sábado, 20 de agosto de 2011
Golpe de Estado nos Estados Unidos
“O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico”, escreve Norman Birnbaum em artigo publicado no jornal espanhol El País.
Norman Birnbaum (*) - El País
Publicado em português na página do IHU Online/Unisinos. A tradução é do Cepat.
Já se escreveu muito sobre a crise dos Estados Unidos. Aludiu-se à complacência e ao fracasso de nossas elites, à ignorante fúria de um segmento de cidadãos espiritualmente plebeus, à importância intelectual e política de boa parte do resto, à ausência de uma conexão entre uma intelligentsia crítica e os movimentos sociais que no passado deram suas ideias à esfera pública, à fragilização da própria esfera pública e à consequente atomização do país. Esses diagnósticos são corretos. O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico.
Seus dispostos seguidores se encontram em toda parte, especialmente entre aqueles que sentem que são ignorados, inclusive desprezados, e experimentam uma desesperada necessidade de compensação íntima. Incapazes de atuar de forma autônoma, negam em voz alta que sejam dominados e explorados. Identificam como inimigos os grupos sociais a serviço do bem público, cuja existência rechaçam como princípio. Sua hostilidade ao Governo é tão grande quanto sua falta de conhecimento de como este realmente funciona, ou a história de seu próprio país.
Evidentemente, há uma substancial coincidência entre aqueles que deram sua aquiescência ao golpe de Estado e os muitos que pretendem a recristianização do país, que acreditam que o aborto e a homossexualidade são ao mesmo tempo crimes civis e pecados religiosos, que respondem à imigração com xenofobia. Esses são os brancos, principalmente no sul e no oeste, e nas cidades menores, que ficaram escandalizados pela eleição de um presidente afro-americano e que se criaram (e ainda se criam) muitas das falsidades sobre sua pessoa, desde o seu nascimento no Quênia até sua adesão ao islamismo.
Os iniciadores do golpe de Estado são, geralmente, muito sofisticados para essas vulgaridades, embora indubitavelmente não sejam muito escrupulosos na hora de utilizá-las para conseguir o apoio para os seus objetivos primários. Que não são outros senão reduzir as funções e poderes redistributivos e reguladores do Estado norte-americano, revogando, privatizando ou, ao menos, limitando importantes componentes do nosso Estado de bem-estar: Seguridade Social (pensões universais), Medicare (seguro público de saúde para os maiores de 65) e todo um espectro de benefícios e serviços nos campos da educação, emprego, saúde e na manutenção de ingressos. A possibilidade de uma regulação ambiental em grande escala, ou de um projeto para reconstruir toda a infra-estrutura de modo que seja mais compatível com um futuro benévolo com o meio ambiente, provoca igualmente sua sistemática oposição. Os obstáculos administrativos e legais à atividade sindical são outra parte do programa.
Os esforços do capital politicamente organizado para manter o controle do sistema político são tão velhos quanto a república norte-americana. De modo algum excluíram a utilização do Governo em muitas ocasiões em todas as épocas da nossa história. O que distingue a recente situação é a propagação explícita e resoluta de uma ideologia que declara o mercado como superior ao Estado, que busca transferir para o setor privado funções governamentais até agora reservadas ao Estado, e que não permite que a consideração de um maior interesse nacional (como no comércio com outros países) interfira nos interesses imediatos do capital.
A obra de inumeráveis economistas, as simplificações de um grande número de comentaristas e jornalistas, a intromissão nos sistemas escolares e sua manipulação, e, sobretudo, o fato de que os meios de comunicação e o que temos de discurso público fiquem excluídos da discussão séria de alternativas, culminaram na fervorosa obsessão com que os congressistas republicanos fizeram sua a crença de que os déficits orçamentários são uma ameaça para o país.
Em 1952, John Kenneth Galbraith publicou sua primeira obra-primaCapitalismo americano: o conceito do poder compensatório (Novo Século Editora). Nela sustentava que a busca do benefício sem limite, a cegueira de curto prazo do capitalismo, havia sido corrigida pelo Governo, apoiado por uma cidadania consciente de seus diferentes interesses, por grupos de interesse público, por sindicatos e por um Congresso (e Governos estatais) com um grau notável de independência política.
