateamento da educação no país, abrindo espaço para os ganhos das personificações do
capital e, na Paraíba esta situação não é diferente. Mas, tal constatação não impede uma cobrança incisiva
pela transparência  dos gastos da UEPB.  Ora, se, a UEPB administra tão democraticamente e com
transparência, porque não publiciza para as instâncias de decisão e para o conjunto dos seus servidores e
alunos as suas Despesas?
Na realidade, só agora ensaiam um pseudo debate em torno da autonomia. Mesmo assim, estamos prontos
para debater e construir um novo caminho para a UEPB.  Nesse sentido, não queremos apenas discutir a
questão das Receitas, mas também das Despesas. Queremos manter e consolidar a Autonomia da nossa
Instituição, ancorada nos princípios da democracia e da transparência.
Será que ainda querem usurpar a dignidade daqueles que lutam veementemente para a consolidação desta
Instituição, de forma sincera, honesta e ética?  Lembram da nefasta ação que todos vocês (ADUEPB e
Administração  Central  da UEPB) executaram contra nós no mês de Maio de 2011, desmantelando
irresponsavelmente o movimento grevista, que responsavelmente já sentia a necessidade de urgentes
ajustes na direção do controle social da UEPB?
O mundo acadêmico de vocês, com certeza, não é o nosso mundo, a prática política de vocês não condiz
com a nossa prática. A metodologia administrativa adotada por vocês na UEPB não é e não será a nossa
metodologia administrativa. Porém, a UEPB não é patrimônio de oligarquias e sim de toda a sociedade
paraibana. Não podemos aceitar as investidas do Governo, da ADUEPB e da Administração Central no
sentido de confundir a opinião pública sobre o atual momento de crise que explode as vésperas do pleito
eleitoral. Mesmo reconhecendo as nossas gritantes divergências, mesmo atentos ao fato de que “nem todos
os gatos são pardos” poderemos marchar juntos em defesa de uma UEPB,  desde que verdadeiramente
autônoma, democrática, ética e soberana. Para isso precisamos de:
AUTONOMIA JÁ! DEMOCRACIA JÁ! TRANSPARÊNCIA JÁ E AUDITORIA NA
UEPB JÁ!
Corrente de opinião COMPROMISSO COM A UEPB, 07 de Fevereiro de 2012.
Contato através do E-mail: compromissocomauepb@gmail.com

Nota Oficial - Autonomia UEPB

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

Nota da Direção Nacional do PSOL sobre a greve dos políciais militares na BA 

e a crise da segurança pública brasileira.

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar. 

Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.  

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL 

Manifesto Popular pela Autonomia da UEPB

Mais um golpe na Educação Pública: Governador ataca a autonomia da UEPB

A população paraibana, e especificamente a comunidade acadêmica, foi surpreendida nesta sexta-feira pela decisão do governador de atacar frontalmente a autonomia da UEPB. Em apenas um dia Ricardo Coutinho “acaba” com o duodécimo da universidade e determina que todas as movimentações financeiras seja feita via conta do Estado. Como consequência imediata deste fato o orçamento da universidade que deveria ser de aproximadamente RS 28 milhões mensais, será de apenas 18 milhões. Caso se concretize esta iniciativa do Governo, a consequência mais imediata será a redução dos investimentos em todos os setores, da pós-graduação passando pelos recursos humanos até a assistência estudantil.

Infelizmente a situação estrangulou. Mas o governador Ricardo Coutinho já vinha dando sinais de que sua relação com a educação, e especificamente com a UEPB, não estava entre suas prioridades. Desde o início do seu governo manteve um debate com os professores do ensino básico com base em sofismas e no início deste ano fechou quase 200 escolas estaduais.

No que se refere a UEPB desde 2011 o governador  não vem respeitando a lei de autonomia. Durante o ano passado os repasses ficaram bem abaixo dos 5,77% que determina a lei de autonomia. Como consequência a data base (janeiro) para reajuste salarial dos servidores não foi respeitada. Após 5 meses de espera os professores da UEPB reunidos em assembléia geral, e contra a vontade da direção sindical,  decidiram por uma greve por tempo indeterminado.

            Após 4 dias de greve, como a assembléia rejeitou uma proposta verbal feita pelo governador, este enviou uma proposta por escrito onde reconhecia parte da dívida deixada pelo governo anterior e se comprometia a reestabelecer os repasses integrais do duodécimo a partir de agosto de 2011. Com essa proposta na mão, a direção sindical da ADUEPB  chamou uma assembléia geral e juntamente com a direção da universidade decidiram aceitar a proposta do governo. Nesta assembléia eu e outros colegas avaliávamos que a proposta do governo era insuficiente e não garantia a autonomia da  UEPB e que, por isso, deveríamos estender um pouco mais a greve no sentido de levar o governador a nos dar garantia reais de respeito a autonomia. Perdemos a assembléia e foi aprovada a proposta de acabar com a greve defendida pela direção da Universidade e do Sindicato (Aduepb).

            No entanto, mesmo após a greve, nem o governo do Estado nem a Reitoria conseguiram cumprir integralmente o acordo  para o reajuste salarial, apresentado por eles próprios, para pôr fim a greve. Assim, chegamos ao final de 2011 sem a conclusão do reajuste salarial. No mais, o compromisso assumido pelo governador para reestabelecer o duodécimo em agosto de 2011 nunca foi cumprido e a UEPB continuou sendo desrespeitada na sua autonomia, tudo isso aconteceu sem que a direção da universidade ou a direção da Aduepb, no desempenho dos seus respectivos papéis, esboçassem uma reação à altura.

            Por fim, chegamos ao final de Janeiro de 2012. Mais uma data base dos servidores foi desrespeitada pelo governo do Estado e pela reitoria da universidade. No entanto não é só isso. Agora o governo não ataca apenas os servidores, é a universidade enquanto instituição que sofre um duro golpe na sua autonomia. É a população paraibana que assiste a uma tentativa de desmantelamento da UEPB por parte do atual governador. São os jovens que esperam contar com vagas na universidade pública para cursarem o ensino superior que começam a ser usurpado desse direito.

            Não se admirem isso é só o começo. Com esse golpe de girassol poderá vir a desvalorização profissional, o sucateamento dos equipamentos e, finalmente, a privatização, como Coutinho fez com o hospital de traumas em João Pessoa.

            A comunidade acadêmica precisa reagir!

VEJA ABAIXO A MENTIRA CONTADA PELO CANDIDATO

Ricardo defende consolidação e autonomia da UEPB

Desenvolvimento e socialismo

Falar em socialismo deixou de ser um despautério. A crise internacional desmoralizou os fanáticos do mercado. Mas qualquer mudança social tem de ser pensada em meio a um projeto de desenvolvimento viável e no bojo das disputas políticas reais da sociedade brasileira.

Gilberto Maringoni

(Publicado na revista Margem Esquerda no. 17, Boitempo Editorial, 2011)

Introdução

A possibilidade concreta de se viabilizar uma transição ao socialismo está hoje fora da agenda da sociedade brasileira. A hegemonia burguesa consolidou-se, após um longo período de defensiva das idéias socialistas. Parte da esquerda formada a partir dos anos 1970-80 adaptou-se e ajudou a consolidar tal hegemonia, conferindo-lhe inédita legitimidade.

