Mais um golpe na Educação Pública: Governador ataca a autonomia da UEPB

A população paraibana, e especificamente a comunidade acadêmica, foi surpreendida nesta sexta-feira pela decisão do governador de atacar frontalmente a autonomia da UEPB. Em apenas um dia Ricardo Coutinho “acaba” com o duodécimo da universidade e determina que todas as movimentações financeiras seja feita via conta do Estado. Como consequência imediata deste fato o orçamento da universidade que deveria ser de aproximadamente RS 28 milhões mensais, será de apenas 18 milhões. Caso se concretize esta iniciativa do Governo, a consequência mais imediata será a redução dos investimentos em todos os setores, da pós-graduação passando pelos recursos humanos até a assistência estudantil.

Infelizmente a situação estrangulou. Mas o governador Ricardo Coutinho já vinha dando sinais de que sua relação com a educação, e especificamente com a UEPB, não estava entre suas prioridades. Desde o início do seu governo manteve um debate com os professores do ensino básico com base em sofismas e no início deste ano fechou quase 200 escolas estaduais.

No que se refere a UEPB desde 2011 o governador  não vem respeitando a lei de autonomia. Durante o ano passado os repasses ficaram bem abaixo dos 5,77% que determina a lei de autonomia. Como consequência a data base (janeiro) para reajuste salarial dos servidores não foi respeitada. Após 5 meses de espera os professores da UEPB reunidos em assembléia geral, e contra a vontade da direção sindical,  decidiram por uma greve por tempo indeterminado.

            Após 4 dias de greve, como a assembléia rejeitou uma proposta verbal feita pelo governador, este enviou uma proposta por escrito onde reconhecia parte da dívida deixada pelo governo anterior e se comprometia a reestabelecer os repasses integrais do duodécimo a partir de agosto de 2011. Com essa proposta na mão, a direção sindical da ADUEPB  chamou uma assembléia geral e juntamente com a direção da universidade decidiram aceitar a proposta do governo. Nesta assembléia eu e outros colegas avaliávamos que a proposta do governo era insuficiente e não garantia a autonomia da  UEPB e que, por isso, deveríamos estender um pouco mais a greve no sentido de levar o governador a nos dar garantia reais de respeito a autonomia. Perdemos a assembléia e foi aprovada a proposta de acabar com a greve defendida pela direção da Universidade e do Sindicato (Aduepb).

            No entanto, mesmo após a greve, nem o governo do Estado nem a Reitoria conseguiram cumprir integralmente o acordo  para o reajuste salarial, apresentado por eles próprios, para pôr fim a greve. Assim, chegamos ao final de 2011 sem a conclusão do reajuste salarial. No mais, o compromisso assumido pelo governador para reestabelecer o duodécimo em agosto de 2011 nunca foi cumprido e a UEPB continuou sendo desrespeitada na sua autonomia, tudo isso aconteceu sem que a direção da universidade ou a direção da Aduepb, no desempenho dos seus respectivos papéis, esboçassem uma reação à altura.

            Por fim, chegamos ao final de Janeiro de 2012. Mais uma data base dos servidores foi desrespeitada pelo governo do Estado e pela reitoria da universidade. No entanto não é só isso. Agora o governo não ataca apenas os servidores, é a universidade enquanto instituição que sofre um duro golpe na sua autonomia. É a população paraibana que assiste a uma tentativa de desmantelamento da UEPB por parte do atual governador. São os jovens que esperam contar com vagas na universidade pública para cursarem o ensino superior que começam a ser usurpado desse direito.

            Não se admirem isso é só o começo. Com esse golpe de girassol poderá vir a desvalorização profissional, o sucateamento dos equipamentos e, finalmente, a privatização, como Coutinho fez com o hospital de traumas em João Pessoa.

            A comunidade acadêmica precisa reagir!