Em 1961, Galbraith pediu ao presidente Kennedy que não o nomeasse chefe do Conselho de Assessores Econômicos: era um alvo muito visível. Durante alguns anos o ponto de vista de Galbraith seguiu sendo convincente. No entanto, também foi se produzindo um gradual enfraquecimento das forças compensatórias com as quais Galbraith contava para tornar permanente o new deal; e um enfraquecimento, assim mesmo, das elites capitalistas com maior formação e visão de longo prazo, dispostas a aceitar um contrato social.
As razões deste duplo declive seguem sendo objeto de discussão para os historiadores. A absorção dos recursos materiais e morais do país pela guerra fria, que se converteu em um fim em si mesma, desempenhou certamente um papel. Tornou-se muito mais difícil desenvolver programas de reconstrução social em grande escala pela composição racial dos pobres nos Estados Unidos, embora os brancos – de modo geral, brancos do sul – fossem uma maioria entre eles. A própria prosperidade proporcionada pelo contrato social do pós-guerra socavou a combatividade e a militância da força de trabalho sindicalizada, que ficou relativamente indefesa diante da competição da indústria estrangeira e da fuga do capital norte-americano para outros países.
Os efeitos que essas mudanças estruturais tiveram foram magnificados à medida que o capital financeiro (o reino da pilhagem e a liquidação de empresas produtivas, dos derivados, dos hedge funds e da especulação arcana) se fez quantitativa e qualitativamente dominante.
Este tipo de capitalismo, especialmente, requeria a abstinência política do Estado, que somente se poderia obter se pouco a pouco se comprasse o Estado. O novo capitalismo fez sérios avanços no Partido Democrata, reduzindo a uma insistente atitude defensiva os herdeiros do new deal que havia em seu interior. Quando, em 2008, o presidente Obama mobilizou milhões de afro-americanos, latinos, jovens e velhos, mulheres e os restos do movimento sindical, não foi menos solícito com o novo capitalismo, que tinha muito menos votos, mas muito mais dinheiro. A singular insignificância das iniciativas da Casa Branca em 2009, 2010 e este ano em matéria de estímulo econômico, emprego e reconstrução nacional poderiam ser explicadas como um reflexo do real equilíbrio de forças políticas do país.
Deixando de lado o furor provocado pelo Tea Party e pelo limite da dívida, a explicação também poderia estar nessa quinta coluna constituída pelos agentes ideológicos e políticos do novo capitalismo, que está ocupando a própria Casa Branca. Deste ponto de vista, a extraordinária boa disposição do presidente ao acordo mútuo não é o resultado de um novo alinhamento da política norte-americana, mas uma parte previsível do mesmo
(*) Norman Birnbaum é professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18284
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
IPEP em Campina Grande : uma crítica construtiva
Como servidor do Estado utilizo os serviços de odontologia oferecido pelo IPEP, aqui em Campina Grande. No entanto os serviços médicos e odontológicos são disponibilizados apenas no turno da manhã. Desta maneira, para conseguir o atendimento para dentista é preciso chegar pela madrugada e esperar na rua (com temperatura de 16°C) até que a unidade do IPEP seja aberta pela vigiância, após seis horas da manhã.
Ademais, a unidade dispõe apenas de uma profissional de Odontopediatria, atendendo em dois dias da semana, o que nos obriga a chegar de madrugada, as vezes, já levando as crianças. À tudo isso se soma o fato de que atualmente os dentistas que trabalham na unidade do IPEP de Campina Grande não dispõem de um assistente, sendo obrigados a sair do consultório para buscar material e dar atenção aos pacientes que estão fora do consultório, o que acaba por interferir na qualidade do serviço prestado e/ou na redução da quantidade de clientes atendidos.
Desta forma, o maior prejudicado é o cidadão, que muitas vezes faz seu filho perder um turno de aula (se ele estudar pela manhã) para ter acesso ao tratamento dentário. Antes que eu me esqueça, a unidade também está sem profissionais para o setor de radiologia, visto que duas profissionais se aposentaram recentemente e as vagas ainda não foram ocupadas. É por essas e outras que nossa saúde anda debilitada.
Gostaria de concluir, sugerindo ao governo do Estado a contratação de mais profissionais de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, atendentes, etc) e, por conseguinte, o estabelecimento dos dois turnos para atendimento aos servidores e seus dependentes, como acontece em João Pessoa.