Essa parcela significativa da esquerda – que inclui lideranças políticas, sindicais e populares – dá nova qualidade ao pacto de classes estabelecido no Brasil, após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, em 2002. Estabeleceu-se uma aliança sólida entre tais setores e o grande capital financeiro e industrial e o agronegócio, em torno de um projeto de desenvolvimento. O detalhamento de tal pacto pode ser lido aqui.

Embora se percebam vários matizes no interior desse grande acordo, a maior parte de seus agentes se unifica em torno de algumas linhas-mestras: 1. Absoluta prioridade aos setores rentistas, para os quais se destina cerca de 47% do orçamento federal, sob a rubrica de pagamento dos serviços da dívida pública, baseados nos juros reais mais altos do mundo; 2. Manutenção de uma taxa de câmbio valorizada, que favorece o capital externo e penaliza os setores industriais; 3. Livre circulação de capitais; 4. Expansão do mercado interno, através da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda; 5. Diversificação dos parceiros comerciais do Brasil no plano externo e 6. Manutenção de toda ordem jurídico-institucional criada para a implantação do modelo neoliberal.

Neoliberalismo puro e duro

Não se trata mais do neoliberalismo puro e duro dos anos 1990, quando aconteceram as privatizações em massa e o grosso das reformas constitucionais que garantiram a nova ordem. Tudo se deu ao custo de aumento do desemprego e de três crises consecutivas na economia brasileira. Esse viés mais radical do mercadismo perdeu legitimidade, mas permanece vivo nas páginas e telas da grande mídia e nos partidos de direita. Atualmente, mantidas suas características básicas, o modelo se arraigou na sociedade brasileira, gerando moderadas taxas de crescimento econômico, além de uma melhoria no padrão de vida dos assalariados e da adoção de políticas sociais focadas.

Num plano muito minoritário em termos de expressão política, existe um projeto à esquerda – que contempla também várias nuances. Na verdade, não se conforma nitidamente como alternativa, mas como ideário disperso em alguns setores sociais. Ele poderia, genericamente, ser classificado como democrático-popular. Essa vertente envolve frações dos trabalhadores, da pequena e média burguesia e mesmo partes minoritárias da burguesia. Algumas dessas formações encontram-se abrigadas no pacto de classes majoritário e, vez por outra, exibem descontentamentos com os rumos da orientação geral.

Como tratar a questão da transição do capitalismo para o socialismo nessas balizas concretas? Como colocar o tema no plano da tática – ou seja, da política – e não no terreno de uma estratégia desvinculada da formação social e econômica e social atual do país?

Este pequeno texto não responde a tais questões. Elas seguem em aberto nos dias que correm. Busca-se aqui tão somente apontar a necessidade de articulação entre um projeto de desenvolvimento democrático e popular nos marcos do capitalismo realmente existente e a luta pelo socialismo.

Problema tático

Duas décadas depois da derrocada dos regimes do socialismo real, que gerou uma aguda crise política e ideológica na esquerda mundial, e quase uma década após a chegada ao poder de um partido de origem popular no Brasil, o que significa exatamente advogar uma ruptura socialista?

Um objetivo como esse não pode ser uma construção apenas doutrinária, desvinculada das lutas e condições da realidade política. Ruptura – ou revolução - e socialismo não são valores ou categorias morais. São, antes de tudo, objetivos políticos, inseridos na real disputa de forças na sociedade. Isso implica estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, examinar quem são os sujeitos políticos dessa empreitada, os aliados e os inimigos e traçar um programa mínimo e um programa máximo de ação. Em outras palavras, são partes da construção de uma tática e de uma estratégia política. Não se trata assim de tarefa acadêmica. Uma articulação desse tipo deve captar uma necessidade expressiva na sociedade, tendo como núcleo fundamental os trabalhadores, os setores pobres da cidade e do campo e parcelas da pequena burguesia. Outras frações de classe podem eventualmente se juntar nessa empreitada, dependendo das condições concretas da disputa política.

Revolução em xeque

Ao longo das últimas duas décadas, revolução passou a ser um conceito tido como obsoleto. A queda do muro de Berlim, em 1989, a derrota eleitoral dos sandinistas na Nicarágua, em 1990, o desmanche da União Soviética, em 1991, e a supremacia do modelo neoliberal em quase todo o mundo, acuaram as forças que pregavam mudanças na ordem social. A própria idéia de revolução, no sentido de uma transformação radical da realidade, foi colocada em xeque. Ela voltou à baila primeiro pelas mãos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que desde sua chegada ao poder, em 1998, alardeia comandar uma revolução em seu país. Mais recentemente, as mobilizações populares nos países árabes chegaram a ser chamadas de revolução. Independente da exatidão ou não na utilização do termo, o certo é que ele saiu do limbo a que foi relegado há duas décadas.

O que é uma revolução? As definições sobre uma mudança de tal natureza foram sintetizadas por Caio Prado Júnior (1907-1990):

Revolução, em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. [1] 

Fernando Claudín (1915-1990), histórico dirigente comunista espanhol, destaca um traço fundamental nas revoluções:

Toda revolução social, tanto socialista como burguesa, compreende como momento necessário a revolução política, a passagem do poder a uma nova classe. [2]

O debate sobre processos revolucionários pode levar à discussão de outro conceito banido da agenda política: o projeto socialista. Se, como dizia Marx, o socialismo representará o desenvolvimento máximo das forças produtivas, com a disseminação do bem-estar e da qualidade de vida, há que se superar o desenvolvimento capitalista, mudando sua qualidade, guardando algumas de suas características, mas negando outras, essenciais, para a construção de uma nova síntese que pode ser genericamente chamada de desenvolvimento socialista.

A esquerda e o desenvolvimentismo

Embora o desenvolvimento econômico sob o capitalismo seja um projeto essencialmente burguês, é preciso levar em conta algumas de suas características. No caso brasileiro recente, o aumento da massa salarial, a expansão dos níveis de emprego e a disseminação do crédito acabam por atrair largos setores dos trabalhadores para o pacto dominante. A melhoria imediata dos padrões de vida, como acontece atualmente em vários países da América Latina, após duas décadas de estagnação, consolidou a idéia que o desenvolvimento é igualmente bom para todos.

Celso Furtado (1920-2004), o mais radical e talentoso reformista burguês do Brasil, diferenciava desenvolvimento de crescimento. Para ele, “O crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento” [3].

Ou seja, trata-se de um processo de transformação social. Essa transformação será tão mais profunda quanto mais a esquerda socialista souber empreender uma luta política para fazer aliados e formular programas na luta por um desenvolvimento distributivista, democrático e ecologicamente sustentável, que aponte para o socialismo. Não se coloca aqui em dúvida que a transformação almejada será socialista. Discute-se a tática a ser empreendida. Ela depende dos rumos a serem traçados, mas sobretudo da luta e das condições política concretas.

Para definir os atores sociais de uma empreitada dessa envergadura, é preciso apontar o que se quer e onde se deseja chegar. A estratégia de transformação conformará a frente de interesses e de interessados, deixando claro quais os beneficiados e quais os prejudicados com o processo.

O tal do reboquismo

Ao mesmo tempo, a esquerda não pode permanecer como caudatária do desenvolvimentismo burguês. Isso aconteceu de forma clara depois da divulgação da Declaração de Março de 1958, do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A íntegra do texto pode ser lida aqui.

Vale a pena estudar aquele documento. Ele é contraditório, mas extremamente interessante. O texto tem o mérito de produzir um giro na atuação partidária, que havia adotado concepções ultraesquerdistas, estreitas e sectárias após a publicação dos manifestos de janeiro de 1948, de agosto de 1950 e das resoluções do IV Congresso, de 1954. Todos representam reações à colocação do partido na ilegalidade, em 1947. O resultado foi o isolamento do PCB das forças nacionalistas e progressistas.

Após o texto de 1958, a agremiação adotou uma linha de participação no movimento nacionalista, assumiu a luta democrática como bandeira e possibilitou a ela tocar as questões concretas do dia a dia. Houve uma busca pela concretização de alianças, sem exigências irreais, dogmáticas e apriorísticas de hegemonia, como acontecia no período anterior.

No entanto, a Declaração de Março tem como questão principal um grave erro estratégico, fruto de uma análise precária da composição de classes da sociedade brasileira. O texto atribui à “burguesia nacional” um papel progressista. A dada altura, a Declaração diz o seguinte:

O proletariado e a burguesia se aliam em torno do objetivo comum de lutar por um desenvolvimento independente e progressista contra o imperialismo norte-americano. 

O resultado concreto foi que o Partido acabou por se colocar a reboque da “burguesia nacional” e de sua concepção política e econômica central, o nacional-desenvolvimentismo. A maior parte dessa burguesia aliou-se ao imperialismo no golpe de 1964, isolou e combateu os comunistas e a esquerda em geral.

O período nacional-desenvolvimentista não foi uniforme e suas características intrínsecas conheceram várias nuances. Obteve-se, através dessas orientações, um modelo de modernização acelerado, que não tocava nas estruturas arcaicas de concentração da renda e da propriedade.

Provocou um dos maiores deslocamentos humanos da história contemporânea, através das migrações internas do campo para a cidade, com vantagens e problemas daí advindos.

O desenvolvimentismo dos anos 1950 entrou em crise, no final daquela década, por conta da maciça e crescente necessidade de importação de bens de produção, o que passou a causar desequilíbrios estruturais no balanço de pagamentos. Some-se a isso, uma contradição inerente ao desenvolvimento, a formação de uma numerosa e disciplinada classe operária, que passou a reivindicar uma repartição maior das riquezas por ela produzida, colocando-se na prática contra um dos pilares do modelo, a superexploração do trabalho.

As raízes do golpe de 1964 estavam principalmente em impedir que as classes sociais emergentes na cena política a partir de 1930 – especialmente o operariado, os trabalhadores rurais e setores das camadas médias – exigissem democratização da propriedade, da renda e do poder político. Para seguir atraindo o capital externo, o país teria de domesticar as reivindicações trabalhistas e criar um ambiente politicamente estável.

O golpe de 1964 é a maior expressão histórica do equívoco de se submeter o movimento popular a uma diretriz própria da burguesia. O exame criterioso desse exemplo deve nortear as ações táticas e estratégicas da esquerda brasileira.

As vertentes da retomada

Após duas décadas de defensiva das camadas populares, a sociedade brasileira viveu novamente, a partir dos anos 1980, um intenso período de disputas, no bojo das lutas políticas pelo fim da ditadura. O debate tinha como pano de fundo a ofensiva do movimento popular.

A percepção de que o modelo anterior entrara em crise, gerando um acentuado desgaste político do regime suscitou um grande debate nacional. Ele combinava reivindicações democráticas com definições de rumos na economia. Havia três vertentes e várias nuances no tabuleiro.

A primeira delas, liderada pelo grande capital, clamava por uma política de desestatização, identificando o propalado gigantismo do Estado como matriz da dinâmica recessiva e inflacionária que o país viveu a partir de 1982. A saída seria uma redução do papel do Estado, para liberar energias produtivas da iniciativa privada.

A segunda era vocalizada por setores da burguesia – cuja tradução política se dava através da maioria do PMDB – e por uma parte do movimento social, especialmente pelos setores nos quais o PCB tinha forte presença. Exigiam uma redefinição do papel do Estado, que deveria retomar suas características de planejador e impulsionador do desenvolvimento.

E a terceira vertente – formada pelas lideranças do chamado “novo sindicalismo”, por egressos da luta armada dos anos 1960-70 e por facções progressistas da Igreja Católica – advogava, de maneira rudimentar, uma ruptura com o capitalismo, sem mediações com a burguesia brasileira. Eram os setores que convergiriam para a formação do Partido dos Trabalhadores. A agremiação nasceu e cresceu criticando a política de alianças de classe do PCB.

Ao longo dos anos, a segunda e a terceira vertente tiveram grande convergência. Ou seja, o PT paulatinamente passou a adotar a aliança de classes que renegara no passado. E ao conquistar o poder de Estado, aconteceu o que o economista Paul Singer notou em entrevista recente: A “aliança com sistema financeiro e latifúndio deu ao PT tranqüilidade para governar”.

Concretizou-se assim o pacto de desenvolvimento mencionado no início. Uma conformação política dessa natureza não é feita para se lutar pelo socialismo e muito menos para mudar estruturalmente a sociedade. É neste cenário que o grande capital, o agronegócio exportador e as velhas oligarquias seguem dominando, em aliança com parcelas expressivas do movimento popular.



Colocar na agenda

É também neste cenário que a esquerda socialista precisa alcançar legitimidade para colocar na agenda política a alternativa de uma transformação social radical. Dois erros devem ser evitados:

A) Ficar a reboque do desenvolvimentismo. Os setores que o compõem são aliados em uma luta comum até determinado ponto: romper com alguns constrangimentos impostos pelo capital financeiro, o que não é pouca coisa;

B) O segundo equívoco é o oposto. Seria incorrer num doutrinarismo estéril, sem disputar a base social do pacto dominante, que envolve setores com várias contradições entre si. Seria ao mesmo tempo incorreto eleger o desenvolvimentismo como obstáculo principal da luta pelo socialismo

No plano concreto, um programa tático poderia envolver, entre outros, os seguintes pontos:

A) Uma política monetária e uma política fiscal expansiva, que se traduza na quebra da dominação neoliberal. Concretamente isso se traduz em juros baixos, fim do superávit primário e na adoção de controle de capitais;

B) No âmbito do trabalho, redução de jornada, aumento de direitos e do trabalho formal;

C) Maior controle do sistema financeiro e reestatização das empresas privatizadas nos últimos 20 anos;

D) Aumento do investimento estatal nos serviços públicos

E) Auditoria da dívida pública;

F). Democratização das comunicações;

G) Reforma agrária;

H). Direitos iguais para homens, mulheres, negros e minorias;

I). Uma política de desenvolvimento ecologicamente sustentável.

A partir desses pontos – que contam com a concordância de amplas parcelas do campo popular, algumas hegemonizadas pelo pacto dominante – é que se pode avançar no plano concreto para a construção de uma estratégia socialista com força social.