Ademais, a unidade dispõe apenas de uma profissional de Odontopediatria, atendendo em dois dias da semana, o que nos obriga a chegar de madrugada, as vezes, já levando as crianças. À tudo isso se soma o fato de que atualmente os dentistas que trabalham na unidade do IPEP de Campina Grande não dispõem de um assistente, sendo obrigados a sair do consultório para buscar material e dar atenção aos pacientes que estão fora do consultório, o que acaba por interferir na qualidade do serviço prestado e/ou na redução da quantidade de clientes atendidos.
Desta forma, o maior prejudicado é o cidadão, que muitas vezes faz seu filho perder um turno de aula (se ele estudar pela manhã) para ter acesso ao tratamento dentário. Antes que eu me esqueça, a unidade também está sem profissionais para o setor de radiologia, visto que duas profissionais se aposentaram recentemente e as vagas ainda não foram ocupadas. É por essas e outras que nossa saúde anda debilitada.
Gostaria de concluir, sugerindo ao governo do Estado a contratação de mais profissionais de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, atendentes, etc) e, por conseguinte, o estabelecimento dos dois turnos para atendimento aos servidores e seus dependentes, como acontece em João Pessoa.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Escola com Criança Esperança e Affroreggae é a pior do Rio no Ideb
Projetos sociais, frequentes visitas de presidentes, UPP e PAC não fizeram diferença na educação de Ciep do Cantagalo, em Ipanema
Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 03/08/2011 07:00
O Complexo Rubem Braga, no Morro do Cantagalo, em Ipanema, abriga o Espaço Criança Esperança, da Rede Globo, o AffroReggae, o projeto Dançando para não Dançar e o Ciep Presidente João Goulart, da Secretaria Municipal de Educação. Já visitaram o local, inúmeras vezes, o prefeito Eduardo Paes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral. A primeira-dama da França, Carla Bruni já esteve no complexo, que recebe visitas diárias de turistas estrangeiros.
O conjunto de favelas Cantagalo/Pavão-Pavãozinho recebeu R$ 71 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um elevador panorâmico que virou ponto turístico e uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), instalada em 2009.
Paradoxalmente, apesar da permanente atividade cultural, da estrutura, da projeção e da atenção política, a escola municipal de Ipanema foi a que teve pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as 970 avaliadas da rede municipal do Rio, 1,8 nos anos finais do Ensino Fundamental. No ano anterior, a nota havia sido 3,7. Na Prova Rio, feita em 2010, o resultado também foi ruim: 3,6, deixando a João Goulart em 683º, ainda no pior terço das escolas municipais.
Nos anos iniciais do Ideb, resultado também decepcionante: é a segunda pior nota, 3,1, entre os colégios do município; no Ide-Rio (Índice de Desenvolvimento de Educação Rio), teve a 960ª posição, com 3,4.
“O espaço aqui é bom, a única coisa que estraga é a escola. O resto é legal”, disse a aluna Rayane Santos, 13.
“Os professores não passam muito as coisas. Não me surpreende em nada essa nota. É ruim. Os alunos não prestam atenção, por isso não sabemos nada. Os professores saem da sala quando os alunos estão fazendo bagunça. Só às vezes tem dever de casa. A aula é boa, mas os alunos bagunçam. Depois da refeição, todo mundo joga tangerina, fruta, um no outro, jogam comida debaixo da mesa, pegam a colher e a fazem de catapulta para jogar arroz...”, conta Joice Santos.
A entrada da João Goulart é uma porta de vidro, ladeada por uma bandeira do Brasil em um mastro. Dali, vêem-se uma escada com corrimão e, à direita, andaimes, carrinhos de transporte de material de obra, uma escada desmontável e tapumes – provavelmente restos de uma obra recente.
A cinco metros da porta da escola está o projeto Criança Esperança, da Rede Globo; a outros 10 metros, o projeto Dançando para não Dançar; no andar de baixo, o grupo cultural Affroreaggae. Na sexta-feira (29), um grupo de cerca de 30 estrangeiros estava no local, rotina quase diária desde a instalação do elevador.
Caroline Corrêa, 14 anos, estudou na escola João Goulart até a 3ª série, mas saiu porque “não estava aprendendo nada”. Foi para a Escola Municipal Roma, uma das mais bem colocadas no município, com Ideb de 5,4 nos anos finais, o triplo da nota do ex-colégio. “É muita diferença”, disse Caroline.