A luta pelo socialismo é um projeto coletivo e não-linear. Depende das injunções históricas, do ambiente interno ao país, das condições da economia mundial e de decisões na esfera política. Ela necessita da constituição de uma frente popular e democrática, a partir das organizações existentes na sociedade. Pressupõe a disputa das bases sociais do pacto dominante.

A luta pelo socialismo não interessa ao grande capital e nem àqueles que têm no terreno financeiro e na especulação a fonte principal de seus ganhos. Um projeto desse tipo, que passa por uma ruptura revolucionária, pressupõe a supremacia da política, com sociedade organizada, instituições democráticas e Estado e forte. E pela solidificação dos partidos de esquerda.

É algo a favor das maiorias e contra as minorias privilegiadas. Um projeto desse tipo só é possível em um embate antiimperial de envergadura e de integração regional soberana.

(*) Agradeço a sugestões feitas em versões anteriores deste texto por Antonio Augusto, Duarte Pereira, Paulo Kliass e Valter Pomar. Naturalmente, eles não têm responsabilidade alguma sobre as linhas que seguem.



NOTAS

1. Prado Jr., Caio, A revolução brasileira, Editora Brasiliense, São Paulo, 1987, pág. 11

2. Claudín, Fernando. A crise do movimento comunista: vol. 1. São Paulo, Global, 1985. v.1. págs. 51-52

3. Furtado, Celso, Os desafios da nova geração, in Revista de Economia Política, Vol 24, nº 4 (96), Out-Dez – 2004, pág. 484


Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo)

Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Andrew Whitehead

Do Serviço Mundial da BBC

Atualizado em  23 de dezembro, 2011 - 15:40 (Brasília) 17:40 GMT

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade.

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111223_hobbsbawm_2011_classe_media_bg.shtml

Bastidores da troca no “JN”

Originalmente publicado por por Rodrigo Vianna, em seu blog O Escrevinhador

A Globo confirma a saída de Fátima Bernardes do “JN”. No lugar dela deve entrar Patrícia Poeta – atual apresentadora do “Fantástico”.

Fiz hoje pela manhã – no twitter e no facebook – algumas observações sobre a troca; observações que agora procurarei consolidar nesse post. Vejo que há leitores absolutamente céticos: “ah, essa troca não quer dizer nada”. Até um colunista de TV do UOL, aparentemente mal infomado, disse o mesmo. Discordo.

Primeiro ponto: a Patrícia Poeta é mulher de Amauri Soares. Nem todo mundo sabe, mas Amauri foi diretor da Globo/São Paulo nos anos 90. Em parceria com Evandro Carlos de Andrade (então diretor geral de jornalismo), comandou a tentativa de renovação do jornalismo global. Acompanhei isso de perto, trabalhei sob comando de Amauri. A Globo precisava se livrar do estigma (merecido) de manipulação – que vinha da ditadura, da tentativa de derrubar Brizola em 82, da cobertura lamentável das Diretas-Já em 84 (comício em São Paulo foi noticiado no “JN” como “festa pelo aniversário da cidade”), da manipulação do debate Collor-Lula em 89.

Amauri fez um trabalho muito bom. Havia liberdade pra trabalhar. Sou testemunha disso. Com a morte de Evandro, um rapaz que viera do jornal “O Globo”, chamado Ali Kamel, ganhou poder na TV. Em pouco tempo, derrubou Amauri da praça São Paulo.

Patrícia Poeta no “JN” significa que Kamel está (um pouco) mais fraco. E que Amauri recupera espaço. Se Amauri voltar a mandar pra valer na Globo, Kamel talvez consiga um bom emprego no escritório da Globo na Sibéria, ou pode escrever sobre racismo, instalado em Veneza ao lado do amigo (dele) Diogo Mainardi.

Conheço detalhes de uma conversa entre Amauri e Kamel, ocorrida em 2002, e que revelo agora em primeira mão. Amauri ligou a Kamel (chefe no Rio), pra reclamar que matérias de denúncias contra o governo, produzidas em São Paulo, não entravam no “JN”. Kamel respondeu: “a Globo está fragilizada economicamente, Amauri; não é hora de comprar briga com ninguém”. Amauri respondeu: “mas eu tenho um cartaz, com uma frase do Evandro aqui na minha sala, que diz – Não temos amigos pra proteger, nem inimigos para perseguir”. Sabem qual foi a resposta de Kamel? “Amaury, o Evandro está morto”.

Era a senha. Algumas semanas depois, Amauri foi derrubado.

Kamel foi o ideólogo da “retomada consevadora” na Globo durante os anos Lula. Amauri foi “exilado” num cargo em Nova Yorque. Patrícia Poeta partiu com ele. Os dois aproveitaram a fase de “baixa” pra fazer “do limão uma limonada”. Sobre isso, o Marco Aurélio escreveu, no “Doladodelá”.

Alguns anos depois, Amauri voltou ao Brasil para coordenar projetos especiais; Patrícia Poeta foi encaixada no “Fantástico”. Só que Amauri e Kamel não se falavam. Tenho informação segura de que, ainda hoje, quando se cruzam nos corredores do Jardim Botânico, os dois se ignoram. Quando são obrigados a sentar na mesma mesa, em almoços da direção, não dirigem a palavra um ao outro. Amauri sabe como Kamel tramou para derrubá-lo.

Pois bem. Já há alguns meses, logo depois da eleição de 2010, recebemos a informação de que Ali Kamel estava perdendo poder. Claro, manteria o cargo e o status de diretor, até porque prestou serviços à família Marinho – que pode ser acusada de muita coisa, mas não de ingratidão.

Otavio Florisbal, diretor geral da Globo, deu uma entrevista ao UOL no primeiro semestre de 2011 dizendo que a Globo não falava direito para a classe C (o Brasil do lulismo). Por isso, trocou apresentadores tidos como “elitistas” (Renato Machado saiu pra dar lugar ao ótimo Chico Pinheiro – aliás, também amigo de Amauri). A  Globo do Kamel não serve mais.

Lembremos que, desde o começo do governo Lula, a Globo de Kamel implicava com o “Bolsa-Família”. Kamel é um ideólogo conservador. Por isso, nós o chamávamos de “Ratzinger” na Globo. É contra quotas nas universidades, acha que racismo não existe no Brasil. Botou a Globo na oposição raivosa, promoveu a manipulação de 2006 na reeleição de Lula (por não concordar com isso, eu e mais três ou quatro colegas fomos expurgados da Globo em 2006/2007). E promoveu a inesquecível cobertura da “bolinha de papel” em 2010 – botando o perito Molina no “JN”. Nas reuniões internas do “comitê” global, ao lado de Merval Pereira, tentava convencer os irmãos Marinho dos “perigos” do lulismo.

Lula sabe o que Kamel aprontou. Tanto que no debate do segundo turno, em 2006, nem cumprimentou Kamel quando o viu no estúdio da Globo. Isso me contou uma amiga que estava lá.

Os irmãos Marinho parecem ter percebido que Kamel os enganou. O lulismo, em vez de perigo, mudou o Brasil pra melhor. Mais que isso: a Globo agora precisa de Dilma para enfrentar as teles, que chegam com muito dinheiro e apetite para disputar o mercado de comunicação. Kamel já não serve para os novos tempos. Assim como os “pitbulls” Diogo Mainardi e Mario Sabino não servem para a “Veja”.

Dilma buscou os donos da mídia, passada a eleição, e propôs a “normalização” de relações. O governo seguiu apanhando, na área “ética” – é verdade. O que não atrapalha a imagem de Dilma. Há quem veja na tal “faxina” um jogo combinado entre a presidenta e os donos da mídia. Será? Dilma tiraria as “denúncias” de letra (o custo ficaria para Lula e os aliados). Do outro lado, os “pitbulls” perderiam terreno na mídia. É a tal “normalização”. Considero um erro estratégico de Dilma. Mas quem sou eu pra achar alguma coisa. O fato é que a estratégia hoje é essa!

Patricia Poeta no “JN” parece indicar que a “normalização” passa por Ali Kamel longe do dia-a-dia na Globo (ele ainda tenta manobrar aqui e ali, mas já sem a mesma desenvoltura). Isso pode ser bom para o Brasil.

Não é coincidência que a Globo tenha permitido, há poucos dias, aquela entrevista do Boni admitindo manipulação do debate de 89. A entrevista (feita pelo excelente jornalista Geneton de Moraes Neto) foi ao ar na “Globo News”. Alguém acha que iria ao ar sem conhecimento da família Marinho? Isso não acontece na Globo!

Durante os anos de poder total de Kamel, a Globo tentou “reescrever” o passado – em vez de reconhecer os erros. Kamel chegou a escrever artigo hilário, tantando negar que a Globo tenha manipulado a cobertura das Diretas. Virou piada. Até o repórter que fez a “reportagem” em 84 contou pros colegas na redação (eu estava lá, e ouvi) – “o Ali é louco de tentar negar isso; todo mundo viu no ar”.

Ali Kamel nega o racismo, nega a manipulação, nega a realidade. Freud explica.

Agora, Boni reconhece que a Globo manipulou em 89. Isso faz parte do movimento de “normalização”. O enfraquecimento de Kamel também faz.

Tudo isso está nos bastidores da troca de apresentadores do “JN”. Mas claro que há mais. Há a estratégia televisiva, pura e simples. Fátima Bernardes deve comandar um programa matutino na Globo. As manhãs são hoje o principal calcanhar de aquiles da emissora carioca. A Record ganha ou empata todos os dias. Com o “Fala Brasil”, e com o “Hoje em Dia”. Ana Maria Braga não dá mais conta da briga – apesar de ainda trazer muita grana e patrocinadores.

Fátima deve ter um novo programa nas manhãs. Ana Maria será mantida. Até porque na Globo as mudanças são sempre lentas – como no Comitê Central do PC da China. A Globo é um transatlântico que se manobra lentamente.

Se a Fátima emplacar, pode virar uma nova Ana Maria. O programa dela deve contar com outras estrelas globais (Pedro Bial, quem sabe?).

A mudança de apresentadores tem esse duplo sentido: enfraquecimento de Kamel (que continuará a ter seu camarote no transatlântico global, mas talvez já não frequente tanto a cabine de comando); e estratégia pra recuperar audiência nas manhãs.

A conferir.

O Brasil quer 10% do PIB para a educação Pública Já

Em dezembro de 2010 encerrou-se a vigência do Plano Nacional de Educação e o nosso pais ficou muito longe de cumprir as suas metas, senão vejamos:  apenas 18% das crianças estão em creche; o pais convive com mais de 14 milhões de analfabetos; nossas crianças chegam no final do ensino fundamental sem saber ler e escrever corretamente; apenas 50% dos jovens chegam no ensino médio na idade correta; só 14% dos jovens conseguem chegar no ensino superior, sendo que apenas 26% conseguem cursar uma universidade pública. Esta exclusão educacional tem profundas marcas sociais, regionais e raciais.

 Diante deste quadro, podemos dizer que a educação nunca foi prioridade para os governos FHC e Lula. No momento, o governo Dilma continua a política de distribuir migalhas para o povo enquanto nossos recursos são desviados para o pagamento da dívida pública, engordando as elites nacional e internacional. Em 2001 o Brasil aplicava 3,9% do PIB em educação. Depois de 10 anos passamos para apenas 5%. Agora a proposta do governo Dilma é acrescentar  este valor em apenas mais 2%, ou seja, que em 2020 o investimento seja de apenas 7% em Educação.

            O Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional de Educação não representa os interesses do povo brasileiro. O governo quer que a educação continue, prioritariamente, nas mãos do setor privado no ensino superior e ensino profissionalizante, quer que creche seja mantida por entidades filantrópicas, ao passo que se nega em aumentar os investimentos públicos necessários à uma educação de qualidade.

Os trabalhadores e os estudantes exigem um plano nacional de educação que garanta o acesso a escola para milhões de brasileiros, que a oferta escolar seja majoritariamente publica, inclusive na universidade e que se estabeleça um padrão mínimo de qualidade em todo o pais. Para que isso aconteça é necessário que o poder publico aplique pelo menos 10% do PIB em educação.

            Somente a mobilização social poderá conquistar um PNE que represente os interesses do povo brasileiro. O MOVE (Movimento pela Educação) conclama todos e todas a organizar comitês em defesa de 10% do PIB para a educação em cada escola, local de trabalho ou local de moradia.

                                                                                                     

MOVE (Movimento pela Educação)

                                                    

Mande um e-mail para os Dep. Federais e Senadores paraibanos (com copia para movimentopelaeducacao@hotmail.com ) com a seguinte frase:  “eu quero 10% do PIB para a educação pública já”

Mande agora seu e-mail

Veja Abaixo os e-mails dos Parlamentares Federais paraibanos.

SENADORES:

Cícero Lucena PSDB - cicero.lucena@senador.gov.br 
Vital do Rêgo PMDB-  vital.rego@senador.gov.br
Cássio Cunha Lima - não temos O e-mail institucional do Senador

 DEPUTAD@S FEDERAIS 

Hugo Motta  PMDB-  dep.hugomotta@camara.gov.br
Benjamim Maranhao PMDB-  dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br
Aguinaldo Ribeiro PP- dep.aguinaldoribeiro@camara.gov.br
Efraim Filho  DEM - dep.efraimfilho@camara.gov.br
Damião Feliciano PDT- dep.damiaofeliciano@camara.gov.br
Romero Rodrigues  PSDB- dep.romerorodrigues@camara.gov.br
Ruy Carneiro  PSDB-  dep.ruycarneiro@camara.gov.br
Nilda Gondim PMDB- dep.nildagondim@camara.gov.br
Manoel Júnior PMDB-  dep.manoeljunior@camara.gov.br
Wilson Santiago Filho PMDB- dep.wilsonfilho@camara.gov.br
Luiz Couto – PT dep.luizcouto@camara.gov.br
Wellington Roberto  PR- dep.wellingtonroberto@camara.gov.br