A australiana Ruth Hienna, que mora no Rio há um ano e fala bem português, visitava o espaço na sexta-feira (29), disse que a situação é curiosa.
Caroline saiu da escola porque não aprendia; Rayane e Joice acham que tem muita 'bagunça'
“É curioso, mas nem tão surpreendente. Há muito preconceito no Brasil, muita desigualdade. O governo não está nem aí para a educação. Se a economia está bem, então está tudo ótimo. Mas educação é chave para um país. Parecem estar fazendo o mesmo que a Austrália: evitam educar os aborígenes para não perderem poder”, disse Ruth Hienna, de origem afro-aborígene.
A secretária de Educação, Cláudia Costin, afirmou ao iG que o mau resultado da João Goulart, divulgado em julho de 2010, também deixou todos no órgão “chocados”, por conta do “ambiente cultural rico” que cerca a escola.
A secretaria mudou a direção e a coordenação pedagógica da escola este ano e instituiu uma série de programas de reforço e estendeu o horário de funcionamento para sete horas diárias.
Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 03/08/2011 07:00
O Complexo Rubem Braga, no Morro do Cantagalo, em Ipanema, abriga o Espaço Criança Esperança, da Rede Globo, o AffroReggae, o projeto Dançando para não Dançar e o Ciep Presidente João Goulart, da Secretaria Municipal de Educação. Já visitaram o local, inúmeras vezes, o prefeito Eduardo Paes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral. A primeira-dama da França, Carla Bruni já esteve no complexo, que recebe visitas diárias de turistas estrangeiros.
O conjunto de favelas Cantagalo/Pavão-Pavãozinho recebeu R$ 71 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um elevador panorâmico que virou ponto turístico e uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), instalada em 2009.
Paradoxalmente, apesar da permanente atividade cultural, da estrutura, da projeção e da atenção política, a escola municipal de Ipanema foi a que teve pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as 970 avaliadas da rede municipal do Rio, 1,8 nos anos finais do Ensino Fundamental. No ano anterior, a nota havia sido 3,7. Na Prova Rio, feita em 2010, o resultado também foi ruim: 3,6, deixando a João Goulart em 683º, ainda no pior terço das escolas municipais.
Nos anos iniciais do Ideb, resultado também decepcionante: é a segunda pior nota, 3,1, entre os colégios do município; no Ide-Rio (Índice de Desenvolvimento de Educação Rio), teve a 960ª posição, com 3,4.
“O espaço aqui é bom, a única coisa que estraga é a escola. O resto é legal”, disse a aluna Rayane Santos, 13.
“Os professores não passam muito as coisas. Não me surpreende em nada essa nota. É ruim. Os alunos não prestam atenção, por isso não sabemos nada. Os professores saem da sala quando os alunos estão fazendo bagunça. Só às vezes tem dever de casa. A aula é boa, mas os alunos bagunçam. Depois da refeição, todo mundo joga tangerina, fruta, um no outro, jogam comida debaixo da mesa, pegam a colher e a fazem de catapulta para jogar arroz...”, conta Joice Santos.
A entrada da João Goulart é uma porta de vidro, ladeada por uma bandeira do Brasil em um mastro. Dali, vêem-se uma escada com corrimão e, à direita, andaimes, carrinhos de transporte de material de obra, uma escada desmontável e tapumes – provavelmente restos de uma obra recente.
A cinco metros da porta da escola está o projeto Criança Esperança, da Rede Globo; a outros 10 metros, o projeto Dançando para não Dançar; no andar de baixo, o grupo cultural Affroreaggae. Na sexta-feira (29), um grupo de cerca de 30 estrangeiros estava no local, rotina quase diária desde a instalação do elevador.
Caroline Corrêa, 14 anos, estudou na escola João Goulart até a 3ª série, mas saiu porque “não estava aprendendo nada”. Foi para a Escola Municipal Roma, uma das mais bem colocadas no município, com Ideb de 5,4 nos anos finais, o triplo da nota do ex-colégio. “É muita diferença”, disse Caroline.
A australiana Ruth Hienna, que mora no Rio há um ano e fala bem português, visitava o espaço na sexta-feira (29), disse que a situação é curiosa.