O PT PRIVATIZANDO O BRASIL

HISTÓRICO DE 20 ANOS MOSTRA QUE PT MANTEVE RITMO DE PRIVATIZAÇÕES Programa de desestatização, que completou 20 anos, foi mantido por Lula e Dilma, mesmo com o partido sendo contra o processo no início. iG São Paulo | 25/10/2011 10:44 Mesmo tendo combatido as privatizações no início do anos 1990, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve o projeto de tirar o peso do Estado da economia, definido no Programa Nacional de Desestatização (PND), como mostra o histórico que completou 20 anos nesta segunda-feira, 24. "As privatizações tiveram a importante função de permitir que o governo, livre de investir nessas empresas, pudesse gastar com outras áreas, como os programas sociais", explica Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper. O PND, colocado em prática em 1991 com a privatização da Usiminas, dura até hoje, com a concessão de aeroportos e hidrelétricas, executadas pelo governo Dilma. No governo Lula, um dos principais eventos foi a continuidade das concessões para exploração da transmissão de energia, prevista no PND. Em 2003, foram leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo concessões para 11 linhas de transmissão, em oito estados, com investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão. Também foram vendidos bancos estaduais, como o BEM (Banco do Estado do Maranhão) e o BEC (do Ceará). Veja, abaixo, a cronologia das privatizações no Brasil "O processo de privatização andou tanto no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto nos do PT. São partidos de visões diferentes, mas o pragmatismo deu resultados bastante positivos", diz Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ibre/FGV, professor da UFRJ e ex-chefe do Departamento Econômico do BNDES (leia a entrevista completa). As concessões são uma forma de desestatização na qual o estado não vende o bem ou empresa em definitivo, mas "aluga" sua administração por um período pré-definido, normalmente mais longo que o de contratos comerciais comuns. "Hoje, as concessões são mais frequentes porque não há mais empresas estatais que despertem tanto interesse do setor privado; as mais rentáveis, ou que precisavam de investimentos com mais urgência, já foram vendidas", diz Chaia. Em dezembro de 2007, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do complexo do Rio Madeira, em Rondônia. O Consórcio Madeira Energia foi o vencedor do leilão. No mesmo ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) licitou 2.600 quilômetros de rodovias federais. Em 2008, foi feito o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, também no rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3,3 mil MW. O leilão foi vencido pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil (CESB), formado pelas empresas Suez Energy South América (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%), Eletrosul (20%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (20%). O governo também abriu mão, ainda em 2008, de participações minoritárias em empresas que tinham sido privatizadas, como na venda de R$ 1 milhão em ações da Amazônia Celular. Agora, o foco do PND está na concessão de aeroportos. Além da construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o governo deve entregar à iniciativa privada os terminais de Brasília, Viracopos e Guarulhos, ambos em São Paulo. No edital dos leilões, está previsto algo difícil de imaginar quando o PT fazia parte da oposição: mesmo estrangeiros poderão participar do processo.

Anita Prestes protesta contra o PCdoB

Veja a íntegra da carta que Anita Prestes mandou à direção do PCdoB para protestar contra com a "utilização indébita" da imagem de seus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, no programa do partido na TV. Rio, 21 de outubro de 2011. Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com a utilização indébita da imagem dos meus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, em Programa Eleitoral desse partido, transmitido pela TV na noite de ontem, dia 20 de outubro de 2011. Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária. Bastando consultar a imprensa dos anos 1980 para comprovar esta afirmação. Por respeito à memória de Prestes e de Olga, o PCdoB deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto a opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção. Atenciosamente, Anita Leocádia Prestes"

DIA DOS PROFESSORES É DIA DE REFLEXÃO

O dia do professor deveria ser uma data para comemorarmos os possíveis avanços na valorização profissional e no campo da educação pública brasileira, como uma drástica redução do analfabetismo e a elevação dos índices de qualidade do ensino básico. No entanto, o baixo investimento em educação nos últimos 16 anos, patrocinados pelos governos FHC e LULA, algo em torno de 5% do PIB, não nos permite comemorar tal feito. Em dezembro do ano passado encerrou-se a vigência do Plano Nacional de Educação (2001-2010) sem que as principais metas estabelecidas tenham sido cumpridas. Atualmente temos apenas 18% das crianças em creche; temos mais de 14 milhões de analfabetos; os adolescentes concluem o ensino fundamental sem saber ler e escrever corretamente; só 50% dos jovens chegam ao ensino médio na idade correta; apenas 14% dos jovens conseguem ter acesso a universidade, sendo que só 26% destes estudam em uma universidade pública. Estes dados revelam uma gritante exclusão educacional que se traduzirá na exclusão social de milhões de brasileiros no futuro. Quando direcionamos nossa atenção ao Estado da Paraíba, a realidade é pior ainda. Nosso Estado encontra-se nas últimas colocações da federação quando o assunto é educação e, apesar deste quadro, ainda não vemos a luz no fim do túnel. Na verdade, o atual governo estadual, tem apresentado projetos que nada mais são do que repetições das iniciativas de governos anteriores, com nomeclaturas diferentes mais objetivos idênticos: puro marketing. Como falar em construir avanços na educação sem se pagar pelo menos o piso nacional dos professores como salário base? Como falar em educação de qualidade quando não se faz concursos e se contrata cabos eleitorais como professores? Pois infelizmente esse ainda é um quadro bastante presente na nossa realidade. Para enfrentar essa realidade o governador Ricardo Coutinho anunciou hoje que irá valorizar os técnicos e professores das 100 “melhores escolas” entre aquelas que atingirem suas metas e, ainda, os mil professores que apresentarem os melhores projetos de ensino, com o 14° Salário. Isto posto, significa dizer que em uma realidade educacional com alunos desmotivados, escolas com pouca (ou nenhuma) infraestrutura e professores efetivos com baixos salários, além dos prestadores de serviço com salários ainda menores e contratados por apenas 10 meses, o governador entende que a melhor política educacional é fazer com que estes profissionais da educação, e suas escolas, disputem entre si, para ver quem será o contemplado com o prêmio de um salário extra. Na verdade, o governador Ricardo Coutinho utiliza-se dos recursos dos próprios professores, já que não paga o piso como remuneração básica, para criar um programa de marketing educacional. Infelizmente essa é a realidade da educação paraibana: baixos salários, excesso de prestadores de serviço e a competição entre professores como única alternativa para quem pensa em ter uma remuneração um pouco melhor. Pra concluir gostaria de acender a luz do fim do túnel. Faço isso dizendo que a melhor alternativa para atacarmos os problemas elencados acima é aprovarmos no Congresso Nacional um Plano Nacional de Educação para esta década (2011-2020) que contemple as proposta da sociedade brasileira construídas na última Conferência Nacional de Educação, entre as quais se encontra a urgente necessidade de investirmos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. Encerro o dia dos professores conclamando tod@s à luta pelo investimento de 10% do PIB em Educação. Mande um email pra bancada federeal da Paraíba dizendo: eu quero 10% do PIB para Educação. Nelson Junior

Líbia: uma leitura de quem estar na luta popular

Partido Comunista Sírio (Unificado) Uma carta ao Mundo Comunista e aos Partidos Operários Saudações camaradas Gostaríamos de apresentar-lhes uma breve análise dos sucessivos acontecimentos recentes em nosso país, Síria, e, para tanto, devemos elucidar alguns fatos e desvendar algumas mentiras fabricadas e publicadas pela propaganda imperialista contra a Síria. Desde o início dos eventos, em Março, estações de TV na América, Reino Unido e França, algumas estações no mundo Árabe e centenas de sites da internet têm se mobilizado para falsificar, da melhor maneira que puderem, a realidade e, na medida em que a opinião pública se volta para essa causa, programas especiais são transmitidos para servirem a esse propósito dia e noite. O presidente norte-americano divulga, diariamente, notas que expressam seu tratamento contra a Síria, assim como uma intervenção flagrante nas relações internas do povo Sírio. Oficiais de alta patente da União Européia têm imitado o presidente Americano. Tais tratamentos e intervenções chegaram ao auge quando o presidente norte-americano apontou a irrelevância e ilegitimidade do regime Sírio. Ásperas e injustas sanções econômicas foram impostas contra o povo Sírio. Ainda mais perigosos são os planos endossados pela OTAN de compartilhar ondas de ataques aéreos, por algumas semanas, contra 30 áreas estratégicas na Síria, exatamente igual ao que aconteceu na Iugoslávia. Alguns oficiais europeus jamais hesitarão em comparar a situação na Síria, como se fosse a cópia exata da crise Líbia, onde milhares de civis foram massacrados, dezenas de áreas econômicas foram destruídas pelos ataques aéreos. Estados membros da aliança imperialista têm tentado, de todas as maneiras possíveis, aprovar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a Síria para, em seguida, adotar sucessivas resoluções a respeito, para tornar “legal” uma agressiva campanha contra nosso país. Agradecemos a oposição a esses planos por parte da Rússia e da China, acompanhadas, até agora, pela África do Sul, Índia, Brasil e Líbano. As tentativas imperialistas no Conselho de Segurança da ONU foram, até agora, infrutíferas. Todas essas movimentações acontecem sob dois pretextos: 1. Manifestantes na Síria estão sendo mortos, procedimentos de segurança estão sendo empreendidos para lidar com os manifestantes; 2. Manipulações das deficiências do regime Sírio, assim como a falta de democracia e o monopólio do poder por parte do partido no poder, com o intuito de pressionar o regime para adotar algumas mudanças internas, embora qualquer mudança interna deva ser considerada como parte da soberania nacional do país. Na realidade, diversas manifestações de protesto começaram em março pedindo reformas social, econômica e democrática. A maioria dessas demandas foi apoiada pelo nosso partido como uma forma de lidar com os efeitos nocivos da implementação de um programa liberal na economia (de acordo com o Fundo Monetário Internacional) e a transformação da Síria em um mercado econômico. Os efeitos foram nocivos para o nível de vida das camadas pobre e média. Essas manifestações eram pacíficas, mas cedo foram manipulados por fundamentalistas religiosos e grupos radicais, cuja ideologia data de antes da idade média. As manifestações se transformaram de pacíficas para armadas, buscando alcançar propósitos que não têm nenhuma ligação com as reformas políticas e sociais. Ao tratar com essas manifestações, as forças de segurança oficial cometeram diversos erros injustificáveis; conseqüentemente, essas ações foram seguidas de reações. Dezenas de civis e soldados foram mortos. Gangues armadas foram formadas atacando propriedades públicas e privadas, criando barreiras dentro de algumas cidades, contando com ajuda externa. Durante os últimos meses, essas gangues estabeleceram áreas armadas nas regiões fronteiriças da Síria, do nosso lado, e da Turquia, do Líbano, da Jordânia e Iraque, para garantir continuidade no suprimento de suas armas e na ligação entre essas áreas. De qualquer maneira, as gangues não obtiveram sucesso no estabelecimento de uma base fronteiriça estável. Isso custa centenas de civis e soldados, ou seja, mais de 2000 vítimas. No meio tempo, diversos eventos foram exagerados. Fatos foram falsificados. Os mais modernos equipamentos eletrônicos e de mídia foram empregados com o intuito de mostrar que o exército Sírio é completamente responsável por esses atos e que as gangues armadas não são responsáveis, e assim por diante. Devido à pressão, o governo adotou diversas reformas sociais e democráticas que incluem: anulação das leis e Tribunais de exceção e respeito às manifestações pacíficas legais. Recentemente, uma nova lei eleitoral e uma lei permitindo o estabelecimento de partidos políticos foram adotadas. Preparações para uma nova ou modificada constituição estão a caminho. Novas leis a respeito da mídia e da administração pública também foram adotadas. Os objetivos dessas leis e procedimentos são: quebrar o monopólio de poder do partido Ba’th, estabelecer uma sociedade plural e democrática, assegurar liberdades privadas e públicas, garantir a liberdade de expressão e reconhecer o direito de oposição para atividade política pacífica. Apesar das nossas reservas no que diz respeito a alguns artigos, essas leis são muito importantes. Por mais de quarenta anos nosso partido tem lutado para ter tais leis adotadas. Essas leis devem ser implementadas e podem ser consideradas como um importante passo em direção à transição da Síria para uma sociedade democrática e plural. Largos setores pacíficos da oposição nacional saudaram esses procedimentos, embora as oposições fundamentalistas e armadas ainda estejam defendendo a derrubada do regime, pressionando e agindo sectariamente. Podemos resumir a situação como segue: • Reduziu-se a tensão armada nas cidades Sírias. Gangues armadas sofreram fortemente. De qualquer maneira, algumas delas têm condições de retomar suas atividades; • Manifestações pacíficas não desapareceram e não são confrontadas violentamente, a não ser quando acompanhadas por atividades violentas; • O governo chamou a oposição nacional a participar de diálogos políticos que buscam ajudar a alcançar a transição para a democracia e o pluralismo de forma pacífica. Tal diálogo encontra muitas dificuldades, mais importantes até do que a pressão dos grupos armados que se opõem ao diálogo e à solução pacífica, financiados por apoio externo; • Ameaças imperialistas e colonialistas contra a Síria aumentaram. Embora essas ameaças encontrem algumas dificuldades, precisamos estar prontos para confrontá-las. Enquanto a situação do nosso país está em pauta, ela aparece como segue: - Movimentos de protesto ainda existem em diferentes níveis. Eles diferem de uma região para outra. Nota-se que alguns movimentos começam em mesquitas, áreas rurais e favelas e segue em direção ao centro da cidade; - Movimentos dentre as minorias étnicas e religiosas são raros. Nas fábricas, universidades e sindicatos não existem movimentações; - Dentro dos círculos da grande burguesia, independente de ser industrial ou financeiro, especialmente nas grandes cidades de Aleppo, Lattakia e Damasco, não existem movimentos; - Não existem movimentações dentro dos clãs e das tribos; - A oposição é composta de um amplo e variável espectro de partidos. Alguns são patrióticos, se opõem à intervenção externa e às gangues armadas. Neste campo está o Partido Muçulmano, considerado o mais ativo e bem organizado partido dentro e fora do país. Há, também, diversos grupos tradicionais com diferentes orientações, cuja influência se tornou mais clara nas manifestações em diferentes áreas. Esses grupos não escondem seus