Caroline saiu da escola porque não aprendia; Rayane e Joice acham que tem muita 'bagunça'
“É curioso, mas nem tão surpreendente. Há muito preconceito no Brasil, muita desigualdade. O governo não está nem aí para a educação. Se a economia está bem, então está tudo ótimo. Mas educação é chave para um país. Parecem estar fazendo o mesmo que a Austrália: evitam educar os aborígenes para não perderem poder”, disse Ruth Hienna, de origem afro-aborígene.
A secretária de Educação, Cláudia Costin, afirmou ao iG que o mau resultado da João Goulart, divulgado em julho de 2010, também deixou todos no órgão “chocados”, por conta do “ambiente cultural rico” que cerca a escola.
A secretaria mudou a direção e a coordenação pedagógica da escola este ano e instituiu uma série de programas de reforço e estendeu o horário de funcionamento para sete horas diárias.
domingo, 31 de julho de 2011
A Polêmica Troca dos Terrenos
Já faz algumas semanas que se debate na Paraíba a proposta do governo do Estado de trocar o terreno da ACADEPOL em Mangabeira por um terreno de menor valor comercial de propriedade de alguns empresários.O argumento utilizado pelo governo do PSB/PSDB/DEM para tal permuta é que, de posse do terreno de Mangabeira, o grupo empresarial construirá um grande shopping center na zona sul da capital, gerando mais de 2 mil empregos e, o governo estadual, construirá no Bairro do Geisel uma moderna estrutura para Segurança Pública (incluindo Acadepol e Polícia Científica).
O que a primeira vista parece um bom negócio para o Estado, para os empresários e, para os moradores da região que terão mais empregos, na verdade é um excelente investimento apenas para os empresários protagonistas da permuta. Primeiro, porque estariam de posse de um enorme terreno em área nobre que, com a expansão da capital, se valorizará consideravelmente nos próximos anos, superando em absoluto a diferença paga no momento da troca e, em segundo lugar, porque caso resolvam realmente construir o shopping center (já que nada o obriga a construir o empreendimento) estarão garantindo um mercado cativo para seus negócios pelos próximos vinte anos, visto que não há mercado para dois centro comerciais com tamanha envergadura nessa região.
Neste cenário o Governo do Estado parece defender mais o interesse de grupos empresarias que os reais interesses públicos. Se o governo Ricardo tinha interesse de construir um equipamento dessa natureza na região sul da Capital deveria publicar edital para que todo e qualquer empresário brasileiro tivesse a oportunidade de concorrer, o que contribuiria para fomentar e diversificar o investimento privado na Paraíba. Esse é o papel do governo, na condução da coisa pública agir de forma impessoal, transparente e oferecer oportunidades iguais de acesso aos serviços e investimentos públicos.
Mas o governo faz exatamente o contrário, sob o argumento de valorizar o investimento de empresários da terra, escolhe apenas um grupo empresarial no universo de dezenas existentes na paraíba. Na verdade, tal postura contribui para que um grupo se consolide no monopólio de grandes shoppings da capital.
O que a primeira vista parece um bom negócio para o Estado, para os empresários e, para os moradores da região que terão mais empregos, na verdade é um excelente investimento apenas para os empresários protagonistas da permuta. Primeiro, porque estariam de posse de um enorme terreno em área nobre que, com a expansão da capital, se valorizará consideravelmente nos próximos anos, superando em absoluto a diferença paga no momento da troca e, em segundo lugar, porque caso resolvam realmente construir o shopping center (já que nada o obriga a construir o empreendimento) estarão garantindo um mercado cativo para seus negócios pelos próximos vinte anos, visto que não há mercado para dois centro comerciais com tamanha envergadura nessa região.
Neste cenário o Governo do Estado parece defender mais o interesse de grupos empresarias que os reais interesses públicos. Se o governo Ricardo tinha interesse de construir um equipamento dessa natureza na região sul da Capital deveria publicar edital para que todo e qualquer empresário brasileiro tivesse a oportunidade de concorrer, o que contribuiria para fomentar e diversificar o investimento privado na Paraíba. Esse é o papel do governo, na condução da coisa pública agir de forma impessoal, transparente e oferecer oportunidades iguais de acesso aos serviços e investimentos públicos.