objetivos e propostas que são claramente reacionárias e sectárias. Os grupos locais mais importantes e ativos, desde o inicio dos protestos, são as coordenações locais que incluem diferentes grupos da juventude sem terem nenhum plano e clareza ideológica comuns, ou orientações, exceto pelo slogan “Abaixo o regime”. Eles estão expostos à pressão externa, assim como interna. - Oposição no exterior é composta por intelectuais, tradicionalistas, pessoas que romperam com o regime, com algumas conexões internas (Khadam e Refa׳at Al Assad). Durante o ultimo período, essas forças promoveram diversas conferências no exterior (exceto um encontro que aconteceu no hotel Samir Amis, em Damasco, organizado pela oposição interna) objetivando mobilizar forças e coordenar posições. Diferenças ideológicas e políticas, assim como diferenças nos interesses prevalecem. Algumas forças de oposição no exterior trabalham duro para ganhar apoio internacional e de forças colonialistas. - Até agora, os Estados Unidos, a França e a Grã-Bretanha estão liderando a campanha internacional de ameaças e incitamento contra o regime Sírio, buscando impor mais e mais pacotes e sanções, especialmente pelo Conselho de Segurança da ONU e outros organismos internacionais; Rússia e China continuam se opondo à imposição de tais sanções e procedimentos. A Turquia escolheu uma postura oportunista que se move de acordo com as eleições internas e seus interesses regionais. Há uma maioria internacional se opondo às medidas militares diretas contra a Síria, como aconteceu na Líbia, para que a Liga Árabe e o Conselho de Segurança da ONU não adotem resoluções que preparem o caminho para a agressão. O conflito em torno desta questão é feroz. - Exceto pelo Qatar, que tem um papel vital e importante nesta conspiração contra a Síria, existem diferentes pontos de vista e posições no mundo árabe no que diz respeito à situação no país. - Dia a dia, a situação econômica se deteriora, a pressão nas condições de vida das massas aumenta. - O regime é coeso e tem grandes potencialidades de superar a crise. Cinco meses antes do estouro dos eventos, nenhuma das instituições básicas (o partido, o exército, a segurança, as instituições de estado, embaixadas, organizações populares, sindicatos, a Frente Progressista Nacional...) haviam experimentado qualquer divisão. Certamente, o cenário não é estático e deve ser visto de acordo com suas dinâmicas, variações e desenvolvimento diário. Possíveis cenários: - A crise deve continuar por um longo período, levando para mais calamidades e derramamento de sangue; - Uma movimentação que leve para uma anarquia geral, uma guerra civil ou algo similar, pavimentando o caminho para uma intervenção externa; - Uma aparente divisão na oposição pode acontecer, fazendo com que parte dela queira iniciar um sério diálogo com o regime para alcançar um novo contrato social no país; - Colocar um fim nas diferentes abordagens e “imobilidade” no que diz respeito às forças do regime. Há dois possíveis resultados: mover-se em direção a uma solução política para o fim da crise, factível e firme, ou continuar tratando a crise apenas como uma questão de segurança a todo custo. É difícil prever a maneira pela qual uma decisiva solução é possível. - Alguns fatos inesperados podem acontecer, forçando todos os partidos a se comprometerem, ou aceitarem, um acordo imposto por forças externas para ajudar o país a encontrar um caminho para fora do túnel. Onde está o partido agora? Para começar, gostaríamos de sublinhar o fato de o nosso partido ter enviado uma mensagem ao comando do partido Al-Baa’th, na véspera de sua décima Conferencia, em 2005. Nosso partido reivindicava a separação entre o estado e o partido governista, garantias de democracia e liberdades, regulamentos de emergência, a adoção de uma lei democrática para partidos, liberdade de expressão e libertação de prisioneiros políticos, o fim da hegemonia do partido Al-Baa’th em sindicatos, combate à corrupção etc. Mas gostaríamos de adicionar que o partido afirmou, em todos os documentos divulgados nos últimos meses, que apoiamos a postura da Síria nas questões internacionais. Para materializar este desejo, as necessidades sociais, econômicas e democráticas das massas populares devem ser inter-relacionadas. Nós discutimos essas questões detalhadamente nas nossas conferências e documentos. Nas suas análises da profunda e atual crise do nosso país, nosso partido esclareceu que a principal contradição está entre a fórmula política usada para regular o país por diversas décadas e as demandas pelo desenvolvimento democrático, social, econômico e cultural, necessárias para a sociedade Síria. O conteúdo do nosso ponto de vista é que a fórmula política está baseada no monopólio da autoridade do partido Al-Baa׳th, que administra o movimento popular e suas organizações. Esta fórmula leva à decadência, à burocracia e à corrupção da máquina de estado. Conseqüentemente, os planos de reforma econômica e social precisam ser reconsiderados para serem atualizados com as exigências do progresso. Nosso partido acredita que a essência da atual crise é a desproporção entre a estrutura do regime e os objetivos da Síria. Ao mesmo tempo, o partido tem enfatizado que o inimigo e as forças imperialistas têm se aproveitado destas distorções internas para fomentar o nível da conspiração contra a Síria e usá-las como um cavalo de Tróia para servir aos seus já conhecidos objetivos, como mencionado anteriormente. Conseqüentemente, o Partido Comunista Sírio (Unificado) não está neutro no que se refere à alternativa necessária, por um lado, e os meios necessários para alcançar esse objetivo, por outro lado. Solução política e continuidade de uma reforma real e radical constituem o único caminho para a saída da crise. Os procedimentos de repressão ajudam a aumentar os componentes da crise e a esvaziar o conteúdo das reformas necessárias. A atual situação, afirmamos, requer um diálogo construtivo e fiel com todas as forças honestas e patrióticas, independente das diferenças de opinião ou pontos de vista, com o propósito de alcançar um acordo ou uma reforma radical que sirva às necessidades das massas populares e garanta a criação de um estado laico civil e democrático que se oponha aos planos imperialistas e israelenses na região. Mas o diálogo pressupõe um clima adequado; sem ele, a intransigência só poderá levar a mais derramamento de sangue, mais destruição para o país e mais sofrimento para a população. Queridos camaradas: Devido à fraqueza da imprensa popular de massa na Síria na confrontação com a grande mídia do imperialismo, à mobilização das forças reacionárias por todo o mundo contra a Síria, além de seus fantoches na região - incluindo a Turquia, que adotou uma política pragmática para lutar pela hegemonia frente aos países orientais - devido a tudo isso, nosso partido deseja que todos os partidos comunistas, de trabalhadores e democráticos no mundo nos ajudem a divulgar amplamente esses esclarecimentos junto à opinião pública de seus países. Ainda mais, pedimos para que esses partidos se solidarizem com a Síria porque este é o país mais importante do Mundo Árabe que resiste aos planos imperialistas de dominar o Oriente Médio, se opondo firmemente ao plano americano-Israelense de fragmentar a área em diversas entidades sectárias fáceis de serem controladas. A Síria apóia, inclusive, a resistência nacional Palestina, Libanesa e Iraquiana. Ainda mais, apóia o direito do povo Palestino de libertar seu território e estabelecer um estado nacional com Jerusalém como sua capital. Damasco: 17/9/2011 Hunein Nemer Primeiro Secretário do Partido Comunista Síria (Unificado) -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br