Mas o governo faz exatamente o contrário, sob o argumento de valorizar o investimento de empresários da terra, escolhe apenas um grupo empresarial no universo de dezenas existentes na paraíba. Na verdade, tal postura contribui para que um grupo se consolide no monopólio de grandes shoppings da capital.
Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada
A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada. A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada pelos três deputados do Psol: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.
Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.
Caso Palocci
O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.
A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.
Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.
Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.
Caso Palocci
O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.
A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.
Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Assédio moral atinge 66% dos bancários no Brasil
Cinco caixas de antidepressivos por mês e uma tentativa de suicídio. Essa é a realidade do supervisor Wagner Araújo, 33, há dois anos, depois de sofrer ataque nervoso no banco em que trabalha. Desde 2009, ele está afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.
Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.
Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".
No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.
HUMILHAÇÃO
Receber medalhas na festa de confraternização da empresa é, na maioria das vezes, motivo de orgulho. Para Vivian Nascimento, 27, o prêmio significou o contrário.
Nova em uma multinacional do setor de informática, a analista de suporte foi classificada pelos colegas como uma das piores funcionárias do departamento. Tudo com o aval dos chefes diretos.
Na festa de fim de ano de 2008 -na qual não foi porque estava de plantão-, recorda ela, foi organizada cerimônia com entrega de faixas e medalhas aos primeiros colocados em cada categoria.
"Fui nomeada uma das funcionárias mais desesperadas, perdidas e sem noção da equipe", conta ela. Nascimento foi demitida dois anos depois da "premiação", em um corte de funcionários, e entrou com processo contra a empresa por assédio moral.
Com a chegada da geração Y (nascidos entre 1978 e 2000) nas empresas e a maior competitividade entre companhias, casos como o de Nascimento são cada vez mais comuns, apontam especialistas.
"Os jovens são intolerantes em relação a problemas no trabalho", argumenta Roberto Heloani, professor de psicologia do trabalho da Fundação Getulio Vargas. "Além disso, são cada vez mais cobrados por resultados."
A luta contra o tempo, afirma o professor, é um dos fatores responsáveis pelo assédio moral do chefe com seus funcionários. "Como muitos [desses gestores] são jovens, o assédio vem de formas diferentes, como brincadeiras ofensivas e boicote de trabalho [o empregado é excluído de projetos, por exemplo]."
Ser humilhado pelo chefe, no entanto, não é situação exclusiva no escopo do assédio moral no trabalho, destaca o advogado trabalhista Alexandre Lindoso. "Hoje os próprios colegas são responsáveis pela humilhação."
O motivo, explica, é o aquecimento do mercado, que aumenta a empregabilidade, mas incentiva o "espírito competitivo dos profissionais". Casos de assédio moral horizontal -quando o agressor não é chefe da vítima- já são reconhecidos pela Justiça. "Se o problema ocorreu embaixo do guarda-chuva da empresa, ela é a responsável", esclarece Lindoso.
Terezinha Rodrigues, 53, foi alvo dos dois tipos de assédio moral: foi humilhada por superiores e colegas. Contratada para atuar como auxiliar de codificação em um órgão público -como comissionada-, foi obrigada a trabalhar com malote e como auxiliar de portaria.
"Os funcionários falavam que iam me dar um par de patins para eu trabalhar mais rápido", diz. Em 2010, após 30 anos na empresa, foi demitida e entrou com processo na Justiça.
FONTE/
PATRÍCIA BASILIO (www.folhaonline.com.br)
Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.
Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.
Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".
No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.
HUMILHAÇÃO
Receber medalhas na festa de confraternização da empresa é, na maioria das vezes, motivo de orgulho. Para Vivian Nascimento, 27, o prêmio significou o contrário.
Nova em uma multinacional do setor de informática, a analista de suporte foi classificada pelos colegas como uma das piores funcionárias do departamento. Tudo com o aval dos chefes diretos.
Na festa de fim de ano de 2008 -na qual não foi porque estava de plantão-, recorda ela, foi organizada cerimônia com entrega de faixas e medalhas aos primeiros colocados em cada categoria.
"Fui nomeada uma das funcionárias mais desesperadas, perdidas e sem noção da equipe", conta ela. Nascimento foi demitida dois anos depois da "premiação", em um corte de funcionários, e entrou com processo contra a empresa por assédio moral.
Com a chegada da geração Y (nascidos entre 1978 e 2000) nas empresas e a maior competitividade entre companhias, casos como o de Nascimento são cada vez mais comuns, apontam especialistas.
"Os jovens são intolerantes em relação a problemas no trabalho", argumenta Roberto Heloani, professor de psicologia do trabalho da Fundação Getulio Vargas. "Além disso, são cada vez mais cobrados por resultados."
A luta contra o tempo, afirma o professor, é um dos fatores responsáveis pelo assédio moral do chefe com seus funcionários. "Como muitos [desses gestores] são jovens, o assédio vem de formas diferentes, como brincadeiras ofensivas e boicote de trabalho [o empregado é excluído de projetos, por exemplo]."
Ser humilhado pelo chefe, no entanto, não é situação exclusiva no escopo do assédio moral no trabalho, destaca o advogado trabalhista Alexandre Lindoso. "Hoje os próprios colegas são responsáveis pela humilhação."
O motivo, explica, é o aquecimento do mercado, que aumenta a empregabilidade, mas incentiva o "espírito competitivo dos profissionais". Casos de assédio moral horizontal -quando o agressor não é chefe da vítima- já são reconhecidos pela Justiça. "Se o problema ocorreu embaixo do guarda-chuva da empresa, ela é a responsável", esclarece Lindoso.
Terezinha Rodrigues, 53, foi alvo dos dois tipos de assédio moral: foi humilhada por superiores e colegas. Contratada para atuar como auxiliar de codificação em um órgão público -como comissionada-, foi obrigada a trabalhar com malote e como auxiliar de portaria.
"Os funcionários falavam que iam me dar um par de patins para eu trabalhar mais rápido", diz. Em 2010, após 30 anos na empresa, foi demitida e entrou com processo na Justiça.
FONTE/
PATRÍCIA BASILIO (www.folhaonline.com.br)
Miséria persiste em 30 das 200 cidades com PIB mais alto
ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
DO RIO
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia.
A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.
Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de São Desidério, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria do governo federal.
Comparando o PIB per capita, o município está entre os 2% mais ricos do país. Analisando a miséria, figura entre os 20% mais pobres.
Uma análise feita pela Folha nos indicadores sociais dos 200 municípios de maior PIB per capita mostra que São Desidério não é um caso isolado. Em 30 dessas cidades, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%.
A maioria desses municípios é de pequeno porte, mas concentra grandes empreendimentos, o que explica que o PIB per capita seja elevado.
Entre as características mais comuns deste grupo estão atividades ligadas à indústria de petróleo (dez casos), cultivo de soja ou grãos (oito) e hidrelétricas (cinco).
Segundo Júlio Miragaya, economista do Conselho Federal de Economia, essas atividades geram muita riqueza, mas empregam pouco.
José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concorda: "É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento".
Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. "Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida."
Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. "Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida", diz Ribeiro, da OIT.
Em São Desidério, é fácil entender por que o PIB não se traduz em bem-estar. Há grandes fazendas com lavouras mecanizadas. Os donos moram em outras cidades e chegam de avião. A riqueza fica na mão de poucos e vai para fora da cidade.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml
PEDRO SOARES
DO RIO
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia.
A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.
Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de São Desidério, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria do governo federal.
Comparando o PIB per capita, o município está entre os 2% mais ricos do país. Analisando a miséria, figura entre os 20% mais pobres.
Uma análise feita pela Folha nos indicadores sociais dos 200 municípios de maior PIB per capita mostra que São Desidério não é um caso isolado. Em 30 dessas cidades, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%.
A maioria desses municípios é de pequeno porte, mas concentra grandes empreendimentos, o que explica que o PIB per capita seja elevado.
Entre as características mais comuns deste grupo estão atividades ligadas à indústria de petróleo (dez casos), cultivo de soja ou grãos (oito) e hidrelétricas (cinco).
Segundo Júlio Miragaya, economista do Conselho Federal de Economia, essas atividades geram muita riqueza, mas empregam pouco.
José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concorda: "É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento".
Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. "Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida."
Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. "Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida", diz Ribeiro, da OIT.
Em São Desidério, é fácil entender por que o PIB não se traduz em bem-estar. Há grandes fazendas com lavouras mecanizadas. Os donos moram em outras cidades e chegam de avião. A riqueza fica na mão de poucos e vai para fora da cidade.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml
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